Relação Entre Conflito Coletivo E Conflito Individual Nas Relações Sindicais

HUMANIDADE Código de Hammurabbi, os Profetas Judeus, Buda, Confúcio, Os Gregos, os Romanos, o Cristianismo Primeira Geração DIREITOS INDIVIDUAIS DIREITOS DA LIBERDADE Séc. XVIII Declaração da Virgínia (1776) Declaração dos Direitos do Homem (1789) - Direitos da Liberdade - Igualdade - Segurança - Propriedade - Direitos de votar (homens) - Direitos individuais Segunda Geração DIREITOS SOCIAIS DIREITOS DA IGUALDADE Séc. XIX início do Século XX (Direitos Sociais,…

Questão Sindical e Estabilidade É o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do seu empregador. 1. Estabilidade decenal O artigo 492 da CLT dispõe que após dez anos na mesma empresa o empregado não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave. A estabilidade perdurou em nosso ordenamento jurídico até 05/10/1988, eis que a Constituição Federal no art. 7º, inciso I, estabeleceu para o empregado um novo sistema de proteção contra despedida…

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO O estudo do Direito do Trabalho é um ramo da ciência do direito que tem por objeto a analise das relações de emprego, das quais se subdividem em relações de emprego de natureza individual ou coletiva. Torna-se necessário, inicialmente, apontar a distinção dessa ramificação do Direito trabalhista. O Direito Individual do Trabalho se prima em analisar aspectos da relação entre empregado e empregador no que se refere aos aspectos sociais, econômicos e…

01) Como se dá o enquadramento sindical? (art. 511, CLT) – inserir jurisprudência / tratar também da categoria diferenciada: Em primeiro lugar, é importante registrar que enquadramento sindical é a vinculação de empregadores, empregados, agentes, trabalhadores autônomos ou profissionais liberais aos sindicatos que os representam, a partir de critérios pré-estabelecidos. São duas as variáveis que determinam o enquadramento sindical: Categoria econômica e a base…

Relações Trabalhistas e Sindicais. Goiânia, 15 de setembro de 2011 Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC GO Relações Trabalhistas e Sindicais. Através deste trabalho temos o objetivo de aprofundar pesquisas sobre o tema em questão, consequentemente ampliando nossos conhecimentos na área e criando discernimento sobre os assuntos abordados. Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC-GO. Professor…

UFJF/FEA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS I Professor Angelo Brigato Ésther Relações de trabalho: conceitos, instâncias e condicionantes1 Prof. Angelo Brigato Ésther Em busca de um conceito: a perspectiva da Administração O conceito de relações de trabalho tem sido utilizado com sentidos teóricos específicos conforme a área do conhecimento e a abordagem metodológica, inclusive entre pesquisadores de uma mesma área. Importantes contribuições para o desenvolvimento do conceito são as…

processo – relação jurídica originada no instante em que um indivíduo pretende a atuação da função jurisdicional – e sua respectiva regulamentação – o direito processual – representam a instrumentalização que o Estado oferece à sociedade para que ela, singularmente na pessoa de seus integrantes ou por meio de grupos, tenha garantida a efetivação ou resguardo de uma posição assegurada pelo direito material. Do evoluir social os relacionamentos entre os homens assumiram caráter mais…

DIREITO DO TRABALHO CONCEITO Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores. São os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. No Brasil, essas normas estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho - criada em 1º de maio de 1943 pelo então presidente Getulio Vargas), pela Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras).

jurídico editado nos anos 40. Enxugado pelas revogações expressas e tácitas ocorridas, traduz um código do trabalho que regula essencialmente quatro dimensões combinadas da vida laborativa. As relações empregatícias As relações coletivas trabalhistas As regras processuais de resolução trabalhistas, individuais e coletivas Diversas leis externas a CLT despontaram desde o fim do governo Vargas com o objetivo de ampliar direitos ou criar novas parcelas trabaljistas. Outras leis…

MODELO SINDICAL BRASILEIRO É CORPORATIVISTA, PÓS-CORPORATIVISTA OU SEMICORPORATIVISTA Renato Rua de Almeida* Respondi a esta pergunta formulada pelo coordenador do 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho promovido pela LTr Editora e realizado em São Paulo de 25 a 27 de junho de 2012, professor Amauri Mascaro Nascimento, a quem rendi minhas homenagens, durante minha participação no 7º Painel sobre O Modelo Sindical Brasileiro, com as lições tiradas de sua vasta obra sobre direito…