Relação Entre Conflito Coletivo E Conflito Individual Nas Relações Sindicais

direito individual do trabalho e direito coletivo do trabalho, sendo cada um regido por princípios e institutos específicos. O direito coletivo do trabalho influencia de certa forma o direito individual do trabalho na medida em que dita regras jurídicas por meio de convenções coletivas, acordos coletivos e sentenças normativas que serão respeitados na relação individual entre empregador e trabalhador. A partir dos conflitos existentes entre trabalhador e empregador surgem os dissídios…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 6 1 CAPÍTULO I – DA JUSTIÇA DO TRABALHO 7 1.1 Órgão do Poder Judiciário 7 1.2 Competência da Justiça do Trabalho 8 1.3 Direito de Greve 11 1.4 Lock-out ou Locaute 13 1.5 Dissídios Individuais e Coletivos 15 1.6 Liberdade Sindical 19 1.7 Convenção Coletiva do Trabalho 21 2 CAPÍTULO II – DA SEGURIDADE SOCIAL 24 2.1 Seguridade Social na Constituição Federal 24 2.2 Da Saúde 25 2.3 Da Assistência Social 27 2.4 Da Previdência Social 28 CONCLUSÃO 34 REFERÊNCIAS 35

atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. c) É legitimado para ajuizar dissídio coletivo de greve o sindicato profissional que a fomentou d) Não constitui abuso do direito de greve a manutenção da paralisação aprovada por assembleia após a celebração de acordo, convenção ou decisão da Justiça do Trabalho. e) A participação em greve é hipótese de suspensão do contrato devendo as relações entre empregado e empregador ser regidas no período por acordo, convenção, laudo…

Exercícios de Relações Sindicais Conceito de Direito do Trabalho 1 – qual a importância da conceituação do Direito do Trabalho? 2 – É possível solucionar um conflito do trabalho sem atentar para os reflexos econômicos e sociais deste mesmo conflito? Por quê? 3 – Formule uma definição de Direito do Trabalho, justificando-a. 4 – Pode-se dizer que Direito é sinônimo de lei? Por quê? 5 – Qual a relação do Direito com a vida social? 6 – Existe algum vínculo entre a situação econômica e o Direito do

extrajudicial da arbitragem como proposta de solução dos conflitos em relação ao Direito do Trabalho. Para tal, parte-se da análise de como o instituto da arbitragem, enquanto mecanismo extrajudicial de resolução de conflitos, ajuda ao Estado na difícil tarefa de pacificar conflitos sociais, demonstrando um meio mais rápido e eficaz de estabelecer harmonia entre as partes, e das normas que regem os direitos trabalhistas, investigando a possibilidade dessa relação, de que forma se realiza…

as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determina os sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e aditividade. DENOMINAÇÕES E CARACTERÍSTICAS Varias denominações foram propostas para o Direito do Trabalho centrado na relação de emprego. Características Socialidade- Clausulas contratuais terão em vista o interesse social, e não só individual; Imperatividade – Compõem o conteúdo…

espectador à formação dos contratos e só intervir para assegurar os efeitos e as consequências dos contratos livremente realizados. Apenas na era Vargas, em 1.930, com influência do corporativismo italiano, acontece uma maior intervenção do Estado nas relações de trabalho, levando a uma reestruturação da ordem jurídica. Nesse contexto, surgiram o Ministério do Trabalho, os Sindicatos, as Federações, as Confederações, e por fim, em 1941, a Justiça do Trabalho. Com o advento da…

Divisão do Direito do Trabalho Direito individual do Trabalho: “complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam, no tocante às pessoas e matérias envolvidas, a relação empregatícia de trabalho, além de outras relações laborais normativamente especificadas”. Direito Coletivo do Trabalho: “complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam as relações laborais de empregados e empregadores, além de outros grupos jurídicos normativamente especificados”.…

A FORÇA DOS SINDICATOS- DIREITO DO TRABALHO-APOSTILA – 7º SEMESTRE/2015- PROFª VERA Dentre as fontes do Direito do Trabalho o Acordo e a Convenção Coletiva é de grande importância para a relação de Emprego. Sua importância está no fato de fazer com que as regras que regulam o trabalho surjam como um reflexo das necessidades do grupo social (empresa e sindicato), além de ser um modo de socializar os processos legislativos de criação das leis, tornando-as mais justas, válidas e eficazes. Por

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL - PASSO FUNDO/RS Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Rosa Mayara Oliveira Elisabete Fernandes Professor (a): Jennifer Leal Barreto Dal Alba Passo Fundo Junho de 2014. Etapa 1 Passo 1 Identificação da empresa Soma Contabilidade LTDA, empresa de médio porte, que fica localizada na Rua Fagundes dos Reis n°342-Sobreloja- Centro Passo Fundo/RS, atua no segmento de Escritório de Contabilidade com Prestação