Relação Das Contribuições Sociais

Muitas vezes não sabem porque estão pagando. Mas o certo é que o tributo é a fonte de subsistência do Estado, pois é por meio dele que se desenvolvem as políticas sociais, as de investimento e a manutenção dos gastos referente à administração. É nesse pilar, contribuinte/contribuição e Estado/retribuição, que se estabelece a relação jurídica entre o Estado e o contribuinte. 1 Tributação Para atingir sua finalidade, o Estado desenvolve atividades financeiras voltadas para a…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA UNIDADE ASSOCIADA À UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS GRACIELA EURIDES COSTA ATIVIDADES MOTORAS E RÍTMICAS: CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DE ALUNOS COM 08 ANOS DE IDADE ITUIUTABA/MG DEZEMBRO DE 2011 ii GRACIELA EURIDES COSTA ATIVIDADES MOTORAS E RÍTMICAS: CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DE ALUNOS COM 08 ANOS DE IDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado à FEIT - UEMG como requisito parcial à obtenção

taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições sociais). Autonomia do Direito Tributário: O Direito Tributário é considerado ramo autônomo do Direito, pois preenche os requisitos para ser considerado como tal uma vez que possui objeto próprio de estudo (disciplina dos tributos e relações jurídica a eles pertinentes), assim como princípios e institutos próprios. Instituto - No direito, instituto consiste na disciplina integral de uma determinada relação jurídica

IMPOSTOS INDIRETOS: 5 2.1.3 ADICIONAL 5 2.1.4 FIXO 5 2.1.5 PROPORCIONAL 5 2.1.6 PROGRESSIVO 5 2.1.7 REGRESSIVOS 5 2.1.8 REAL 5 2.1.9 PESSOAL 6 2.2 TAXAS 6 2.3 CONTRIBUIÇÕES 7 2.3.1 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA. 7 2.3.2 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. 7 2.3.3 CONTRIBUIÇÕES CORPORATIVAS 8 2.3.4 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS. 8 2.3.5 CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL 8 2.3.6 EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS. 9 3. FUNÇÕES DO TRIBUTO 10 3.1 TRIBUTO FISCAL 10 3.2 TRIBUTOS…

DOS CRITÉRIOS DE CÁLCULOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Do fato gerador dos encargos sobre as Contribuições Previdenciárias É cediço que o Direito é um conjunto ordenado de normas jurídicas, que devem ser interpretadas dentro deste contexto, nunca isoladamente. Impõe-se, assim, a interpretação sistemática da norma, excluindo qualquer solução interpretativa que vá de encontro ao ordenamento jurídico pátrio, sempre prestigiando o princípio da força normativa da Constituição…

as outras sociedades, a ECD é facultativa. As sociedades simples e as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas desta obrigação. EFD CONTRIBUIÇÕES – PIS (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL) E COFINS (CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO SOCIAL) A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital – SPED, que é utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição…

homens, e a partir dos 55 anos, mulheres. Para solicitar o benefício, os trabalhadores urbanos inscritos na Previdência Social a partir de 25 de julho de 1991 precisam comprovar 180 contribuições mensais. Os rurais têm de provar, com documentos, 180 meses de atividade rural. Os segurados urbanos filiados até 24 de julho de 1991, devem comprovar o número de contribuições exigidas de acordo com o ano em que implementaram as condições para requerer o benefício, conforme tabela abaixo.…

........................................................... 15 1 1. Introdução A Contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, correspondem a um dos mais complexos tributos da atualidade. Isso decorre tanto pela dificuldade de apuração dessas contribuições, como também pela falta de consolidação de sua legislação. 2. Modalidades A contribuição para o PIS/PASEP compreende três modalidades: 1- sobre o faturamento; 2- sobre a folha

UNIDADE I – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 1.1 Conceito de tributo 1.2 Espécies de tributo: 1.2.1 Tributos não vinculados - impostos; 1.2.3 Tributos vinculados – taxas e contribuições de melhoria; 1.3. Contribuições especiais: 1.3.1 Contribuições Sociais; 1.3.2 Contribuições de intervenção no domínio econômico (Cide); 1.3.3 Contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas; 1.3.4 Contribuição de iluminação pública; 1.3.5 Empréstimos compulsórios. 1.4 Tributos diretos e…

enquanto forma de conhecimento, partindo das relações entre os diversos tipos de conhecimento: o senso comum, o religioso, o artístico, o filosófico e o ideológico, até o contexto contemporâneo da ciência pós-moderna, passando pelas significativas contribuições de Descartes, Bacon e Galileu na formação da ciência moderna. E finaliza seu artigo fazendo referência aos estudos que têm a ciência como objeto de estudo e problematização. Araújo, citando Lakatos e Marconi, 1986:17, afirma que…