Relação Das Contribuições Sociais

Contabilização dos Tributos 1. PIS – Programa de Integração Social / PASEP – Programa de Formação do Patrimonio do Servidor Público 2. COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social Incidem sobre o faturamento das empresas a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP). Ambas são contribuições sociais que também estão incluídas no preço das…

Política de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência) Professora Laura Santos Tema 1: A Linguagem no Campo do Direito Considerações preliminares As questões atinentes a Filosofia do direito e a Teoria Geral do Direito. Pontos fundamentais ao estudo jurídico Delimitação do tema e metodologia adotada 17/02/2014 2 A linguagem constituindo a realidade objetiva • Neste processo, o conhecimento ocorre por meio da linguagem, e, portanto, não pode haver limites nesta comunicação. • O

Análise Horizontal Análise Vertical – Também denominada análise de estrutura, facilita a avaliação da estrutura das demonstrações financeiras (Balanço Patrimonial e DRE) e a representatividade de cada conta em relação ao total do Ativo e Passivo, bem como a participação de cada conta em relação ao total do Ativo e Passivo, bem como a participação de cada conta do Demonstrativo de resultado na formação do lucro ou prejuízo do período analisado. Análise Horizontal - Consiste em…

SISTEMA DE FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL CONCEITO DE SEGURIDADE Denomina-se Seguridade Social o conjunto de ações do Estado que buscam atender às necessidades básicas nas áreas de Previdência Social, Assistência Social e Saúde. Para Fábio Zambitte Ibrahim, a Seguridade Social pode ser conceituada como “ a rede protetiva formada pelo Estado e por particulares, com contribuições de todos, incluindo parte dos beneficiários dos direitos, no sentido de estabelecer ações positivas no…

b) os empréstimos compulsórios c) as contribuições sociais d) as tarifas de energia elétrica. e) os impostos 02 - (Fundação Carlos Chagas- Procurador PI- 2005) De acordo com o parágrafo 4.º do art. 177 CF, acrescentado pela EC n.º 33/01, poderá ser instituída contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível. Em relação à CIDE relativa às…

invalidez como incapacidade total, permanente e multiprofissional, insuscetível de tratamento e reabilitação. Pode iniciar imediatamente ou ser precedida de auxílio-doença. Requisitos: Ser segurado da Previdência Social. Haver observado o período de carência de 12 (doze) contribuições mensais (exceto em razão de acidente de qualquer natureza ou moléstia grave, quando a carência será dispensada). Incapacidade total e definitiva para o exercício de atividade que garanta a…

Estado Democrático Social de Direito, onde todas as portas estarão abertas com a finalidade de amparar um bem maior, a tutela à vida.1 Diante dos diversos institutos que norteiam a seguridade social, destacamos o Instituto da Qualidade de Segurado. Embora, não tenhamos na legislação previdenciária, qualquer dispositivo que imponha óbice ao reconhecimento da situação de desemprego, ou sem trabalho, em regra geral a qualidade de segurado se mantém enquanto forem pagas as contribuições…

DISTÂNCIA: RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO 2013 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 3 2.SIGMUND SCHLOMO FREUD 3 2.1.Contribuições de Freud 4 3.JEAN WILLIAM FRITZ PIAGET 5 3.1.Contribuições de Piaget 5 4.HENRI PAUL HYACINTHE WALLON 6 4.1.Contribuições de Wallon 7 5.LEV SEMENOVITCH VYGOTSKY 7 5.1.Contribuições de Vygotsky 8 6.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 1. INTRODUÇÃO A educação tem como principal função a formação

mediante queixa. 1- Ação Penal Artigo 163, IV “ por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vitima” A procedência mediante queixa neste artigo, pois a ação pena é de iniciativa privada na figura simples com relação ao caput e na qualificada com relação ao paragrafo único, IV, nas outras hipóteses previstas nos paragrafo único, I, II e III, a ação penal pública incondicionada. Artigo 164, “Introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de…

atingir os objetivos do Plano Brasil Maior mencionados?..................... 4) Quais serão as diretrizes a serem seguidas em relação aos projetos e programas acordados entre o Governo e o setor privado para atingirem os objetivos do Plano Brasil Maior?.............................................................. 5) Quais foram as medidas anunciadas pelo Governo em relação ao Plano Brasil Maior?.................................... 6) Quais são as metas pretendidas pelo Governo…