Filosofia

Exercícios de Direito Tributário – Parte I

Prof. Alexandre Lugon

CURSO DE EXERCÍCIOS DE DIREITO TRBUTÁRIO
Professor ALEXANDRE LUGON
01 - (Fundação Carlos Chagas- Auditor do Tribunal de Contas do Espírito Santo-2001) Entre as receitas originárias, podemos incluir:
a) as taxas
b) os empréstimos compulsórios
c) as contribuições sociais
d) as tarifas de energia elétrica.
e) os impostos
02 - (Fundação Carlos Chagas- Procurador PI- 2005)
De acordo com o parágrafo 4.º do art. 177 CF, acrescentado pela EC n.º 33/01, poderá ser instituída contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível. Em relação à CIDE relativa às atividades de petróleo, a contribuição é:
a) receita originária, nos termos do parágrafo 1.º do art. 20 CF
b) contribuição de melhoria na importação e comercialização
c) preço público, por se tratar de atividade relativa a petróleo
d) receita derivada provinda de contribuição especial tributária
e) movimentação de caixa
03-(Fundação Carlos Chagas- Procurador Manaus) Em nosso Sistema financeiro, o pedágio cobrado pela utilização de rodovias qualifica-se como
a) Taxa de serviço
b) Taxa de polícia
c) Preço público
d) Imposto sobre serviço prestado
e) Contribuição social
4. (ICMS-RJ-2008/FGV) O art. 5º do Código Tributário Nacional determina que os tributos se dividem em:
(A) impostos, taxas e contribuições de melhoria.
(B) impostos, taxas, contribuições sociais e contribuições de melhoria.
(C) impostos, taxas, contribuições sociais, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios.
(D) impostos, taxas, contribuições sociais e empréstimos compulsórios.
(E) impostos, contribuições sociais, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios.
05 - Esaf AFTN – DEZ/91 -Para se determinar a natureza jurídica de um tributo, é fundamental:
a) o tipo de lançamento utilizado para a constituição