Relação Das Contribuições Sociais

15 1.11 – Princípio da Não-Diferenciação Tributária........................................15 CAPÍTULO II - PIS E COFINS SOBRE A OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO................16 2.1 – Contribuições...................................................................................... 16 2.2 – Espécies de Contribuições.................................................................. 18 2.3 – Base Legal do PIS e da COFINS sobre a importação......................... 20 CAPÍTULO III – DO…

universais para o progresso da sociedade e indivíduos.Vida social por meio de modelo científico, interpretando a história da humanidade.Substituir em toda parte o absoluto pelo relativo. | Fato social: coerção social, exterioridade e generalidade.A divisão dos fatos sociais em normais e patológicos, buscando o ordenamento social, visão organicista da sociedade.Consciência coletiva e consciência individual.O objeto da sociologia são os fatos sociais, os quais devem ser estudados com…

A SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO DE PIERRE BOURDIEU: LIMITES E CONTRIBUIÇÕES A reflexão buscará compreender as contribuições e limites da Sociologia da Educação de Pierre Bourdieu, em razão de sua importância para uma melhor compreensão do processo educativo, em seu processo histórico. O pensador busca através de suas reflexões respostas para o problema das desigualdades escolares, e seu contexto. O estudo de Bordieu tornou-se um marco na sociologia da educação e também histórica. Havia

NÃO - VINCULADOS: Independem de uma atuação estatal tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal especifica, relativa ao contribuinte. ESPÉCIES DE TRIBUTOS: Impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais ou especiais. IMPOSTO: É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. O imposto é um tributo sem causa. Tem por função

Bourdieu: limites e contribuições", de Claudio Marques Nogueira e Maria Alice Nogueira O artigo destaca as contribuições e aponta limites da Sociologia da Educação de Pierre Boudieu, como também nos faz refletir em razão de sua importância para compreender o curso da história do sistema educacional. Boudieu foi um importante sociólogo, nasceu em Dengui, e aos 28 anos configura-se assistente na Universidade de Algéria, produzindo seus primeiros trabalhos abordando transformações sociais,…

cinco espécies tributárias; quais sejam: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. A partir do delineamento das contribuições especiais, emergem as contribuições sociais. Espécie tributária que por sua peculiar conformação, ante as finalidades específicas que pretende atingir, visto estarem adstritas ao financiamento das atividades desenvolvidas pelo Estado, na concreção dos direitos sociais; apresentam-se capituladas em várias…

na aplicação dos recursos financeiros de que necessita para atingir os seus fins. A tributação é, sem sombra de dúvida, o instrumento de que se tem valido a economia capitalista para sobreviver. Sem ele não poderia o Estado realizar os seus fins sociais, a não ser que monopolizasse toda a atividade econômica. O tributo é inegavelmente a grande e talvez única arma contra a estatização da economia. Com a tendência ultimamente revelada pelas nações comunistas do leste europeu no sentido…

LISTA 1 DIREITO TRIBUTARIO II 1) Com relação ao poder de polícia administrativa, julgue o item abaixo O exercício do poder de polícia administrativa é um dos fatos geradores da cobrança de taxas, impostos e contribuições de melhoria. ( ) Certo ( ) Errado 2) Assinale a alternativa correta. a) Mediante lei complementar, a União poderá instituir empréstimos compulsórios para atender despesas extraordinárias decorrentes de guerra externa ou sua iminência. b) Somente a União pode…

......................, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ........................, com sede na ..............................., em .........................., Estado de São Paulo, representada na forma de seu contrato social, por seus procuradores infra-assinados, conforme incluso instrumento de procuração, vem, sempre respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no artigo 5º, LXIX da Constituição Federal de 1988 e artigo 1º e seguintes da Lei nº…

Consulta tributária: Impostos e contribuições retidos na fonte e tratamento tributário a ser seguido por parte da contratante do serviço. De acordo com a legislação em vigor, os impostos incidentes sobre as atividades das operadoras de planos odontológicos, prestados por cooperados intermediados por uma cooperativa de trabalho, e que refletirão no dia a dia das empresas contratantes desse serviço, são os seguintes: Imposto de Renda Retido na Fonte; alíquota de 1,5%…