Relação Critica Sobre Um Fato Juridico Popular Atual

se encontra representada nela. Para tanto desenvolveu-se inicialmente pela parte histórica, desde as mais remotas formas de utilização da justiça popular até os dias atuais. Buscando analisar se a forma de composição da lista dos jurados pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri e os meios pelos quais a população pode participar na Justiça Popular. Também tentando enfocar-se ainda, o efetivo julgamento realizado pelos jurados, no que concerne a forma com que o realizam, bem como a falta de

INSTITUTO DO DIREITO A REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS Resumo Trata este artigo de uma análise a um instituto do ordenamento jurídico brasileiro que gerou muita polêmica, que é indenização por perdas e Danos. As Ações com esse objetivo tornaram-se extremamente populares e é louvável reconhecer que a grande maioria tem procedência, tem motivos justos. Por outro lado, é igualmente importante reconhecer que sempre existem pessoas querendo tirar vantagem dessa lei para obter o lucro…

PRÁTICAS E VIVÊNCIAS DE EDUCAÇÃO POPULAR COMO BASE DE NOVAS RELAÇÕES. Simone Fonseca1 Resumo: Trata-se de uma reflexão teórico-metodológica acerca da contribuição da educação popular e dos movimentos sociais na defesa e garantia dos direitos humanos. Prioriza-se alguns processos históricos nos quais inscreve-se estratégias sócio-políticas para a efetivação de uma lógica social que prioriza a inclusão, a interculturalidade e a valorização da cultura popular. Sinaliza para a…

Úrsula (1997) Graduação em História pela Universidade Santa Úrsula (1991) Metre em Direito pela Universidade Gama Filho (2001). Professora da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Estácio de Sá. CONCEITO DE SOCIEDADE: Conjunto de relação mediante as quais vários indivíduos vivem e atuam solidariamente; ou Coletividade de indivíduos reunidos e organizados para alcançar uma finalidade. Interpretação organicista da sociedade: “Instinto de preservação da espécie fazem…

soberania implicavam antítese, restringiam a liberdade primitiva. A Sociedade, representava historicamente, e depois racionalmente, com Kant, a ambiência onde o homem fruía de plena liberdade. Com a construção do Estado jurídico, cuidavam os pensadores do direito natural, principalmente os de sua variante racionalista, haver encontrado formulação teórica capaz de salvar, em parte, a liberdade ilimitada de que o homem desfrutava na sociedade pré-estatal, ou…

origem. A região mencionada, rica em recursos da biodiversidade, apresenta conflitos de ordem socioambiental entre as perspectivas conservacionistas, desenvolvimentistas e de desenvolvimento local. Tendo em vista o exposto, esta pesquisa focalizará os fatos que se seguem: a. o crescente distanciamento do poder público que acarreta o afastamento gradativo das políticas públicas e dos instrumentos oficiais de gestão ambiental; b. a aproximação crescente de grupos de interesse formados por…

Conteúdo Controle social jurídico 2 Conceito 2 Elementos 2 Atores 2 Finalidade 2 Instrumentos 2 Características 2 Externo 3 Formal 3 Coercitivo 3 Função 3 Sanção 3 Conceito 3 II - FICHAMENTO DO TEXTO 8 4 Função Social do Direito 4 A presença do direito na sociedade 4 A atividade de cooperação e de concordância 4 Características da atividade de cooperação 4 Conflito de interesse e sua composição 4 Função preventiva do direito 5 Função compositiva…

Djazianny de Oliveira Cecília Grangeiro y Martin RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a relação existente entre parcela dos meios de comunicação, mais especificamente a mídia sensacionalista, e a penalidade neoliberal em todos os seus aspectos. Busca-se estabelecer que os efeitos advindos dessas ideias possuem importantes reflexos na sociedade, mormente no âmbito jurídico-político, resultando em um incentivo ao tolhimento de direitos que, de modo algum, deve ser…

político. Durante os 15 anos em que fixou no poder ocorreram diversas transformações no país: o progresso substancial da industrialização, o fortalecimento do Estado, o crescimento das cidades, a interferência na economia e na saúde e instaurou uma nova relação com os trabalhadores urbanos. Criou os Ministérios do Trabalho, Indústria e Comércio e o da Educação e Saúde, modificou as leis trabalhistas e estabeleceu a Lei da Sindicalização. E assim o estadista carismático deixou o seu…

diferenciados como a filosofia, sociologia política entre outros para buscar aperfeiçoamento do estado, que é concebido como um fato social, procurando atingir com eficácia e justiça para o bem comum da coletividade. O objeto da TGE é o estudo do estado em todos os aspectos, desde o surgimento, sua ordem, funcionamento e finalidades. Compreende tudo o que esta inserido no Estado e sobre ele influi. Quanto ao método da TGE, não haverá método único por haverem muitos aspectos, o método…