Relação Critica Sobre Um Fato Juridico Popular Atual

1) Cite um exemplo de uma mudança social que foi inserida em nosso ordenamento jurídico recentemente e esclareça se essa mudança foi proposta pela sociedade ou pelo Estado. Cumpre ressaltar inicialmente que uma das mudanças sociais que teve mais impacto em nosso ordenamento jurídico recentemente foi à inovação trazida pela Emenda 66/2010, que tratava sobre dissolução do casamento. Neste norte a possibilidade de dissolver o casamento com mais simplicidade e objetividade é um exemplo claro

1 PLURALISMO JURÍDICO: PARADIGMA DE LEGITIMAÇÃO NOVO Antonio Carlos Wolkmer∗ (Publicado em: 30/9/2005) Sumário: Introdução. 1. Crise do Direito e Novos Paradigmas. 2. Problematização da Teoria Crítica. 3. O Pluralismo como Novo Modelo de Referência. 4. Pluralismo Jurídico: legitimidade a partir de Sujeitos Emergentes e de suas Necessidades. INTRODUÇÃO O artigo em questão compreenderá algumas reflexões teóricas acerca da crise da cultura jurídica tradicional e das…

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO NA ERA GLOBALIZADA: UMA ABORDAGEM SOB O ÂNGULO DO DIREITO PROCESSUAI CIVIL Fernanda dos Santos Macedo1 RESUMO O estudo da ciência jurídica na era globalizada envolve a pesquisa sobre os sistemas jurídicos os quais evidenciam a trajetória cultural de cada país. Desse modo, o sistema jurídico brasileiro da atualidade exige a adequação e o cumprimento da Constituição Federal em todas as relações jurídicas. Nessa linha, o trabalho justifica-se pela importância…

Filosofia da Universidade Federal do Paraná. luizrepa@uol.com.br Não é exagero dizer que a pesquisa sobre a tradição de pensamento conhecida pelo nome de "Teoria Crítica" passa por um momento de forte renovação no cenário acadêmico brasileiro e internacional. Entre os fatores principais que propiciaram essa renovação, do qual o presente dossiê pretende ser um exemplo, consta certamente o fato de ter ocorrido uma desmistificação do termo "Escola de Frankfurt". Tal termo, cuja…

POLITICOS Lindo, Yasmin Alves RESUMO Os direitos políticos constituem um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadão na vida pública de determinado país. Correspondem ao direito de sufrágio, em suas diversas manifestações, bem como a outros direitos de participação no…

ordenamento jurídico pátrio, assim como sua estrutura e formação atual. Para isso a autora aborda o tema por meio de críticas a quanto à sobreposição de considerações não técnicas, sociais e culturais que orientam os jurados em suas decisões, bem como tece uma análise acerca da eficácia social de juízes leigos julgarem os crimes dolosos contra a vida. PRINCIPAIS IDEIAS DO CAPITULO O autor faz uma análise crítica acerca da permanência do tribunal do júri no sistema…

O trabalho vinculado à disciplina Teoria do Direito tem o objetivo de analisar as relações entre as relações do judiciário com os outros poderes e sua visível ascensão. Além de debater a efetividade da concepção tradicional e o modelo real de fato entre Direito e Politica. Uberlândia – MG 2013 Introdução: O texto ‘Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Dirieto e Política no Brasil Contemporâneo’ de Luis Roberto Barroso, trata basicamente

Visão crítica acerca do tribunal do júri Luís Felipe Schneider Kircher Resumo: Este trabalho busca fazer uma crítica, com argumentos racionais, que rompam com o saber jurídico meramente dogmático. Não tem como objetivo principal explorar o funcionamento do Tribunal Popular a fundo, mas sim fazer um contraponto a esta Corte que perdura há muito tempo em nosso sistema jurídico. Trata-se de apontar soluções para esta Instituição, como sua exclusão definitiva, ou alteração para

ANDRADE MARREIROS A EXPERIÊNCIA DO CORPO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL – CORAJE – ENQUANTO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E A SUA TRAJETÓRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONTEXTO INÉDITO VIÁVEL. TERESINA 2011 2 JULIANA DE ANDRADE MARREIROS A EXPERIÊNCIA DO CORPO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL – CORAJE – ENQUANTO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E A SUA TRAJETÓRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONTEXTO INÉDITO VIÁVEL. Monografia Final apresentada à Coordenadoria…

Visão crítica (garantista) acerca do tribunal do júri Autor:Luís Felipe Schneider Kircher Advogado atuante na Justiça Federal. Pós-graduando em direito público pela ESMAFE-RS. Resumo: Este artigo busca fazer uma crítica, com argumentos racionais, que rompam com o saber jurídico meramente dogmático. Não tem como objetivo principal explorar o funcionamento do Tribunal Popular a fundo, mas sim fazer um contraponto a esta Corte que perdura há muito tempo em nosso sistema jurídico.…