Relaçao Do Surgimento Do Serviço Social Cf 1988

DIREITO DO TRABALHO Curso de Direito do Trabalho Mauricio Godinho Delgado Alice Monteiro de Barros Sergio Martins CLT Art. 2/3/8/9 CF Art. 7 Direito do trabalho = proteção forma mais efetiva de distribuição de riqueza e inclusão social 07/08/13 LINHA DO TEMPO Antiguidade Não havia legislação escravidão - primeira forma de trabalho, equiparado a objeto servidão - Mao de obra ligada ao senhor da terra. Tinha estilo de relacionamento. Servo ligada a terra. Feudo. corporações de…

renomados, bem como doutrinadores do direito trabalhista, o presente trabalho verificar os efeitos prejudiciais à saúde do trabalhador, quando submetido à jornada extraordinária de trabalho. Para tanto, foi feito o estudo da atual Constituição Federal de 1988 e da Consolidação das Leis do Trabalho, no que se referem às normas de higiene, saúde e segurança no trabalho, demonstrando, portanto, que o desrespeito dessas determinações legais gera um prejuízo à saúde do trabalhador, seja este…

trabalho atual, que preza hoje por uma proteção ligada à mulher enquanto mãe, a fim de promover proteção ao nascituro. Diante de tudo exposto, faz-se uma análise do mercado de trabalho da mulher frente à nova abertura dada pelo colendo TST com relação ao contrato por tempo determinado, e conclui-se que toda mudança relacionada às conquistas trabalhistas femininas refletiram no seu mercado de trabalho, portanto, dessa nova alteração possivelmente também haverá consequências.…

representam aos países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). É um órgão da OEA criado para promover a observância e defesa dos Direitos Humanos, além de servir como instância consultiva da Organização nesta matéria. A Comissão, com relação aos Estados-membros da OEA, tem as seguintes atribuições: Estimular a consciência de respeito aos direitos humanos nos povos das Américas; Formular recomendações, quando julgar conveniente, aos governos dos Estados-membros, para…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Andrea Nárriman Cezne Porto Alegre 2005 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Andrea Nárriman Cezne Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito, como requisito…

RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS ANTE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS. Carlos Manassés Furtado Sousa Graduando em Direito pela Faculdade 7 de Setembro. Carlos-direitof7s@hotmail.com Sumário: 1. Do fenômeno da tributação. 1.1. Conceito de direito tributário e de tributo. 1.2. O poder de tributar. 1.3. Sujeitos da relação jurídico-tributária. 1.4. Responsabilidade tributária. 2. Competência tributária e a imunidade como limitação constitucional

universalmente reconhecida e aceita por todos os médicos. O ar era assim, o principal propagador das doenças. O mau cheiro era assim, uma terrível ameaça. A construção de cemitérios públicos no século XIX era inovação urbana recente. Consequência do surgimento da cidade industrial, que acelerou a urbanização de forma descontrolada. Repentinamente os gestores da higiene e da salubridade públicas tiveram que medicalizar as cidades e promover a remodelação do espaço urbano. Vale a pena…

...................................................20 CF Constituição Federal CPF Cadastro de Pessoa Física CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social DRT Delegacia Regional do Trabalho EC Emenda Constitucional FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço INSS Instituto Nacional de Seguro Social INPS Instituto Nacional de Previdência Social PBPS Plano de Beneficio da Previdência Social PIS Programa de Integração Social STF Supremo Tribunal Federal SUS Sistema…

Legislação e Segurança do Trabalho Webaula Web 1 - Aspectos históricos da Segurança da Saúde do Trabalhador e o Direito do Trabalho CONTEÚDO PROGRAMÁTICO • Bases históricas da proteção e da saúde do trabalhador. • Evolução da relação entre saúde e trabalho e o Direito do Trabalho. • Direito Internacional e a proteção do Trabalho. • Organização Internacional do Trabalho-OIT. • Direito Brasileiro na proteção da saúde do trabalhador. Palavras-chave: Segurança, Direito Trabalho, Saúde Trabalhador

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO: SERVIÇO SOCIAL Tamires Oliveira dos Santos POLÍTICA SOCIAL: Constituição Federal, LOAS, PNAS, NOB e Plano Decenal Imperatriz, MA 2015 Tamires Oliveira dos Santos POLÍTICA SOCIAL: Constituição Federal, LOAS, PNAS, NOB e Plano Decenal Trabalho apresentado ao curso de Serviço Social da Unisulma, para obtenção de nota em Política Social. Orientador(a): Profª: Gersonilda Suene Imperatriz, MA 2015 Introdução