Relaçao Do Surgimento Do Serviço Social Cf 1988

ADOLESCENTE Dentro da ordem constitucional, a família constitui a base da sociedade, possuindo vínculos indissolúveis e sendo maior do que a simples soma de suas partes. Sua estrutura e componentes, assim, são merecedores de proteção especial (art. 226, CF). A criança e o adolescente representam, por este modo, um projeto de futuro, aspirações e desejo de continuidade. Como um sistema dinâmico, que sofre evolução de geração para geração, a família possui como fundamento a…

Estudo de Caso: aposentadoria por Tempo de serviço. 2012. 26 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Pós - Graduação em Direito Previdenciário – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Araçuaí-MG, 2012. RESUMO A SEGURIDADE SOCIAL E A PREVIDÊNCIA SOCIAL É UM DIREITO DOS CIDADÃOS ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL PROMULGADA EM 05/10/1988 EM SEUS ARTIGOS 194 E 201. A SEGURIDADE SOCIAL É UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE TEM COMO…

enfocar todas as hipóteses do universo jurídico atingido, ou pode ser sintética, estabelecendo apenas os preceitos fundamentais e os limites impostos ao Estado. A Constituição de 1988 é analítica, quanto à extensão. Para Uadi Lammêgo Bulos,(2007:38),” eis aí a sua principal marca característica. A Constituição brasileira de 1988 é pleonástica, amplíssima, detalhista, minuciosa e dirigente, em nítida oposição aos textos sintéticos, resumidos, objetivos e diretos”, quando se diz respeito a…

8 5.2 visão da empresa 9 6 empresa e empresário 10 7 A função social da empresa 10 7.1 Conceito 10 7.2 A empresa 11 7.3 Reconhecimentos e o lucro 11 7.4 Subdivisões da Função social 11 8 Novo Código Civil e a C.F/1988 12 8.1 Artigos Relacionados 12 9 Impostos e Tributos 12 9.1 Impostos Federais 13 9.2 Impostos Estaduais 13 9.3 Impostos municipais 13 10 Código de Defesa do Consumidor 14 11 Função Social da FANTINI ELETRO IMAGEM S/A 14 12 TÍTULOS DE CRÉDITOS…

Claretiano Gestão de Recursos Humanos Direito Trabalhista Eduardo Augusto Lombaardi Campo Grande 2012 Terceirização, aspectos de legalidade e ilegalidade. Introdução As transformações sociais por que passaram e continuam passando nossa sociedade fizeram com que surgisse o fenômeno da terceirização dos serviços, de um lado o sistema capitalista que visava o lucro a qualquer preço e de outro o estado liberal que visava à propriedade e tinha uma posição não intervencionista.…

.................................1 Direito Empresarial ....................................................................................2 Apresentação da Empresa Autus ................................................................5 Função Social da Empresa .........................................................................5 Direito Cambiário ......................................................................................9 Capacidade Contributiva ............................

constitucional e com os objetivos sociais por ela visados. Dessa forma, não é admitido exercício de poder econômico que colida como bem-estar social e com o desenvolvimento econômico e tecnológico do país, uma vez que os interesses coletivos devem prevalecer sobre os individuais. Não sendo verificada esta situação, o Estado deve atuar como fomentador da economia, agindo sempre em prol da livre iniciativa e da livre concorrência. Isso é o que o legislador constituinte de 1988, fez constar…

sentido jurídico, como aquele que é estranho a certa relação jurídica entre duas ou mais partes. O neologismo foi construído pela área de administração de empresas, fora da cultura do Direito, visando enfatizar a descentralização empresarial de atividade para outrem, um terceiro à empresa. Outro neologismo criado para designar o fenômeno (também externo ao Direito) foi terciarização, referindo-se ao setor terciário da economia, composto pelos serviços em geral, onde se situam as…

SUMÁRIO Introdução .......................................................................................................03 Dos direitos sociais - capítulo II ...................................................................04 Artigo 6° ..........................................................................................................05 Artigo 7° ..........................................................................................................07 Artigo 8°................

ARTIGOS Para entender o Serviço Social na área sociojurídica* To understand Social Work in the socio‑legal sphere Elisabete Borgianni** Resumo: Tendo como base as contribuições de Lukács para pensar o Direito, o artigo aborda as principais determinações do Serviço Social na área sociojurídica e discute se a melhor denominação seria “campo” ou “área” sociojurídica. Aponta ainda alguns dos desafios e possibilidades de atuação que estão postos aos assistentes sociais que…