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DIREITO DO TRABALHO

Curso de Direito do Trabalho
Mauricio Godinho Delgado
Alice Monteiro de Barros
Sergio Martins

CLT
Art. 2/3/8/9
CF
Art. 7

Direito do trabalho = proteção forma mais efetiva de distribuição de riqueza e inclusão social

07/08/13
LINHA DO TEMPO
Antiguidade
Não havia legislação

escravidão - primeira forma de trabalho, equiparado a objeto servidão - Mao de obra ligada ao senhor da terra. Tinha estilo de relacionamento. Servo ligada a terra. Feudo.

corporações de oficio - idade media. figura di mestres que tinha oficio. Os mestres colocavam aqueles encaminhados pra eles como aprendizes

idade media

regime feudal

mestres/aprendizes

manufatura/inicio da produção fabricação e excesso de produção. O que sobrava era troca. Burguesia. acumulo de riqueza.

1789 rev.Francesa liberdade,fraternidade,igualdade 1791 rev.Industrial maquinas,produção em serie.abuso Mao de obra de todas as idades e sexos.estado não intervém.tudo abaixo

maquinas a vapor/produção em serie

ausência de leis

exploração abusiva da Mao de obra

não intervenção do estado

concentração de pessoas na cidade busca melhora condição de vitima

grande numero de vitimas das fabricas

mutilados/mortos peste negra Europa

caos urbano e miséria

crianças/mulheres

incêndio na Inglaterra mulheres e criança maioria...foi na Europa. Não sabiam que estavam trancados na fabrica

surgimento do trab.assalariado reconhecimento do proletariado

Carl Marx/Engels - manifesto do partido comunista Alemão 1848

1891 Papa Leão XIII encíclica rerum nova rum - o que é vergonhoso e desumano é usar os homens como vis instrumentos de lucro e não estima-los senão na proporção do vigor dos seus braços abordagem da falta de condições dos trabalhos. Lema acima adotado pelos trabalhadores

primeiras organizações de trabalhadores criação dos sindicatos

primeiras leis do trabalho

sec.XX capitalismo

1917 constituição do México regularização jornada de trabalho

1919 constituição da Alemanha prevê diretos do