Exerc Cios Quest Es Incidentais

Exercícios questões e processos incidentes
1 Assinale a alternativa correta: a) Questão prejudicial é a questão que surge no curso do processo e que deve ser julgada antes da questão principal. b) Questão prejudicial é a questão que surge no após o término do processo e que deve ser julgada antes do transito em julgado da sentença. c) Questão prejudicial é a questão que surge no curso do processo e que deve ser julgada depois da questão principal. d) Questão prejudicial é a questão que surge após o término do processo e que deve ser julgada depois do transito em julgado da sentença.
2 Questão prejudicial homogênea: a) é aquela que versa sobre outro ramo do direito, distinto da questão principal. b) é aquela que versa sobre outro crime, distinto da questão principal. c) é aquela que versa sobre o mesmo ramo jurídico da questão principal. d) é aquela que versa sobre questões de inconstitucionalidade da norma penal aplicada.
3 As questões devolutivas absolutas devem ser julgadas: a) pelo próprio juiz criminal da questão principal. b) pelo Tribunal de Alçada Criminal. c) pelo Superior Tribunal de Justiça. d) pelo juízo cível.
4 Assinale a alternativa que contém apenas exceções dilatórias: a) suspeição, incompetência e litispendência. b) suspeição, ilegitimidade de parte e coisa julgada. c) suspeição, incompetência e ilegitimidade de parte. d) incompetência, litispendência e coisa julgada.
5 A exceção de suspeição: a) pode ser alegada contra delegado de polícia. b) somente poderá ser alegada contra juiz. c) pode ser alegada contra promotor, peritos e jurados. d) pode ser alegada a qualquer momento durante o processo.
6 O assistente do Ministério Público: a) não poderá argüir suspeição. b) deverá argüir suspeição no oferecimento da denúncia. c) deverá argüir suspeição no prazo da defesa prévia. d) deverá argüir suspeição no prazo das alegações finais.
7 Se a exceção de suspeição for julgada procedente: