Relatório De Sindicância Para Apurar Acidente Em Serviço

OSTENSIVO Nº 197 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 Para ciência desta Corporação e seu devido cumprimento, publico o seguinte: Uniforme de Expediente: Seg, Qua, Qui e Sex. - 3º C (Passeio); Ter. – 4º A (Instrução). Uniforme de Serviço: O Especifico de cada OPM. 1ª PARTE SERVIÇO DIÁRIO Para o dia 19 de outubro de 2013 (Sábado) Q.C.G. C.P.C. Guarda do Quartel Coordenador Operacional: Oficial de Dia: Ten Talvanes 07h00 às 19h00: Cap Bulhões Adj. ao Of. de Dia: Sgt Djair 19h00 às…

O ACIDENTE DA PLATAFORMA P-36: naufrágio, agonia e morte na Bacia de Campos Patrocínio FUP/CUT Patrocínio FUP/CUT Realização O ACIDENTE DA PLATAFORMA P-36: naufrágio, agonia e morte na Bacia de Campos Niterói - RJ Março/2011 Universidade Federal Fluminense (UFF) Escola de Engenharia Mestrado em Engenharia de Produção Núcleo de Estudos em Inovação, Conhecimento e Trabalho – NEICT Projeto de Pesquisa Trabalho, Saúde e Segurança na Indústria Petrolífera Offshore da

Página BEBM Nº 06 DE 03 DE JULHO DE 2012 19 Visto do Ajudante Geral Sindicância Administrativa Disciplinar 1793/14- CCBM, RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 4.220, DE 28 DE JUNHO DE 2012. Cria o Manual de Processos e Procedimentos Administrativos das Instituições Militares de Minas Gerais (MAPPA), visando à proteção dos direitos dos militares e o interesse público da Administração Militar e o reconhece como Trabalho Técnico-Profissional. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS

posse ocorre com 30 dias consecutivos da data do ato de provimento - Caso o servidor esteja de licença por motivo de doença em pessoa da família, serviço militar, capacitação ou em caso de férias, pós-graduação strictu sensu fora do país, júri e outros serviços obrigatórios em lei, licença adotante, gestante, paternidade, p/ tratar a própria saúde, acidente ou doença profissional, deslocamento para nova sede ou competição desportiva nacional, o prazo se inicia após o termino do…

pessoa, física ou jurídica, independentemente de pagamento, o direito de petição contra ilegalidade ou abuso de poder e para defesa de direitos. (NR) *§ 1º* - Qualquer pessoa poderá reclamar sobre abuso, erro, omissão ou conduta incompatível no serviço público.(NR) *§ 2º* - Em nenhuma hipótese, a Administração poderá recusar -se a protocolar, encaminhar ou apreciar a petição, sob pena de responsabilidade do agente. (NR) - Redação dada pelo artigo 1°, I da Lei Complementar…

utilizado para nomeação de advogado para o réu que comparece à audiência sem procurador. AÇÃO DISCIPLINAR – é o ato formal da Administração indicando que tomou conhecimento de fato, em tese, tido como transgressão disciplinar, através de queixa, relatório reservado, portaria ou documento similar. ACUSADO – pessoa sobre quem recai a acusação de um delito ou de conduta avessa ao ordenamento normativo disciplinar. AMPLA DEFESA – é a garantia constitucional assegurada a todo acusado…

utilizado para nomeação de advogado para o réu que comparece à audiência sem procurador. AÇÃO DISCIPLINAR – é o ato formal da Administração indicando que tomou conhecimento de fato, em tese, tido como transgressão disciplinar, através de queixa, relatório reservado, portaria ou documento similar. ACUSADO – pessoa sobre quem recai a acusação de um delito ou de conduta avessa ao ordenamento normativo disciplinar. AMPLA DEFESA – é a garantia constitucional assegurada a todo acusado…

utilizado para nomeação de advogado para o réu que comparece à audiência sem procurador. AÇÃO DISCIPLINAR – é o ato formal da Administração indicando que tomou conhecimento de fato, em tese, tido como transgressão disciplinar, através de queixa, relatório reservado, portaria ou outro documento similar. ACUSADO – pessoa sobre quem recai a acusação de um delito ou de conduta avessa ao ordenamento normativo disciplinar. AMPLA DEFESA – é a garantia constitucional assegurada a todo acusado…

institucional da Brigada Militar. Art. 4° - São manifestações essenciais da disciplina e da hierarquia policial-militar: I - a correção de atitudes; II - a pronta obediência às ordens dos superiores hierárquicos; III - a dedicação integral ao serviço; IV - a colaboração espontânea para a disciplina coletiva e a eficiência da instituição; V - a consciência das responsabilidades; VI - o respeito à hierarquia entre os servidores militares ativos e inativos; VII - a rigorosa…

Requerida " " Como se indefere na peça inaugural, acredita a parte recorrida que faz jus a percepção do seguro DPVAT, instituído pela Lei 6.194/74, por conta de que hipoteticamente está inválida em caráter permanente e definitivo em virtude do SUPOSTO acidente automobilístico ocorrido.... ( fls.43) Continua a Requerida, dizendo que: "Neste caso, a apresentação do Boletim de Ocorrência lavrado por autoridade competente na data do fato é imprescindível, pois ...... ." (fls. 43) Ora…