Relatorio Sobre O Loas

Conclusão_____________________________________________25 Bibliografia____________________________________________26 Introdução Ao introduzir este trabalho iremos abordar o tema sobre orçamento público tendo como finalidade a elaboração e aprovação dentro do poder Executivo e legislativo. O Orçamento Público, em sentido amplo, é um documento legal (aprovado por lei) contendo a previsão de receitas e a…

CONTROLE SOCIAL LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL  1993: Aprovada a LOAS, Lei n° 8.742 de 07.12.93 Início da construção da gestão pública e participativa através dos conselhos  1993 a 2003 Definições legais  1988 1° texto da PNAS  1997-1998 Normas Operacionais Básicas  2004 Define a PNAS  2005 NOB/SUAS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Constituição Federal de 1988 Artigos 203 e 204 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS Resoluções do CNAS e CEAS O QUE É PARTICIPAÇÃO? “A…

Orçamento / controle de contas (art. 70 CF) Segurança Jurídica Legalidade Anterioridade / Anualidade Caráter Instrumental Evolução na Ciência das Finanças Finanças Neutras X Finanças Funcionais  arrecadação = gasto influir sobre conjuntura econômica (extrafiscalidade) Autonomia Direito Financeiro ramo do direito público CF 88, art. 24, I (normas gerais) e 48, II (normas concretas) Princípios Próprios Capítulo próprio na Constituição e Leis Orgânicas …

acordo esse que seria através da política do pleno emprego e o investimento do Estado em políticas sociais dando maiores condições a população para comprar produtos. Em 1942, houve um grande marco para os paises do capitalismo avançado que foi, o relatório de Beveridge, assim havendo uma reformulação do Sistema de Proteção Social. Nos anos 30 aos 60, os paises capitalistas adotaram o modelo de Estado do Bem Estar Social, com a idéia de que o Estado estava presente na economia e poderia…

......................................4 2 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO............................................5 2.1 Lei de Responsabilidade Fiscal.............................................................................5 2.2 Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária- RREO .................................8 3 SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL.................................................................10 4 AGRONEGÓCIOS.......................................................

UNIVERSIDADE TIRADENTES ALESSANDRA CARVALHO BARRETO SANTOS RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I - II Aracaju 2013 ALESSANDRA CARVALHO BARRETO SANTOS RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO III Relatório apresentado a Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção degrau de bacharel em Serviço Social, da disciplina Estágio Supervisionado ministrado pela Profª Jacqueline N. Xavier. Supervisora Docente: Karla Santos Silva…

Igreja Católica Romana pode ser considerada a organização formal mais eficiente da civilização ocidental. Ela tem demonstrado através dos anos a força de seus objetivos e a eficácia de seus métodos organizacionais, influenciando de maneira convincente sobre o comportamento dos seus fieis. Por outro lado as Organizações Militares desde a época medieval até os tempos modernos se mostra muito eficiente através de seu sistema de hierarquia de poder e atualmente através da adoção de…

Plenário para votação. - Se apresentar proposição igual ou semelhante a outra em tramitação, o Presidente, de ofício ou a requerimento, anexa à primeira proposição, que prevalecerá, salvo se for caso de iniciativa privativa. - Proposição que versar sobre mais de uma matéria: manda pra CCJ para desmembramento em proposições específicas. - A proposição apresentada será registrada pelo processo mecânico (ou manualmente, se não tiver mecânico), e o registro serve para assinalar sua…

Economicidade Orçamento / controle de contas (art. 70 CF)  Segurança Jurídica Legalidade Anterioridade / Anualidade  Caráter Instrumental  EVOLUÇÃO NA CIÊNCIA DAS FINANÇAS Finanças Neutras X  arrecadação = gasto Finanças Funcionais  influir sobre conjuntura econômica (extrafiscalidade)  AUTONOMIA DIREITO FINANCEIRO - ramo do direito público - CF 88, art. 24, I (normas gerais) e 48, II (normas concretas) - Princípios Próprios - Capítulo próprio na Constituição e…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ - IESRSA CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: OFICINA V – V PERIODO PROFESSOR: LÊDA MARIA COMENTANDO ARTIGO LOAS EQUIPE: Eucinária Amorim Elvina Ramos Laíse Cristine Marizete Carvalho Michelliany Rodrigues Natália Pereira Perla Fialho Karleide Sousa Picos 2013 COMENTANDO O ARTIGO 14° E 15° Art. 14° Compete ao Distrito Federal: I- Destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos benefícios eventuais de que trata o…