atps Participa o e Controle
PÓLO: UNIDADE TERESINA – CENTRO
BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL
PROFESSORA EAD Mª EDILENE XAVIER ROCHA GARCIA
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE
SOCIAL
ANA LÚCIA DO N. SOARES LIMA 352551
ELANNY RIBEIRO DA S. COELHO 354492
ILDETE TEIXEIRA DE SÁ
352185
MÁRCIA MILANE S. DA SILVA
378984
RAIMUNDA SOUSA R. SANSÃO
354670
TERESINA - PI
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1993: Aprovada a LOAS, Lei n° 8.742 de 07.12.93
Início da construção da gestão pública e participativa através dos conselhos
1993 a 2003
Definições legais
1988
1° texto da PNAS
1997-1998
Normas Operacionais Básicas
2004
Define a PNAS
2005
NOB/SUAS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constituição Federal de
1988
Artigos 203 e 204
Lei Orgânica da
Assistência Social –
LOAS
Resoluções do CNAS e
CEAS
O QUE É PARTICIPAÇÃO?
“A PARTICIPAÇÃO pode ser compreendida como um processo
no
qual
homens
e
mulheres
se
descobrem como sujeitos políticos com direitos políticos para exercício de cidadania contribuindo com processos
realizações
do
de
mudanças,
próprio
desenvolvimento social.”
ser
conquistas
humano
e
e seu TIPOS DE PARTICIPAÇÃO
PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
Surgiu no século XX.
Significa agrupamento de pessoas que coabitam em um mesmo ambiente.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
No período da ditadura militar em 1964, se caracterizou como estratégia da oposição e expressou a reação da população no regime ditatorial existente.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Foi a nova modalidade na década de 1980, cujo a categoria central não é mais
“comunidade” nem “povo”, mas sim a “sociedade” que passou a participar de todos os níveis de pressão por liberdade e democracia.
O QUE É CONTROLE SOCIAL?
“O CONTROLE SOCIAL é um exercício democrático de acompanhamento da gestão e avaliação da Política de
Assistência Social, do Plano Plurianual de Assistência
Social
e
dos
recursos
financeiros
a
sua
implementação.”
Zelar pela ampliação e qualidade da rede de