RELATORIO PENAL

UNISÃOLUIS EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO LEILANE SILVA PESSOA RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO São Luís 2015 LEILANE SILVA PESSOA RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Relatório de Estágio apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio de São Luís, para demonstrar as atividades realizadas durante o Estágio Obrigatório. Supervisor Docente: Prof.ª Elaine Carvalho Aprovado em: _____/_____/_____ Nota: ______ (___________) ______________________________________ Supervisor Técnico _____________________________________ Supervisor Docente Dedico esse trabalho primeiramente a Deus, a minha família e ao meu orientador do estágio Desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo. AGRADECIMENTOS Primeiramente vai para o Deus todo poderoso, que capacita os escolhidos, no qual me escolheu e deu capacidade onde não tinha, sendo Ele minha razão de viver, pois sem Ele, seria impossível tal conquista, pois ele é quem me capacitou para vencer todos os obstáculos e dificuldades encontradas no decorrer dessa caminhada tão difícil, me deu forças para nunca desistir dos meus objetivos. Também quero agradecer a minha família como um todo e aos amigos que me acompanham e apoiam. Quero agradecer também ao Desembargador Antonio Fernando Bayma de Araujo, Dr. José Reinaldo (Acessor), Dr. Jairon (Acessor), sendo eles os meus orientadores no decorrer da minha caminhada do…

No início do primeiro período letivo de 2014, fomos orientados pela assistente do juizado penal no que tange aos objetivos da matéria de prática real penal, bem como os requisitos da aprovação, quais sejam assistir uma quantidade suficiente de audiências no juizado especial (no mínimo de sete audiências) e a apresentação de um relatório ao final da disciplina relativamente ao aprendizado colhido. Realizadas as devidas apresentações na aula inaugural, bem como feita uma breve revisão do…

ADMINISTRAÇÃO Héric Geremias de Souza RELATÓRIO DE JÚRI POPULAR SOBRE A LEI DA MENORIDADE PENAL CRICIÚMA, Setembro, 2014 RELATÓRIO No dia 11/09/2014 ocorreu um debate entre duas turmas de administração a 4-12 e a 4-11, que tinham como objetivo principal do debate a lei da menoridade penal. Em um julgamento com juíza e júri popular uma das turmas no caso a 4-12, teve que defender a menoridade penal ou seja reduzir a idade do…

ESTÁGIO SUPERVISIONADO I PENAL Estagiário: _________________ RA nº _____ Turma: 7º ‘A’ Professor: _______________________ RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Tipo de Audiência: Instrução e julgamento. Data: 24/03/2014 16:30h. Vara: 5ª Vara do juizado especial civil e criminal Proc. nº 0001890-23.2012.8.12.0105 Juiz: Dr______________ Autor: ___________ Réu: ___________________ Advº: Dr. ______________ Ação: Acão Penal Condicionada Tipo Penal:…

RELATORIO PRATICA REAL PENAL JUS1965 ALUNO: WESLLEY MARIO ENTHONNY VIANA DA SILVEIRA PROFESSOR: ALBÉRICO GOMES GUERRA INTRODUÇÃO Os Juizados Especiais surgiram, pois, como uma tentativa de levar a Justiça ao alcance dos seus verdadeiros objetivos, buscando o atingimento dos escopos da jurisdição e dar efetividade ao processo. E isto vem se processando como decorrência do surgimento de um novo modo de pensar o Direito Processual, baseado no estudo dos direitos e…

UNIVERSIDADE CATOLICA DE PELOTAS CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL IV RELATÓRIO DIREITO NOITE PELOTAS, 12 DE JUNHO DE 2014. RELATÓRIO JURI PENAL DATA: 18/03/2014 LOCAL: FORO DA COMARCA DE PELOTAS PROCESSO: 022/2.05.0000328-7 JUIZ: DR.ANTONIO DIAS DA COSTA MORAES PROMOTOR: DR.OLAVO BUENO DA COSTA DEFENSOR PUBLICO: DR.PAULO IVAN RÉU: MARCOS ANTONIO AMORIM PEREIRA VÍTIMA: JORGE MACHADO…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÁTICA PENAL REAL PROFª ÉRICA BABINI ALUNO: KUN WOO KIM RELATÓRIO 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS A disciplina oferece aos alunos uma oportunidade única de aprendizado do funcionamento do poder judiciário, onde, os livros são ultilizados subsidiariamente, e o foco é o acompanhamento da rotina forense. O aluno do curso de direito, na maioria dos casos, não tem a oportunidade de conhecer/atuar em todas as searas que o…

intermediária entre a prisão provisória e a liberdade completa, vale dizer, antes de ser definitivamente julgado, aquele que infração penal não fica preso, nem tampouco desfruta de inteira liberdade. A doutrina é praticamente unânime em classificar as modalidades de liberdade provisória em obrigatória, permitida e vedada. O eminente Magistrado Paulo Lúcio Nogueira1 define os itens da referida classificação ensinando que a liberdade provisória é: Obrigatória: Nos delitos em que o réu…

Relatório Lei de Biossegurança ( Lei n. 11.105, Art, 5.): Art. 5º - É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, atendidas as seguintes condições: I – sejam embriões inviáveis; ou II – sejam embriões congelados há 3 (três) anos ou mais, na data da publicação desta Lei, ou que, já congelados na data da publicação desta Lei, depois de…

RELATÓRIO Redução da Maioridade Penal VITÓRIA 20 de novembro de 2013 Redução da Maioridade Penal No dia 14 de Junho de 2013, foi dada uma palestra no auditório do CCJE sobre a redução da maioridade penal. Essa palestra foi composta por duas mesas, sendo que a primeira contava com entidades políticas, para uma saudação de 3 minutos e a segunda, contava com o Professor Júlio Pompeu, Andreia Santos do Nascimento e Bruno Alves de Souza Toledo …