Relatorio Penal

RELATÓRIO DE PALESTRA 1. Identificações Aluno(a): Andrea Cristina v Ximenes Matrícula:20131000128207 Professor: Ana maria Duarte Período: 9 Curso: Direito Turma: b02 Disciplina: Prática Jurídica I (Audiência e Visita) 2. Relatório de Palestra Órgão: MPF Palestrante:Rafael Paula Parreira Costa Horário de Início: 14:00h Término: 16;50h Data:22/09/2014 ___________________________ Assinatura do Aluno 3. Fundamento da Atividade Art. 6º, Inc. I, do Regulamento do Estágio

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR Relatório de visita ao Manicômio e Presídio Feminino - Direito Penal - I Professor: Celso Salgado VISITA AO MANICÔMIO E PRESÍDIO FEMININO: Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG) e Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa Ana Karina Bastos Magalhães Fortaleza (CE), Novembro de 2013 ÍNDICE 1- INTRODUÇÃO: Objetivos da visita e divisão do relatório 02 – ESTABELECIMENTOS PENAIS: 2.1. Instituto…

Prática do Processo Penal - Relatório de audiência criminal – TJE/PA Cumprindo atividade integrante do eixo de formação acadêmica da disciplina Prática do Processo Penal, ministrada pela professora XXXXXXXXXXXX, compareci ao Fórum Criminal da Comarca de XXXXXXX, mais precisamente à 4ª Vara Criminal do Juízo Singular da Comarca de XXXXXXX, às 12:43 do dia cinco do mês de março de 2013, para presenciar a audiência de instrução e julgamento do processo 000000000000000000. Presidiu a…

RELATÓRIO SOBRE A REFORMA DO NOVO CÓDIGO PENAL EM RELAÇÃO AOS CRIMES DE INCOLUMIDADE PÚBLICA. ÍNDICE Novo Código Penal: Alterações nos Crimes Contra a Incolumidade Pública......................................................................................................... 04 Fatos que Contribuíram para Reforma do Código Penal........................ 04 Alterações das Penas................................................................................ 06 Conclusão...................

Marileide Dias. VI. Título. CDD 370 RELATÓRIO DE EXPERIÊNCIA DE ESTÁGIO NO INSTITUTO PENAL AGRÍCOLA DE BAURU: UM ESTUDO DE CASO DE ENSINO COM REEDUCANDOS 1 Lyslley Ferreira dos SANTOS2 Fernanda Vieira TOLEDO3 Profª. Ms. Nair Leite Ribeiro NASSARALA - Orientadora Universidade do Sagrado Coração. Bauru -SP RESUMO Este artigo traz relatos de um estudo de caso de experiências de estágio curricular não obrigatório, realizado junto ao Instituto Penal Agrícola de Bauru (IPA).…

básicas e complementares, o que são meios executórios e os meios executórios do crime de estupro. Elaborar um relatório do resultado das pesquisas; - Pesquisar e indicar, nas bibliografias básicas e complementares, a distinção entre violência presumida e o estupro de vulnerável .Elaborar um relatório do resultado das pesquisas; - Pesquisar e descrever, o conceito de objeto jurídico no Direito Penal Parte Geral para três doutrinadores das bibliografias básicas e complementares; bem como…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Penal I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um método de ensinoaprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Penal I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado

Modelo de PARECER JURÍDICO Modelo de PARECER JURÍDICO Direito Penal. Crimes tributários. Súmula Vinculante nº 24 do STF. Inexistência de crime material contra a ordem tributária antes do lançamento definitivo do tributo. Ausência de justa causa para a ação penal. Cabimento de Habeas Corpus preventivo. I- Relatório Trata-se o expediente de consulta formulada pelos advogados do Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica Empresarial Rui Barbosa do qual sou Advogado em virtude do fato

OUTRO MARCELO NEGRÃO DEBENEDITO SILVA RELATÓRIO O EXMO SR. MINISTRO SIDNEI BENETI (Relator): 1.- GAFISA S/A interpõe Agravo de Decisão que negou seguimento a Recurso Especial, manejado contra Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Relator o Desembargador CAETANO E DA FONSECA COSTA, assim ementado (fls. 176): RESPONSABILIDADE CIVIL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NOVO - ATRASO NA ENTREGA FORÇA MAIOR - INOCORRÊNCIA - CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA LUCROS…