Prática do processo penal - relatório sucinto de acompanhamento de audiência criminal
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Prática do Processo Penal - Relatório de audiência criminal – TJE/PACumprindo atividade integrante do eixo de formação acadêmica da disciplina Prática do Processo Penal, ministrada pela professora XXXXXXXXXXXX, compareci ao Fórum Criminal da Comarca de XXXXXXX, mais precisamente à 4ª Vara Criminal do Juízo Singular da Comarca de XXXXXXX, às 12:43 do dia cinco do mês de março de 2013, para presenciar a audiência de instrução e julgamento do processo 000000000000000000.
Presidiu a audiência o exmo. sr. Juiz substituto XXXXXXXXXXXXX, que ora respondia pela Vara. Presentes também a Exma. Representante do Ministério Público, Dra. XXXXXXXXXXXXX, além do Exmo. Representante da Defensoria Pública, Dr. XXXXXXXXXXXXXX.
Neste processo, apura o juízo fato capitulado como crime no art. , observando para tanto o procedimento comum ordinário. O ato processual praticado consistiu na audiência de instrução e julgamento, importando destacar que o ofendido já houvera sido ouvido noutra ocasião.
É de se observar, desse modo, que o postulado principiológico da Audiência Una não toma vez na realidade, pelo menos não no seu significante mais imediato. A previsão do art. 400, § 2º, do Código de Processo Penal, determinando que “as provas serão produzidas numa só audiência, podendo o juiz indeferir as consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias”, subsiste, mas, amoldada às contingências judiciárias, de tal modo a generosamente entender que as várias audiências, realizadas em dias diversos, em verdade contituem apenas uma.
Assim, o momento era o de oitiva da testemunha de acusação e de interrogatório da acusada, inexistindo testemunha de defesa. Os depoimentos foram gravados por meio audiovisual, segundo autoriza o art. 405, § 1º, do Código de Processo Penal, em homenagem ao Princípios da Oralidade
Não foi apresentada contradita à testemunha, pelo que, compromissada e advertida das penalidades impostas aos que mentem ou silenciam sobre fato relevante em juízo, passou a