Relatorio Final 1 Conselho Tutelar

COMPROBATÓRIOS DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO CURRICULAR III (LEIA AS INSTRUÇÕES ABAIXO) Prezado (a) aluno (a) Para evitar dúvidas quanto à elaboração dos documentos comprobatórios de estágio leia essas informações com atenção: 1. Todos os anexos na sequência referem-se aos documentos que comprovam a realização de estágio, portanto todos os anexos devem ser encaminhados pelo polo de apoio presencial via sistema até a data estipulada para isso dentro do semestre…

ESTADO DO PARÁ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: que apurou práticas de violência sexual contra crianças e adolescentes no Pará BELÉM - PARÁ Fevereiro 2010 1 ESTADO DO PARÁ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Depoimento de mãe de menor abusada Fonte: Ozéas Santos COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Instituída para apurar a prática de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes no estado do Pará e especialmente na região do Marajó nos…

UNIVERSIDADE TIRADENTES ELISANGELA DE JESUS CAMPOS MARIA JOSÉ DOS SANTOS SANTANA RIVIANA DOS SANTOS MEIRELES RELATÓRIO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO II RIBEIRA DO POMBAL 2010 ELISANGELA DE JESUS CAMPOS MARIA JOSÉ DOS SANTOS SANTANA RIVIANA DOS SANTOS MEIRELES RELATÓRIO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO II Relatório apresentado a disciplina de Estágio Supervisionado II, do curso de Serviço Social da…

ROSANE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, já devidamente qualificada nos Autos em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seu Advogado, em cumprimento à decisão de fl. 83 a 86, bem como diante fatos e fundamentos legais, passa a expor, aduzir e a final requerer: Diante da conexão existente entre os Autos em epígrafe e o que está apensado, apresenta-se o mesmo rol de testemunhas constante na fl. 46, dos Autos do processo n. 235.12.500123-4, acrescentando à relação os nomes de…

Conferência Municipal será de competência do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes ou da comissão composta por representantes do município, sendo sua realização uma iniciativa desse Conselho, com o apoio dos órgãos governamentais e não governamentais e movimentos sociais parceiros. Art. 2º - A IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convocada em conformidade com a Resolução nº 03/2011 145/2011 do Conselho Estadual dos Direitos da…

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAPIRACA/AL C.N.P.J. 24.178.311/0001-03 - Lei Municipal N° 2741/11 EDITAL Nº 01/2015 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Arapiraca torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2016/2019, disciplinado com base nas Leis nº 8.069/90 (ECA), Leis Municipais nº 2741/2011, 3.075/2014, 3082/2015 e 3089/2015, na Resolução nº…

GERAIS Art. 1º - Nos termos da Lei Federal nº. 8.069, de 13 de Julho de 1990, que aprova o Estatuto da Criança e do Adolescente, com as alterações produzidas pela Lei Federal nº. 12.696/2012 e as Resoluções nºs: 139/2010, 152/2012 e 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, esta Lei dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação. § 1º - A política…

programa de estudos pós-graduados em política social núcleo de pesquisa histórica sobre proteção social – NPHPS PROJETO DE PESQUISA 1. IDENTIFICAÇÃO Título: Violência Silenciada – Criança e adolescente Área de Concentração: Ciências Sociais Aplicadas - 6.00.00.00-7 Área do conhecimento: Serviço Social - 6.10.00.00-0 Palavras-chave: Conselho Tutelar; Violência contra Criança e Adolescente; Violência Social; Violência Intrafamiliar; Direitos Humanos; Cidadania 2.…

ORIENTAÇÕES PARA AS CONFERENCIAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema: "CONSTRUINDO DIRETRIZES DA POLÍTICA E DO PLANO DECENAL". Macapá-AP 2009 1 - APRESENTAÇÃO Em 2009 é o ano em que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza a 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo como base as Conferências Municipais e Estaduais, teremos como tema: "CONSTRUINDO DIRETRIZES DA POLÍTICA E

Prof.ª Lisnéia Aparecida Rampazzo. Crateús – CE 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. DESENVOLVIMENTO 4 3. CONCLUSÃO 6 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 7 ANEXOS 8 INTRODUÇÃO Infância x Violência Infância, uma preocupação a nível mundial. Fator que contribui para desestrutura de uma família e consequentemente da sociedade. A atuação do Conselho Tutelar tem contribuído muito usando medidas de orientação legal conforme a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990