Relatorio Final 1 Conselho Tutelar

LEGISLAÇÃO AUTÁRQUICA – MOÇAMBIQUE – Lei n.º 6/97, de 28 de Maio ÍNDICE GERAL APRESENTAÇÃO ............................................................................................ V 1 Atribuições, competências, finanças e património das autarquias locais e criação de municípios de cidade e vila QUADRO JURÍDICO LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DAS AUTARQUIAS LOCAIS ......................................................................................................... 3…

capitalismo está presente diretamente através da produção privada dos camponeses e do seu respectivo mercado, responsável pela produção de 20% dos alimentos (MANDEL, 1989: 111) 1 Economista, mestrando em economia na Universidade Federal da Bahia. Sua dissertação de mestrado versa sobre a história da economia soviética. 1 ou de 25% da produção agrícola total (NOVE, 1989:142). Está presente também na economia subterrânea, cuja importância aliás é crescente. Lenina Pomeranz…

dinâmica social do capitalismo neoliberal, é fundamental um enfrentamento estratégico, embasado numa apreensão real do movimento e da estrutura das expressões da questão social a partir da leitura de indicadores confiáveis e relevantes. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 2. A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO SUJEITOS DE…

INSTITUCIONAL Várzea Grande 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE - UNIVAG CURSO SERVIÇO SOCIAL SEMINÁRIO TEM. EM SERVIÇO SOCIAL INTERVENÇÃO DA REALIDADE Docente Me Leicy Vitório Discente Vania Veronica Santos do Amaral Turma 2011/ 1A 1 - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA – Casa IV ENDEREÇO: Rua São Judas Tadeu, nº68 - Bairro: Água Vermelha – Várzea Grande - MT. Fone/Fax: 65-3694-7838 – E-mail: assvidanova@terra.com.br. ÁREA DE ATUAÇÃO: Assistência…

nos aspectos da vida social e na falta desse procedimento nos lares, o ECA esclarece no Art. 13 da Constituição: Art. 13 “Os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providencias legais.” A história das políticas públicas, em particular a constituição de políticas sociais de proteção para a infância e para a adolescência no Brasil, o abrigo…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL RELATÓRIO DE ESTAGIO SUPERVISIONADO I CANAÃ DOS CARAJÁS-PA 2011 ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ------------------------------------------------- PARÁ ------------------------------------------------- PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO…

| Universidade Estadual de Santa Cruz - UESCDepartamento de Ciências Jurídicas – DCiJur Bacharelado em Direito | ALESSANDRA LIMA FERNANDA SALES KAMILLA OLIVEIRA RELATÓRIO JURÍDICO: uma análise da sentença de alexandre nardoni e anna jatobá Trabalho apresentado à Professora Raildes Pereira, ministrante da disciplina Redação Jurídica, do curso de Direito – 1º Período, como avaliação para o Crédito III. ILHÉUS – BA 2012 INTRODUÇÃO O caso ao qual nos propusemos…

Relatório de Estágio Curricular A ESCOLA E SOCIEDADE Trabalho apresentado como requisito parcial Para a disciplina de Estágio do curso de Pedagogia da Universidade Castelo Branco Maio de 2009 1. INTRODUÇÃO A Escola e a Sociedade A educação é um dos exemplos preferidos de Durlkeim, para mostrar o que é um fato social. O individuo, segundo ele não nasce sabendo…

PROFISSIONAIS VITÓRIA 2013 ALDACI DAMACENO FERREIRA – RA 284361 DALMA ALTOÉ – 201593 DENIZE LIMA CHAGAS FERRARI – 224039 MARLENE PEREIRA DA SILVA – 201590 ROSANGELA SUELY BATISTA BORBA – 201591 COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas do curso de Serviço Social do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera – UNIDERP, sob a orientação do professor-tutor…

A Idade e as Razões ao Não Rebaixamento da Imputabilidade Penal João Batista Costa Saraiva Juiz da Infância e Juventude no RS Professor de Direito da Criança e do Adolescente na Escola Superior da Magistratura - RS 1. INTRODUÇÃO Afinal, a solução no combate à criminalidade, em especial nos grandes centros urbanos, passa pela redução da idade de imputabilidade penal, hoje fixada em 18 anos? Alguns setores dão tanta ênfase a esta proposta que induzem a opinião pública a crer que seria a