Relatorio Final 1 Conselho Tutelar

disciplina de Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional I, Politicas Sociais II e Planejamento Social. Orientador: Prof. EDNA Braun, Jossan Batistuti, Rodrigo Eduardo Zambon e Sirlei Fortes de Jesus Vespasiano 2011 SUMÁRIO SUMÁRIO 2 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 17 INTRODUÇÃO Temos o objetivo de refletir quanto aos direitos e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA é uma proteção integral…

fundeb Rio Negro 2014 INDIARA REGINA SACRAMENTO SOUZA controle SOCIAL - fundeb Tutor de Sala: Carmem Rio Negro 2014 SUMÁRIO TOC \o "1-1" \h \z \t "Título 2;1;Título 3;1;Título 4;1;Título 5;1;Título 6;1;Titulo Apêndice e Anexo;1" 1 INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc172266842 \h 32 DESENVOLVIMENTO PAGEREF _Toc172266843 \h 43 CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................... INTRODUÇÃO O controle social é a…

Contato: 7817-1811 (Gustavo) E-mail: brunoc.rede@uol.com.br AGRADECIMENTOS Agradecemos ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Rio pela disponibilização da listagem das instituições registradas. Aos Conselhos Tutelares do município do Rio de Janeiro, em especial os Conselheiros que participaram da validação da listagem e nos concederam entrevistas, trazendo contribuições…

crianças e adolescentes – 20 anos do Estatuto / apre?sentação: Paulo de Tarso Vannuchi e Carmen Silveira de Oliveira. – Brasília, D.F. : Secretaria de Direitos Humanos, 2010. 249 p. : il. (color.) ; 28 cm Inclui bibliografia. ISBN: 978-85-60877-10-2 1.?reitos humanos. 4. Adolescentes – Estatuto legal, leis, etc. I. Vannuchi, Paulo de Tarso. II. Oliveira, Carmen Silveira de. CDD: 346.0135 Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Secretaria Nacional de Promoção…

ART. 201, INCISOS III E VIII, DO ECA. NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA COMO CURADORA ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. FALTA DOS REQUISITOS DO ART. 9º DO CPC REPRODUZIDO NO ART. 142, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ECA. 1. Compete ao Ministério Público, a teor do art. 201, III e VIII, da Lei nº 8.069/1990 (ECA), promover e acompanhar o processo de acolhimento, zelando pelo efetivo respeito aos direitos e às garantias legais assegurados a crianças e…

MADEIRA ESTÁGIO SUPERVISIONADO II: ENSINO MÉDIO Relatório de estagio supervisionado II em Língua Portuguesa e Literatura apresentado ao curso de Letras Português do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, como requisito parcial de avaliação. Orientadores: Ana Maria Gomes Batista André Moreira Oliveira. MANTENÓPOLIS – ES 2014 Sumário 1- INTRODUÇÃO 4 2-OS CONTEXTOS DO ESTÁGIO 5 2.1…

Itapetinga-Ba 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 justificativa 4 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Durante o período do Estágio Supervisionado I realizado no CRAS Felipe Achy órgão da Secretaria Municipal de Ação Social de Itambé, foi encontrado um considerável número de crianças e adolescentes em situação de

disponibilizar informações sobre o atendimento socioeducativo. § 1o A avaliação abrangerá, no mínimo, a gestão, as entidades de atendimento, os programas e os resultados da execução das medidas socioeducativas. § 2o Ao final da avaliação, será elaborado relatório contendo histórico e diagnóstico da situação, as recomendações e os prazos para que essas sejam cumpridas, além de outros elementos a serem definidos em regulamento. § 5o O acompanhamento tem por objetivo…

SAÚDE DISQUE SAÚDE 0800 61 1997 www.saude.gov.br Série A. N. 167 GOVERNO FEDERAL Trabalhando em todo o Brasil BRASÍLIA-DF MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Assistência à Saúde Série A. Normas e Manuais Técnicos; n. 167 Brasília-DF 2002 1  2002. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Série A. Normas e Manuais Técnicos; n. 167 Tiragem: 35.000 exemplares Barjas Negri Ministro de Estado da Saúde Renilson Rehem de…

APRESENTAÇÃO........................................................................................................04 INTRODUÇÃO..............................................................................................................04 1 IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO CONCEDENTE DE ESTÁGIO......................04 1.1 DADOS CADASTRAIS DA INSTITUIÇÃO............................................................. 05 1.2 DESCRIÇÃO GERAL DA INSTITUIÇÃO..................................