Relatorio De Audiencias Sobre Guarda De Menor

.............................................................................. 52 Seção VI - Dos Termos e Certidões nos Autos...................................................................................... 55 CAPÍTULO VI - DAS PAUTAS DE AUDIÊNCIAS ...................................................................................... 61 Seção I - Nas Varas do Trabalho ........................................................................................................... 61…

realização de perícias, as quais irão elucidar a verdade sobre um fato em que a justiça está interessada em descobrir toda a verdade Traumatologia forense --Estuda as lesões corporais, (queimaduras, sevícias, infanticídio e asfixias) sob o ponto de vista jurídico e das energias causadoras do dano Inimputabilidade –São considerados inimputáveis os doentes mentais ou a pessoa que possua desenvolvimento mental incompleto ou retardado, e os menores de dezoito anos. Os inimputáveis são…

AS PRÁTICAS EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NOS CASOS DE DISPUTA DE GUARDA DE FILHOS NO BRASIL Vivian de Medeiros Lago Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre em Psicologia sob orientação da Profª Drª Denise Ruschel Bandeira Universidade Federal do Rio Grande do Sul Instituto de Psicologia Programa de Pós-Graduação em Psicologia Janeiro, 2008 AGRADECIMENTOS O sonho de realizar o Mestrado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ENTENDENDO O PROCEDIMENTO COMUM SUMARÍSSIMO DO PROCESSO PENAL Mary Mansoldo1 Agosto/2011 Resumo Trata-se de material didático sobre o Procedimento Comum Sumaríssimo do Processo Penal. O estudo é enriquecido com as teorias defendidas pelo ilustre Professor Eugênio Pacelli, juntamente com a legislação pertinente. Apontamentos procedimentais são expostos de maneira simples e didática. Não há objetivo de esgotar o tema, mas, a…

outras provas, possa terminar a demanda, absolvendo o acusado desde logo. Contra essa decisão cabe apelação. Na sequência, não tendo ocorrido absolvição sumária, e já tendo sido recebida a denúncia ou queixa, o juiz designará dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, providenciando a intimação do acusado, de seu defensor, do MP e, se for o caso, do querelante e do assistente. Crítica merece a redação do art. 399: onde se lê “recebida a denúncia ou queixa”, deve ser lido “não sendo

RELATÓRIO SEMANAL DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Período: 31 de maio a 05 de junho de 2009 INTRODUÇÃO Continuando as ações do Programa Integrar, a Juíza Coordenadora determinou que as atividades do Grupo continuassem dirigidas às Secretarias. Na terça feira, foi realizada uma reunião com todos os integrantes onde o analista de requisitos, André, fez uma exposição sobre a necessidade de reavaliar o plano de trabalho do Programa…

ATUAÇÃO EM REDE: a gestão do cuidado como uma forma sensível de evitar a evasão escolar de estudantes em cumprimento de medidas socioeducativas Pamela Cristina Deucher 1 RESUMO: O presente artigo tem como objetivo apresentar a análise realizada sobre a situação dos adolescentes atendidos pelo Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), com foco nos adolescentes em…

... arts. 114 e 115 V - Dos Oficiais Escreventes ........................art. 116 VI - Dos Atendentes Judiciários ....................art. 117 VII - Dos Oficiais de Justiça ...........................arts. 118 e 119 VIII - Dos Comissários de Menores ................ art. 120 IX - Dos Comissários de Vigilância ............... art. 121 X - Dos Depositários ................................... art. 122 XI - Dos Assistentes Sociais Judiciários........ art. 123 XII - Dos Avaliadores ..........

Graciani Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP Rachel Niskier Sanchez Central Única dos Trabalhadores – CUT Maria Izabel da Silva Movimento Nacional dos Direitos Humanos – MNDH Manoel Messias Moreira da Silva Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes – Cecria Vicente de Paula Faleiros Conselho Federal do Serviço Social – CFESS Kênia Augusta Figueiredo Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais – Abong Normando Batista Santos Centro…

e Representações Dos Princípios Norteadores do Processo Administrativo Da Sindicância Seção I Seção II Seção III Seção IV - Da Sindicância Administrativa Investigatória - SAI - Da Sindicância Administrativa Disciplinar - SAD - Da Autuação - Do Relatório de Sindicância 05 09 15 17 18 18 19 Capítulo V Capítulo VI Do Afastamento Preventivo do Servidor Envolvido Do Processo Administrativo Disciplinar - PAD Seção I - Considerações Gerais Seção II - Da Suspeição e dos Impedimentos…