Relatorio De Aconselhamento Jurídico Caso João E Maria

grande porte atuando como diretor jurídico e tendo vários colegas vinculados à sua direção. Instado por um dos diretores, escala um dos seus advogados para atuar em processo judicial litigioso, no interesse de uma das filhas do referido diretor. À luz das normas estatutárias, é correto afirmar que: (A) a defesa dos interesses dos familiares dos dirigentes da empresa está ínsita na atuação profissional do advogado empregado. (B) a atuação do advogado empregado nesses casos pode ocorrer…

DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA ATÉ ONDE VAI O ‘’SEM FINS LUCRATIVOS’’: UMA PESQUISA JUNTO A CASA RENASCER Ana Carolina Nunes Nóbrega Diniz Ilana Rafaela da Silva Pereira Luanny do Nascimento Meireles Maria Eduarda da Silva Matos NATAL/ RN 2011 ATÉ ONDE VAI O ‘’SEM FINS LUCRATIVOS’’: UMA PESQUISA JUNTO A CASA RENASCER Projeto de pesquisa sobre a os aspectos positivos e negativos…

instalados na Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre). A unidade tem capacidade inicial para atender a mil novos casos de câncer por ano, oferecendo tratamento oncológico completo (cirurgia, radioterapia, quimioterapia e cuidados paliativos), além de formar especialistas e desenvolver pesquisas que deverão fortalecer a Rede de Atenção Oncológica. Por ano, são estimados 640 novos casos de câncer no Acre. A implantação do centro faz parte do projeto de Expansão da Assistência…

1. (FGV - X Exame de Ordem) A advogada Maria solicitou, no cartório de determinada vara cível, ter vista e extrair cópias dos autos de processo não sujeito a sigilo. O serventuário a quem foi feita a solicitação afirmou que Maria não havia juntado procuração aos autos do processo em questão e, em razão disso, apenas poderia ter vista dos autos e que lhe seria vedada a extração de cópias. A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta. (A) O serventuário não agiu corretamente. Mesmo

Caracteriza-se por ser uma instituição pública, subordinada ao poder judiciário do Espírito Santo, a Vara da Infância e Juventude de Cariacica está ligada administrativamente e juridicamente ao tribunal de Justiça do espírito santo. Localiza-se à rua São João Batista, nº 1000 , no bairro Alto Laje no município de Cariacica e funciona no prédio do fórum de Cariacica. Sua gestão financeira se dá através do orçamento público repassado ao poder judiciário pelo governo do estado. Art. 5º…

3º CURSO DE MESTRADO EM BIOÉTICA O DIREITO À PRIVACIDADE DO DOENTE NO SERVIÇO DE URGÊNCIA Dissertação elaborada com vista à obtenção do grau de Mestre em Bioética, sob a orientação da Professora Doutora Helena Pereira de Melo ALMERINDA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTO | 2007 |2 AGRADECIMENTOS Um muito obrigado Ao Paulo e à Bea pelo brinde do incentivo diário materializado em tantos e carinhosos sorrisos que sempre recordarei e a quem dedico este trabalho. À Sra.…

rotinas mensais e rescisão do contrato de trabalho. Quando o mesmo por erro ou desconhecimento não cumpre as leis trabalhistas e previdenciárias, evitando assim que encargos sociais deixem de ser recolhidos e se tornem exigível pelo empregado no caso de uma reclamação trabalhista. Ressaltar também a correta comunicação entre os departamentos da organização, valorizando a integração entre eles. PALAVRAS-CHAVE: Passivo trabalhista; Leis trabalhistas; Empregado. 1 INTRODUÇÃO A…

RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES DE INSPECÇÃO DO TRABALHO 2010 Índice Índice CAPÍTULO 1: ORGANIZAÇÃO DA ACT E CONTEXTO DE ACÇÃO 5 1.1. ENQUADRAMENTO ORGANIZACIONAL 5 20 22 22 1.2. RECURSOS HUMANOS 1.3. DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS 1.3.1. Formação 1.4. UNIVERSO SUJEITO À ACÇÃO INSPECTIVA 1.4.1. Estrutura do emprego 1.4.2. Estrutura empresarial 24 25 30 1.5. INDICADORES SOBRE A SINISTRALIDADE LABORAL 1.5.1. Acidentes de trabalho 1.5.2. Doenças profissionais 31 31 33

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MICHELE LÍBERA PIRES instituto jurídico da ADOÇÃO: ANALISE DA adoção POR pares HOMOAFETIVOS E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. Florianópolis 2014 michele líbera pires instituto jurídico da ADOÇÃO: ANALISE DA adoção POR pares HOMOAFETIVOS E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da…

Braamfontein Centre 23 Jorissen Street Johanesburgo África do Sul www.osisa.org Capa, esboço e impressão pela: Compress, África do Sul Índice Lista de Abreviaturas Agradecimentos Apresentação Prefácio Sumário Executivo v viii ix x xii 1 Sistema jurídico e institucional A. O Direito internacional, a Constituição da República e a legislação nacional B. Estrutura dos tribunais C. O processo legislativo D. Reforma no sector da justiça 1 1 9 17 20 2 Gestão e…