Relatorio De Aconselhamento Jurídico Caso João E Maria

Josevânia da Silva Cruz de Oliveira Flávio Lúcio Almeida Lima Universidade Federal da Paraíba Resumo: Este estudo buscou realizar um levantamento de elementos que indiquem como o psicólogo é percebido. Participaram pessoas entrevistadas na cidade de João Pessoa (PB), distribuídas em três grupos, a saber, pessoas da população geral (n = 42), estudantes de Enfermagem (n = 43) e de Psicologia (n = 52). Todas se submeteram a uma associação livre de palavras após ouvirem o termo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM RITA DE CASSIA CORDEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE A SITUAÇÃO DE VIDA, SAÚDE E DOENÇA NA CONCEPÇÃO INDÍGENA POTIGUARA JOÃO PESSOA-PB 2009 1 RITA DE CASSIA CORDEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE A SITUAÇÃO DE VIDA, SAÚDE E DOENÇA NA CONCEPÇÃO INDÍGENA POTIGUARA Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Enfermagem, nível…

mas a toda a coletividade envolvida com a fonte geradora de tributos, empregos e desenvolvimento em geral, o que elevou tal necessidade como princípio jurídico voltado à minimização dos impactos sofridos pela quebra de uma empresa. A comparação entre algumas legislações estrangeiras é feita de forma a demonstrar a atenção dos ordenamentos jurídicos à problemática de forma mais ampla, com adoção de normas e medidas, em textos isolados ou de maneira unificada, tendentes a tutelar mais…

comum observar que a atenção positiva do Estado é necessária para assegurar os Direitos Sociais básicos. O acesso à Justiça deve ser encarado como um dos mais importantes direitos humanos, devendo ser tratado como requisito fundamental de um sistema jurídico moderno e igualitário que pretenda garantir e não apenas proclamar os direitos de todos. 1.2 O acesso á Justiça no Brasil A evolução para o Estado Democrático de Direito, foi garantido em nossa Constituição Federal, princípios…

DIREITO LEANDRO PIRES DA SILVA LEI “MARIA DA PENHA” Lei número 11,340/2006 Anápolis-GO 2014/2 LEANDRO PIRES DA SILVA LEI “MARIA DA PENHA” Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis, sob a Orientação da Professora MS Rosanna Luzia Ventura Carvalho. Anápolis-GO 2014/2 LEANDRO PIRES DA SILVA LEI “MARIA DA PENHA” Monografia apresentada ao…

– Declaração do Panamá – “Unidos pela infância e adolescência, base da justiça e da eqüidade no novo milênio”............................................................14 1.2 MECANISMOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.........................................................15 1.2.1 O CÓDIGO DE MENORES DE 1927....................................................................20 1.2.2 DECRETO-LEI Nº 3.799/41 – SAM – SERVIÇO DE…

na proteção da mulher 7.1 A violência contra as mulheres no Brasil e a Convenção de Belém do Pará dez anos depois ----------------------------- 28 7.2 Um caso exemplar------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46 8. Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) 8.1 Processo de Criação da Nova Lei sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher-------------------------------- 49 8.2…

RELATÓRIO ANTROPOLÓGICO DE IDENTIFICAÇÃO ÉTNICA DO GRUPO KALANCÓ (AL) – Contrato de consultoria n. 22/2002/FUNAI – Ugo Maia Andrade Universidade de São Paulo São Paulo Abril de 2003 RELATÓRIO ANTROPOLÓGICO DE IDENTIFICAÇÃO ÉTNICA DO GRUPO KALANCÓ (AL) Ugo Maia Andrade Universidade de São Paulo “[...] que o caboclo é o mesmo índio. É o mesmo. É porque nós não conhecia que era índio, mas

CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA Projeto Integrado Multidisciplinar I – PIM I Ana Paula Alves Rodrigues Glaucielen Juliana Ribeiro João Ricardo Marinho Rodolfo Rodrigues Machado Samuel Rodrigues Bastos Tatiane Silva Ferreira SOROCABA 2012 Ana Paula Alves Rodrigues Glaucielen Juliana Ribeiro João Ricardo Marinho Rodolfo Rodrigues Machado Samuel Rodrigues Bastos Tatiane Silva Ferreira RA: B43944-0 Marketing RA: T580JC-4 RA: B3233J-3 RA: B3221J-2 RA: B370FF-7 RA: B2068D-4…

de São João, apartamento CP, 2.º, Areias de São João, na freguesia e concelho de Albufeira, e que tem por objecto dinamizar actividades relacionadas com o mototurismo ou outras relativas à utilização de veículos de duas rodas no âmbito do desporto e lazer. Podem ser associados todos os indivíduos admitidos pelos órgãos da Associação e mediante o pagamento de uma jóia inicial e de uma quota mensal, em dinheiro, de montante a fixar em assembleia geral. 16 de Outubro de 2003. — A Ajudante,…