Relatorio De Aconselhamento Jurídico Caso João E Maria

na proteção da mulher 7.1 A violência contra as mulheres no Brasil e a Convenção de Belém do Pará dez anos depois ----------------------------- 28 7.2 Um caso exemplar------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46 8. Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) 8.1 Processo de Criação da Nova Lei sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher-------------------------------- 49 8.2…

encontram-se as medidas de vigilância epidemiológica (identificação, registro e controle da ocorrência de doenças), vacinações, saneamento básico, vigilância sanitária de alimentos, do meio ambiente e de medicamentos, adequação do ambiente de trabalho e aconselhamentos específicos como os de cunho genético ou sexual. Protege-se a saúde realizando exames médicos e odontológicos periódicos, conhecendo a todo momento o estado de saúde da comunidade e desencadeando oportunamente medidas…

ALGUMAS RELIGIÕES E QUESTÕES POLÊMICAS ACERCA DO ABORTO KELLI CRISTINA RIBEIRO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor DOUTOR JOÃO JOSÉ LEAL Itajai , maio de 2007 iii AGRADECIMENTO Primeiramente a Deus, meu pai, que esteve comigo em todos os momentos, me deu forças quando eu não acreditava que iria conseguir, e me fez crer que para querer, é preciso…

tornou o cientista do patrimônio, sendo ele o contador, indispensável nos dias atuais. Mas, a presença de profissionais de contabilidade já se fazia notar no Brasil desde o início de sua colonização. Em 1549 ocorreu a primeira nomeação feita por D. João III para contador geral e guarda-livros. Contudo, somente em 1770, quando Dom José, rei de Portugal, expede Carta de Lei a todos os domínios lusitanos (incluindo o Brasil), quando então, surge à primeira regulamentação da profissão…

essencial RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE ANO BASE 2011 Ações conjuntas Indústria de higiene alia desenvolvimento sustentável e competitividade BAhIA vAI ABRIgAR A NOvA fáBRIcA DA K-c cAUSA vERDE Neve lança campanha “Por um Brasil mais verde” QUALIDADE DE PONTA A PONTA Análise do Ciclo de Vida chega aos fornecedores essencial RePORtaGeM de CaPa .................................................6 Expansão da análise do ciclo de vida Em busca do ciclo ideal Neve por um…

descriminalização parcial, no sentido de tornar legal o aborto apenas quando realizado sob específicas e determinadas situações. Segundo estimativas extra- oficiais existe hoje no Brasil cerca de 400 alvarás judiciais autorizando a interrupção da gravidez em casos de anomalias fetais incompatíveis com a vida extra – uterina. A idéia central, portanto, consistiu na inclusão do aborto eugênico como mais uma cause de exclusão de ilicitude dentre aquelas já elencadas no artigo 128 do…

[...] fornecer subsídios escritos mediante laudos, na audiência, ou verbalmente, e bem assim desenvolver trabalhos de aconselhamentos, orientação, encaminhamento, proteção e outros, tendo sob imediata subordinação a autoridade judiciária, assegurada a livre manifestação do de vista técnico. Só poderia conceber a idéia de punição as Medidas Socioeducativas nos casos de internação aos moldes da extinta Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (FEBEM), isto é, uma espécie de prisão para os

título de Bacharel em Direito Banca Examinadora __________________________________ Profª Glauce Kelly Vidal Cerveira Orientadora ________________________________ Profª Glauce Maria Creado Medeiros ________________________________ Profº Vander José Jamberci Naviraí – MS 2010 À m eus pais: João e Inês Tudo em m inha vida. Am or incondicional! AGRADECIMENTOS Prim eiram ente a D eus, que m e deu forças para a conclusão deste trabalho. A os m eus pais que sem…

Curso: Curso de Especialização Tecnológica – Técnico Especialista de Contabilidade Ano letivo: 2012/2013 RELATÓRIO DE ESTÁGIO Unidade Curricular: Estágio Orientadora de Estágio: Dr.ª Lurdes Varela Supervisor de Estágio: Mestre Antero Arcanjo Mendes Romeira Estagiário: Laura Domingos julho de 2013 Agradecimentos Ao longo destas semanas de estágio tive a oportunidade de aprender como é a realidade da contabilidade e também, de aplicar alguma…

possíveis de incidência da mesma. É importante salientar, segundo o próprio autor, que violência não é algo aprendido independentemente de critérios e de pontos de vista, como algo autônomo e sem ligação para com o meio. Ambos termos podem tomar caráter jurídico, social e/ou pessoal, sempre envolvendo uma idéia própria de distância das normas e regras que regem as situações tidas como naturais, normais ou legais. Justamente por essa proposição trazida pela violência, de se trespassar de…