Relatorio Audiencias Criminais Na Bahia

representante dos interesses coletivos, detentor de meios de produção, responsável pela elaboração e aplicação das leis, é diretamente responsável pelo bem estar social e pela questão do crescimento do número de menores infratores e sua provável “maioridade criminal”. No dia a dia, diversas oportunidades têm nossos representantes e tem o Estado de desempenharem seus papéis da melhor forma. Em diversos casos, a negligência estatal contribui com a prática de delitos. Na…

boa parte de seu tempo era empregado à leitura. Uma mente brilhante, uma inteligência única e um caráter ímpar. Érika trabalhava para uma grande emissora de TV brasileira. Atuava como editora executiva de um programa policial cujos índices de audiência eram disputados palmo a palmo. Nós paramos para um lanche em um dos cafés do aeroporto. — Você ouviu o que eu disse? — perguntou Érika, tirando os óculos escuros e ajeitando os cabelos negros e longos. — humm... claro! — O que eu…

e-business, e-gov, ciberespaço, portal, chats ou download. Uma das transformações relevantes ocorridas ultimamente foi a criação da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – em vigor desde setembro de 2006 nos Estados de Goiás, Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Maranhão e Santa Catarina e que substitui notas fiscais impressas modelos 1 e 1A. Trata-se de um instituto 13 oficial de fiscalização tributária originária de uma parceria entre o ENCAT (Encontro Nacional dos Administradores…

que é titular, substituir a magistrada da 2ª Vara Criminal da citada comarca, que se encontra de férias regulares; II – designa a Dra. FLÁVIA MORAIS NAGATO DE ARAÚJO ALMEIDA, Juíza de Direito da Vara de Família, Sucessões e Cível da Comarca de Luziânia, para, durante o período compreendido entre 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2015, e sem prejuízo de suas atividades funcionais na unidade judiciária de que é titular, responder pela 1ª Vara Criminal da citada comarca; III – designa a Dra.…

abaixo: 5.1 Após a nomeação, o candidato deverá indicar a ordem de preferência para exercício dentre as 32 cidades em que há Unidade Judiciária. 5.2 Fica ciente o candidato que a lotação poderá ocorrer para qualquer Unidade Judiciária do Estado da Bahia, de acordo com a necessidade do Tribunal e após finalização do processo de remoção interna dos servidores, observadas, quantos aos candidatos com deficiência, eventuais recomendações constantes de Laudo da Junta Médica Oficial do TRT…

final do curso de graduação em História realizado no período de 1989 a 1993 na Universidade Federal Fluminense. Fruto de uma pesquisa de iniciação científica – orientada por Hebe Maria Mattos de Castro e patrocinada pelo CNPq –, desdobrou-se: de relatório passou a monografia, e agora se torna livro. Seria mais do que injusto concebê-lo como um trabalho puramente individual. Foi o contato estabelecido nos tempos da UFF com professores e colegas (mais fora do que em sala de aula, é…

final do curso de graduação em História realizado no período de 1989 a 1993 na Universidade Federal Fluminense. Fruto de uma pesquisa de iniciação científica – orientada por Hebe Maria Mattos de Castro e patrocinada pelo CNPq –, desdobrou-se: de relatório passou a monografia, e agora se torna livro. Seria mais do que injusto concebê-lo como um trabalho puramente individual. Foi o contato estabelecido nos tempos da UFF com professores e colegas (mais fora do que em sala de aula, é…

declarar extinto o processo sem resolução de mérito e determinar a imediata expedição de alvará de soltura do extraditando, se por outro motivo não estiver preso, nos termos do voto da Relatora. Brasília, 18 de março de 2010 — Ellen Gracie, Relatora. RELATÓRIO A Sra. Ministra Ellen Gracie: 1. O Ministério da Justiça encaminhou a esta Corte, por meio do Aviso 1.203, de 24‑6‑2009 (fl. 2), pedido de extradição (fl. 4) formulado pelo Governo da Argentina em desfavor do nacional argentino…

dentro do Estado de São Paulo: Em caso de registro de nascimento sem paternidade estabelecida, havendo manifestação escrita da genitora, com os dados de qualificação e endereço do suposto pai e declaração de ciência da responsabilidade civil e criminal decorrente, deverá o Oficial encaminhar certidão do assento e a manifestação da genitora ao Juiz Corregedor Permanente da Unidade de Serviço do Registro Civil. 28 Assim, não resta dúvida quanto ao juiz competente para atuar na…

Requisitos: ser brasileiro nato ou naturalizado e ter mais de 30 e menos de 65 anos de idade. 5.3. Competência: Art. 108, CF - Compete aos Tribunais Regionais Federais: (ler em casa) (Os TRF’s instalarão a Justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções da atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários. (Os TRF’s poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras…