Relatorio Audiencia De Instrução

contra Maria Clarice Nogueira , referente mensalidades escolares de seu filho Arthur Nogueira .alegando que Maria não efetuou os pagamentos de forma integral e que ainda lhe faltava cumprir com valores em aberto, como consta em contrato . Na audiência de instrução e julgamento o juiz indeferi a testemunha Gabrieli Neves, funcionaria do colégio onde presenciou o acordo de desconto e todos os pagamentos de Maria sem o valor de 30% orientada pelo colégio . Tendo o Juízo formado a sua…

Poder Judiciário e Política 2015.1 Professora Joana Machado Monitores: Alan Rossi | Rafael Lelis | Talles Bhering Orientações quanto ao trabalho de conclusão de curso, portfólio (contendo relatório de experiência junto a um dos poderes estatais) e quanto ao encerramento do curso. 1. Encerramento do Curso e entrega dos trabalhos Tendo em vista as adversidades enfrentadas especialmente por estudantes neste semestre, deliberamos em sala pela antecipação das últimas atividades presenciais…

................... 29 CAPÍTULO 2 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO SINDICANTE .......... 30 CAPÍTULO 3 - ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA PORTARIA ...... 31 CAPÍTULO 4 - PRAZOS DE CONCLUSÃO.................................................. 32 TÍTULO IV - INSTRUÇÃO DA SINDICÂNCIA ......................................................... 33 CAPÍTULO 1 - ATA DE REUNIÃO ................................................................. 33 CAPÍTULO 2 - NOTIFICAÇÃO DO INVESTIGADO ..............................

HOUVER NECESSIDADE MANDA CITAR POR OFICIAL ARTIGO 8 DA LEI. NÃO CABE CITACAO POR EDITAL E NEM POR HORA CERTA. O REU CITADO PARA COMPARECER EM AUDIENCIA DE CONCILIACAO. C- AUDIENCIA DE CONCILIACAO: SE O AUTOR NÃO COMPARECE NESSA AUDIENCIA O PROCESSO DEVE SER ARQUIVADO. SE O REU NÃO CAOMPARECE DARA REVELIA CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 20 DA LEI 9.099/95. ESSA AUDIENCIA E FEITA PELOS CONCILIADORES. A DIFERENCA ENTRE CONCILIADORES E JUIZES LEIGOS: PREFERENCILMENTE QUE OS CONCILIADORES…

mencionou que havia atirado a criança no córrego em medida desesperada, mas que já estava arrependida de tal ato. Intimada, Lia confirmou em sede policial que a recorrente de fato havia atirado a criança, logo após o parto, no córrego. Já em audiência de instrução, Lia é novamente inquirida, e nesta ocasião, trouxe nova informação, que não mencionara quando ouvida na fase inquisitorial. Disse que, Helena havia tomado substância abortiva, pois não poderia, de jeito nenhum, criar o filho. …

comparecimento em dia e hora marcado para realização da audiência preliminar. Na audiência contará com a presença do Ministério público, autor e réu, acompanhados de seus advogados e o Juiz. O juiz esclarece as partes sobre a possibilidade e composição dos danos e da aceitação da proposta de aplicação imediata de pena. Esse pena não é privativa de liberdade (art. 72 da Lei n° 9.099/95), pois esses crimes estão sujeitos a ação penal pública. Nesta audiência preliminar o promotor…

segundo a lei, no Juizado Especial ocorre à revelia em razão do “não comparecimento” do demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento. OBS: no procedimento comum ordinário a revelia está prevista nos arts. 319 a 322 do CPC. OBS: no procedimento comum sumário a revelia está prevista no art. 277, §2º, do CPC. * Da conciliação, instrução e julgamento no JEC (arts. 21 a 29) A sessão de conciliação é presidida ou pelo juiz togado ou pelo juiz leigo. As…

ALCOOL E DERIVADOS APELADAS : KADRIA REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO(S) AGRAVO RETIDO AGRAVANTE :ANICUNS S/A ALCOOL E DERIVADOS AGRAVADA :KADRIA REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO(S) RELATOR : Dr. MARCUS DA COSTA FERREIRA Juiz de Direito Substituto em 2º Grau RELATÓRIO Cuida-se de RECURSO APELATÓRIO e de AGRAVO RETIDO interpostos por ANICUNS S/A ALCOOL E DERIVADOS, devidamente qualificada e representada, contra sentença proferida pelo Juiz de Direito da 6ª Vara de família Sucessões e Cível de…

ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho discorre sobre as normas e princípios da auditoria no setor público que são premissas que contribuem para o desenvolvimento da auditoria e auxiliam os auditores na formação de seus pareceres e relatórios. Busca oferecer, sucintamente, a visão geral das atividades do auditor e o convívio, muito próximo, deste profissional com as normas legais e princípios que deverão ser seguidos para realização do controle interno e externo do…

RELATÓRIO DE SESSÃO DE JULGAMENTO 1. Identificações Aluno(a): Sidney Pires de Jesus Matricula: 201310012814 Professor: Lanker Vinícius Disciplina: Processo Penal III Turma: A01 2. Dados do Processo ( ) Câmara Cível (X) Câmara Criminal ( ) Turma Recursal do Juizado Especial ( ) Estadual ( ) Federal Processo/Protocolo nº.: 201493910329 Data da Sessão: 13/11/2014 Horário: 13 Horas Relator: Des. Leandro Crispim …