Relatorio Audiencia Civel

JUDICIÁRIA ............................................................................................................................... 60 DIRETORIA CÍVEL .............................................................................................................................................................................111 2ª Câmara Cível…

previdenciária – improcedência. 5- Guarda e responsabilidade – Avó – benefício do INSS – improcedência. 6- Guarda – avó – menor em companhia da requerente e da genitora – intuito meramente previdenciário – improcedência. 7- Guarda – modelo de sentença em audiência. 8- Posse e guarda – genitora – regularização de situação de fato – procedência. III – ADOÇÃO / GUARDA / TUTELA 1- Adoção de maior de dezoito anos – ECA (lei 8069/90) e artigo 375 do Código Civil – extinção do feito. …

cobrança contra Maria Clarice Nogueira , referente mensalidades escolares de seu filho Arthur Nogueira .alegando que Maria não efetuou os pagamentos de forma integral e que ainda lhe faltava cumprir com valores em aberto, como consta em contrato . Na audiência de instrução e julgamento o juiz indeferi a testemunha Gabrieli Neves, funcionaria do colégio onde presenciou o acordo de desconto e todos os pagamentos de Maria sem o valor de 30% orientada pelo colégio . Tendo o Juízo formado…

8870413404 Débora Cristina Gonçalves RA 8204836016 Kelli Cristina Muller RA 762671042 Luciano da Silva RA 807486672 Priscila Aparecida Somenzi RA 1589940728 ATPS 4 Professor Alessandro Passo Fundo, 23 Junho de 2015. RELATORIO DE ROTINA DE UM ADVOGADO Ao visitarmos o escritório do advogado Romeu, analisamos primeiramente seu ambiente de trabalho, onde preliminarmente é preciso considerar que o escritório de advocacia é local de atendimento aos clientes,…

voto vencido 208 Progressão – desconsideração do laudo técnico favorável deve vir fundamentada 209 Progressão – avaliação psiquiátrica favorável 210 Condições particulares que favorecem a progressão 210 Necessidade da presença do adolescente na audiência de reavaliação da medida 211 Ficar mais tempo que o necessário pode prejudicar 212 Descabimento da prorrogação da LA 213 Se o jovem cumpre medida mais branda corretamente, não há sentido em prover-se recurso postulando medida mais…

prazo mínimo de cinco anos, a contar da data de julgamento das contas pelo TCU, os papéis de trabalho, relatórios, certificados e pareceres relacionados com as auditorias de gestão e TCA; examinar processos de Tomada de Contas Especial e emitir o respectivo Parecer; acompanhar e avaliar as despesas sujeitas ao controle estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para a conferência do Relatório de Gestão Fiscal; realizar estudos sobre indicadores de desempenho, a fim de avaliar os…

apresentar, em querendo contestação, em audiência conciliatória marcada para o dia 10 de julho de 2008, tendo sido realizada.Na audiência supra a conciliação não aconteceu, tendo a advogada da requerida apresentada contestação e alegado, preliminarmente, a emenda da inicial, em razão de ser irrisório o valor atribuído à causa, o que foi, em audiência, rechaçada por esse magistrado, diante da parte interessada não ter apresentado o incidente correto. Na audiência citada fora deferido a…

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó Processo n.º Ação Autor Réus 0001134-48.2005.8.20.0101 Ação Civil Pública Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – 3ª Promotoria BRICOL – Brita Indústria, Comércio e Construções Civis Ltda e outros _______________________________________________________________________ SENTENÇA EMENTA: PROCESSO CIVIL COLETIVO. DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.…

SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.001.58278 APELANTE: JOSEFA GUILHERME DA SILVA APELADO: BANCO FINASA S/A RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRETENSÃO DE LIMITAÇÃO DE JUROS. PRATICA DE ANATOCISMO NÃO COMPROVADA FACE A AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL. UNIFORMIDADE DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O TEMA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA. 1. A Emenda Constitucional nº 40/2003 revogou o artigo 192, §…

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Lei nº 9.099/95 Princípios informativos do Juizado Qualquer processo, por mais simples que seja precisa seguir a certos princípios com a finalidade de dar uma orientação ao processo legal. Note-se que a falta de qualquer deles pode ensejar nulidades. Oralidade Nunca houve um processo nem totalmente oral nem apenas escrito. Sempre se utilizaram atos orais e atos escritos em conjugação na atividade jurisdicional. Quando se afirma que o processo se…