Relatoria Atentado Ao 11 De Setembro

enriquecimento ilícito (art. 9o) 10.8.1.1 Sanções cabíveis 10.8.2 Atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário (art. 10) 10.8.2.1 Sanções cabíveis 10.8.3 Atos de improbidade que atentam contra os princípios da administração pública (art. 11) 10.8.3.1 Sanções cabíveis 10.9 Categorias de atos de improbidade 10.10 Declaração de bens 10.11 Improbidade administrativa e princípio da insignificância. meras irregularidades 10.11.1 Improbidade tentada 10.12 Procedimento…

TSE entendia que a sucessão na dupla vacância seria matéria de direito eleitoral, tema de competência privativa da União, nos termos do artigo 22, I, da Carta Magna. No entanto, em 30.6.2011 no julgamento do Mandado de Segurança nº 70.424, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, o Tribunal Superior Eleitoral adotou o entendimento da Corte Suprema acerca da matéria no sentido que a regulação da sucessão local trata-se de questão político-administrativa, pois esta competência está…

em dobro e outras sanções. H) Férias coletivas. I) Efeitos da cessação do contrato. Férias vencidas e proporcionais. J) Férias remuneradas mas não gozadas. K) As férias do empregado doméstico. L) Prescrição das férias. M) A Convenção 132 da OIT. 11 – NATUREZA DA RELAÇÃO DE EMPREGO 11.1 Natureza ou fonte das obrigações. 11.2 As teorias anticontratualistas A) A teoria da relação de trabalho. B) A teoria institucionalista. 11.3 As teorias contratualistas. A) Teoria do contrato de…

em dobro e outras sanções. H) Férias coletivas. I) Efeitos da cessação do contrato. Férias vencidas e proporcionais. J) Férias remuneradas mas não gozadas. K) As férias do empregado doméstico. L) Prescrição das férias. M) A Convenção 132 da OIT. 11 – NATUREZA DA RELAÇÃO DE EMPREGO 11.1 Natureza ou fonte das obrigações. 11.2 As teorias anticontratualistas A) A teoria da relação de trabalho. B) A teoria institucionalista. 11.3 As teorias contratualistas. A) Teoria do contrato de…

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tribunal. Além desses documentos, também foi utilizada a publicação de Antônio Baião, A Inquisição de Goa, que no seu segundo volume reúne a correspondência dos inquisidores da Índia com o Conselho Geral da Inquisição em Lisboa, no período de 11 Antônio da Silva Rego. Documentação para a história das missões do padroado português do Oriente (Índia). Edição facsimilar da de 1952. Lisboa: Agência Geral das Colônias, 1991-1996. 13 v. 12 José Wicki. Documenta Indica. Romae:…

os privilégios de invenção, os modelos de utilidade, os desenhos e modelos industriais, as marcas de fábrica e de comércio, o nome comercial e as indicações de procedência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal". 11 pertinentes, nascidos nos sistemas nacionais ou, pouco a pouco, na própria esfera supranacional. Já o Código da Propriedade Industrial em vigor (Lei “ 9.279 de 15 de maio de 1996) diz o seguinte: Art. 2° - A proteção dos…

São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5328-7 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307.…

dobro e outras sanções. H) Férias coletivas. I) Efeitos da cessação do contrato. Férias vencidas e proporcionais. J) Férias remuneradas mas não gozadas. K) As férias do empregado doméstico. L) Prescrição das férias. M) A Convenção 132 da OIT. 11 – NATUREZA DA RELAÇÃO DE EMPREGO 11.1 Natureza ou fonte das obrigações. 11.2 As teorias anticontratualistas A) A teoria da relação de trabalho. B) A teoria institucionalista. 11.3 As teorias contratualistas. A) Teoria do contrato de…