Relatoria Atentado Ao 11 De Setembro

obrigação de indenizar, 4 1.2.1 2 Posicionamemo da responsabilidade na teoria geral do Direito, é 2.1 Fato jurídico, 7 2.2 Ato jurídico e negócio jurídico, 7 Ato ilicito, 8 2.3 2.4 Duplo aspecto da ilicitude, 9 2.5 Ato ilícito em sentido estrito e amplo, 11 FUi"1ção da responsabilidade civil, 14 3 4 Espécies de responsabilidade, 15 4.1 Responsabilidade civil e penal, 15 4.2 Responsabilidade contratual e e.xtraconcatual, 1é 4.3 Responsabilidade subjetiva e objetiva, 17 4.4…

competentes. Art. 5 º Não será exigido reconhecimento de firma nos requerimentos, projetos de regularização fundiária, termos e contratos apresentados pela União, Estado e Municípios e demais entes da Administração Indireta, anteriormente referidos. 11 Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Art. 6 º O registro do parcelamento decorrente do projeto de regularização fundiária importará na abertura de matrícula para toda a área objeto de regularização,…

empenho e sem cobertura contratual, em favor da empresa Editora Pini Ltda, referente ao pagamento da inscrição de 2 (dois) servidores no Seminário “Tecnologia, Desempenho e Sustentabilidade na Construção Civil”, realizado na cidade de Manaus/AM, no dia 11 de abril de 2012.. Considerando as justificativas apresentadas e com fundamento no Parecer nº 0834/2012 da Consultoria Jurídica deste Tribunal de Justiça decido o seguinte: DESPAChO Conselho da Magistratura Despacho DO RELATOR…

2005, p.927. 9 OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 5. ed. (rev., ampl. e atual.). São Paulo: LTr, 2009, p.13. 10 BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Disponível em: . Acesso em: 05/11/2011. 11 BRASIL. Anuário Estatístico da Previdência Social 2010. Disponível em: . Acesso em: 20/04/2012. 12 Em palestra sobre “Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho”, proferida no dia 27 de abril de 2012 no I Seminário de…

Evita-se, a partir da aplicação do referido princípio, que as normas eleitorais sejam modificadas faltando menos e um ano e um dia para as eleições, prejudicando o equilíbrio da disputa, com a mudança das regras do jogo. O STF (ADI nº 3685/DF, de relatoria Min. Ellen Gracie) consagrou o entendimento de que o princípio da anterioridade eleitoral é uma garantia individual do cidadão-eleitor e, portanto, uma cláusula pétrea, sendo que sua transgressão viola outras garantias individuais,…

Hospital Sírio-Libanês, no 2 andar do seu prédio principal, no o bloco C, em São Paulo. Meu pai está no leito 10 da ala 1. É dia 25 de setembro de 2010. A chefia da enfermagem me transmite o recado reservado de que Lula vem a nós, nesse sábado luminoso, direto de seu apartamento em São Bernardo do Campo. Meu pai estava internado desde o dia 1o de setembro, ostentando um quadro infeccioso de afonia. Tumão, senador pelo PTB, mantinha o quarto lugar na disputa por uma vaga ao Senado…

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

Gilmar Ferreira Mendes Inocêncio Mártires Coelho Paulo Gustavo Gonet Branco Curso OH-»S"t xt» \JLC10HL9L 1 . - 4 edição revista e atualizada 2009 s ISBN Rua Henrique Schoumann, 270, Pinheiros — São Paulo — SP CEP 05413-010 PABX: (11) 3613 3000 S A Ü U R : 0 8 0 0 0 5 5 7688 De 2 a 6 , das 8:30 às 19:30 saroivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saroivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/R0RAI MA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 - Centro Fone: (92) 3633-4227 - Fox: (92) 3633-4782 -

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sistemdIBLJ~ECAS ~ pu~ MINAS 1. Direito internacional público 341 CAI-DAS ~st, ÇS EdIt.ra Ia ra iva Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda— São Paulo . Si’ leI.: PABX (II) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 — Fone Vendas: (II) 3613-3344 Fax Vendas: (11) 3611-3268 — Endereço Internei: http://wwweditorasaraiva.com.br Filiais AM AZO N AS/rio NDÓNIA/R ORAIM AJAC R E nua Costa Aaevedo, 56— Centro Fone/Fax: 921633-4227/633-4782 Manaus BAHIA/SERGIPE …