Relatoria Atentado Ao 11 De Setembro

ingerência 4. Proporcionalidade da ingerência O exemplo prático 1. O caso (hipotético) 2. Solução (esboço) 3. Avisos supletivos Parte 2 Direito Processual George Rodrigo Bandeira Galindo Capítulo 5 Instituições e procedimentos § 11 Instituições e procedimentos no sistema universal I. Mecanismos extraconvencionais da ONU 183 183 184 1. Direitos humanos e os órgãos principais da ONU 2. O Alto-Comissariado para os direitos humanos 3. O Conselho de…

ingerência 4. Proporcionalidade da ingerência O exemplo prático 1. O caso (hipotético) 2. Solução (esboço) 3. Avisos supletivos Parte 2 Direito Processual George Rodrigo Bandeira Galindo Capítulo 5 Instituições e procedimentos § 11 Instituições e procedimentos no sistema universal I. Mecanismos extraconvencionais da ONU 183 183 184 1. Direitos humanos e os órgãos principais da ONU 2. O Alto-Comissariado para os direitos humanos 3. O Conselho de…

Título. 13-01301 CDD: 070.4493641323 Índices para catálogo sistemático 1. Corrupção política : Reportagens investigativas : Jornalismo 070.4493641323 GERAÇÃO EDITORIAL Rua Gomes Freire, 225 – Lapa CEP: 05075-010 – São Paulo – SP Telefax.: (+ 55 11) 3256-4444 Email: geracaoeditorial@geracaoeditorial.com.br www.geracaoeditorial.com.br twitter: @geracaobooks 2013 Impresso no Brasil Printed in Brazil Sumário PREFÁCIO APRESENTAÇÃO 1. LULA DEVE SER AMORDAÇADO? 2. VERDADES INCÔMODAS…

desencadeada por qualquer pessoa, nos termos da Lei 4.898/1965, que regula o direito de representao nos casos de abuso de autoridade (art. 2). Tambm merece destaque a Lei de improbidade administrativa, que lista os atos de improbidade nos seus artigos 9 ao 11, alm da Lei 4.320/1964 e Lei Complementar 101/2000, que tratam da atuao financeira do Estado. De acordo com o Decreto-Lei n 200/1967, o controle interno abrange os aspectos administrativo, oramentrio, patrimonial e financeiro. Sob…

atividades soberanas, de formular e fazer atuar praticamente a regra jurídica concreta que, por força do direito vigente, disciplina determinada situação jurídica.”10 Jurisdição Constitucional: “interpretação e aplicação da Constituição por órgãos judiciais.”11 Jusnaturalismo: “que se considera capaz de estabelecer o que é justo e o que é injusto de modo universalmente válido.”12 Neoconstitucionalismo: “promove a reaproximação do direito com a moral, buscando a concretização dos valores…

................................289 4.4.12 Subprincípio da Qualidade da Informação ................................................296 4.4.13 Subprincípio da Gratuidade.......................................................................299 11 5 HIPÓTESES DE SIGILO DE INFORMAÇÃO .......................................................301 5.1 O âmbito de proteção e a colisão de direitos fundamentais ................................302 5.2 Restrições de direitos fundamentais ..........

Fernando Henrique Cardoso A arte da política: a história que vivi SUMARIO Agradecimentos 9 Introdução 11 1. Fortuna e alguma vírtú 31 2. Aprendendo na política 75 3. O Plano Real: da descrença ao apoio popular 137 4. No Planalto: desvendando a esfinge do poder 223 5. Pedras no caminho: as incertezas na economia 339 6. Dos obstáculos à herança bendita 389 7. A luta contínua para reordenar o Estado 445 8. A sociedade como protagonista 499 9. Estado e crescimento econômico…

Fernando Henrique Cardoso A arte da política: a história que vivi SUMARIO Agradecimentos 9 Introdução 11 1. Fortuna e alguma vírtú 31 2. Aprendendo na política 75 3. O Plano Real: da descrença ao apoio popular 137 4. No Planalto: desvendando a esfinge do poder 223 5. Pedras no caminho: as incertezas na economia 339 6. Dos obstáculos à herança bendita 389 7. A luta contínua para reordenar o Estado 445 8. A sociedade como protagonista 499 9. Estado e crescimento econômico…

As cinco primeiras edições foram publicadas pela editora Del Rey; 6. ed. 2011; 7. ed. 2011; 8. ed. 2012; 9. ed. 2013; 10. ed. 2014; 11. ed. 2015 ABDR Capa: Nilton Masoni Composição: Set-up Time Artes Gráficas Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gomes, José Jairo Direito eleitoral / José Jairo Gomes. – 11. ed. rev. atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9556-6 ISBN 978-85-224-9557-3 (PDF) 1.…

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2a a 6a , das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro