Relatório Aula 03 Direito Constitucional

PROFISSIONAL – ORGANIZAÇÃO ESCOLAR Relatório de Portfólio de Pesquisa e Prática Profissional – Organização Escolar apresentado a UTA – Organização Escolar, no curso de Pedagogia a Distância da Faculdade Internacional de Curitiba. Tutor Local: Simone Karina Santiago de Barros Centro Associado: PAP Três Lagoas TRÊS LAGÔAS 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................03 2. PESQUISA E…

(011) 253-0746 – (011) 288-2676 Na internet: http://www.arteciencia.com.br 370.2681 370.2681 370.981 379.81 379.12 Este livro é dedicado a todos aqueles que se empenham em promover a consciência do direito à cidadania e que lutam, solidariamente, pela concretização desse direito. Sumário APRESENTAÇÃO ................................................................................... 13 PREFÁCIO…

Thiago Marco Aurélio de Souza Silva RA:418922 UBERLÂNDIA - MG 2013 Introdução Esse trabalho tem como objetivo orientar e promover o estudo, direcionando para maiores discussões e reflexões sobre a pesquisa realizada. O relatório a ser estudado tem como desafio a compreensão de como é a estrutura do sistema de ensino no Brasil, com suas competências e incumbências. Dando ênfase na LDB (Lei de diretrizes e bases) e suas modalidades. Dessa forma á uma…

..................................115 2.1 Sobre as novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs).............................116 2. Informar sobre as diversas previsões constitucionais e legais que asseguram a participação dos cidadãos no controle das contas públicas. 3. Transparência e controle social: direito do cidadão e obrigação do poder público.............................................................117 3. Apresentar o contexto da cidadania digital e as…

Legislação Específica p/ ANATEL Teoria e Exercícios Prof. Leonardo Arruda – Aula 00 AULA 00: LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA APLICADA À ANATEL Olá, amigos (as)! Como estão? Antes de dar início a essa nossa primeira aula de Legislação Específica para o concurso da ANATEL, deixe-me apresentar a vocês, com o objetivo de que vocês me conheçam um pouco. Aqueles que estão fazendo o curso da ANAC já estão tendo a oportunidade de me conhecerem melhor, mas para aqueles que estão iniciando…

FERNANDES BARBOSA – RA 437969 JESSICA DE OLIVEIRA ESPIRITO SANTO - RA 438354 NELSON BATISTA FUERTADO – RA 437970 NIVEA SILVA PONCIANO- RA 438355 ELABORAÇÃO DE RELATORIO DA ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL Leandra Maria Luna Navarros (Tutor a Distância) PED - C2 ELABORAÇÃO DE RELATORIO DA ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL A educação básica no Brasil, desde a Constituição de 1988 e, com mais ênfase, nos últimos oito anos, vem…

Supremo Tribunal Federal Ementa e Acórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 71 26/03/2014 PLENÁRIO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.876 DISTRITO FEDERAL RELATOR REQTE.(S) PROC.(A/S)(ES) INTDO.(A/S) ADV.(A/S) INTDO.(A/S) ADV.(A/S) AM. CURIAE. ADV.(A/S) : MIN. DIAS TOFFOLI : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA : GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS : ADVOGADO -GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS : SEM…

o princípio pacta sunt servanda refere-se aos contratos privados, enfatizando que as cláusulas e pactos e ali contidos são um direito entre as partes, e o não cumprimento das respectivas obrigações implica a quebra do que foi pactuado. O princípio da boa-fé é um requisito para a eficácia de todo o sistema, de modo que uma eventual desordem seja às vezes punida pelo direito de alguns sistemas jurídicos mesmo sem quaisquer danos diretos causados por qualquer das partes. Está no art 389 CC.…

DO INQUÉRITO 3-2- NATUREZA DAS NORMAS E DOS ATOS 3-3- ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DOS ATOS 4 – FINALIDADE 4-1- ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 4-2- FINALIDADE MEDIATA E FINALIDADE IMEDIATA 5 – PRINCÍPIOS 5-1- PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 5-2- PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 6 – POLÍCIA 6-1- ORIGEM HISTÓRICA 6-2- CLASSIFICAÇÃO 6-3- INSTITUIÇÕES POLICIAIS 6-4- INQUÉRITOS NÃO POLICIAIS 7 – VALOR PROBANTE DO INQUÉRITO POLICIAL 7-1- CORRENTES DOUTRINÁRIAS 7-2-…

Júlia Karpinski, nº 03 da modalidade Secretaria Escolar do Curso Profuncionário do Colégio Visconde de Guarapuava do ano de 2014. Guarapuava 2014 Sumário Capa página 1 Contra capa página 2 Sumário página 3 Apresentação página 4 Relatório do 1º encontro página 5 Relatório das unidades1 e 2 página 6 Pratique da unidade 1 e 2 página 6 Relatório 2º encontro página 8 Relatório das unidades 3 e 4 página 9 Pratique da unidade 3 e 4 página 9 Relatório 3º…