Relatório Ambiental Preliminar Rap

extenso de normas que estão relacionadas ao meio ambiente, o que inviabiliza sua reprodução integral em volume único. Assim, deu-se preferência àquelas de alcance mais geral, como as que definem direitos e obrigações genéricos, estabelecem políticas ambientais ou tratam da proteção de espécies e áreas ameaçadas. O volume é dividido em quatro partes. Nas três primeiras são reproduzidos na íntegra, respectivamente, os dispositivos constitucionais relativos ao meio ambiente; leis e…

DE ENGENHARIA AMBIENTAL LUCAS BELTHRAME BAGIO METODOLOGIA PARA ESCOLHA DE JAZIDAS DE ARGILA PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO DE CARVÃO A CÉU ABERTO CRICIÚMA, NOVEMBRO DE 2010 LUCAS BELTHRAME BAGIO METODOLOGIA PARA ESCOLHA DE JAZIDAS DE ARGILA PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO DE CARVÃO A CÉU ABERTO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Engenheiro Ambiental no curso de Engenharia Ambiental da…

28. Outras Receitas / FEMA (RUBRICA DA RECEITA 1990.99.08) - SAF 651 28.1. AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTO AMBIENTAL 28.1.1. 8825 465,45 requerimento de consulta prévia - RCP 28.1.2. termos de referência - TR 28.1.2.1. 8826 elaboração/análise de TR para EIA/RIMA 2.860,00 28.1.2.2. 8827 elaboração/análise de TR para EVA, RCA, PRAD ou outros TR 1.462,25 28.1.3. requerimento de licença ambiental - RLA 28.1.3.1. 8828 LAP, LAI ou LAO com análise de EIA/RIMA 21.122,45 30/35 28.1.3.2.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA - UNIARA PROGRAMA DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MEIO AMBIENTE A REESTRUTURAÇÃO INDUSTRIAL E A QUESTÃO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DE MÉDIO PORTE PAULO ROBERTO VIEIRA MARQUES ORIENTADORA: Profª Drª ETHEL CRISTINA CHIARI DA SILVA ARARAQUARA – SP 2005 SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS............................................................................................... i LISTA DE TABELAS.............................

01. CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL Há muitos conceitos, com designações variadas para o Direito que rege o meio ambiente e sua proteção. Sérgio Ferraz, em seu estudo pioneiro no Brasil, designando esse Direito de Direito Ecológico, conceituou-o como “o conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos organicamente estruturados, para assegurar um comportamento que não atente contra a sanidade mínima do meio ambiente” (“Direito Ecológico: perspectivas e sugestões”, in Ver. Da Cons. Geral do

generalista, humanista, crítico e reflexivo, capacitado a absorver e desenvolver novas tecnologias, estimulando a sua atuação crítica e criativa na identificação e resolução de problemas, considerando seus aspectos políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais, com visão ética e humanística, em atendimento às demandas da sociedade. CAMPO DE ATUAÇÃO O engenheiro civil é o profissional capaz de se responsabilizar pelo planejamento, projeto, construção e manutenção de obras civis…

Desenvolvimento de Políticas Públicas ............................................................................ 17 1.7 Apoio à Restauração Sustentável de Florestas Ciliares .................................................... 19 1.8 Capacitação, Educação Ambiental e Treinamento ........................................................... 20 1.9 Gestão, Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações .............................. 21 1.10 Desenvolvimento de Projetos de…

Gestor do Parque (Mar. – Dez/2010); Gerência de Educação e Extensão Ambiental (atual) Gestora do Parque (Dez. 2007 – Fev./2010); Gerência de Educação e Extensão Ambiental (atual) Gerência de Fiscalização Ambiental Gerência de Licenciamento e Planejamento Ambiental Colaboradores Alexandre H. da S. dos Santos Ana Maria Kung Yang Bernardo Hurtado C. Sobrinho Licenciamento e planejamento, ambiental Agente Ambiental Encarregado de Agronomia i Créditos…

(MEC), a Secretaria de Educação Básica (SEB), o Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental (DPE) e a Coordenação Geral do Ensino Fundamental (COEF) publicou dois documentos: “Ampliação do Ensino Fundamental para Nove Anos – Relatório do Programa” (maio, 2004) e “Ensino Fundamental de Nove Anos – Orientações Gerais” (julho, 2004), que muito auxiliam no esclarecimento da nova Lei, que vem gerando polêmica e interpretações inadequadas. Observamos que por…

Municipal de Trânsito- Prova Objetiva e Exame Físico), obedecendo às disposições legais e que se regerá de acordo com as normas relativas a sua realização e com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital. I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O CONCURSO PÚBLICO será regido por este Edital e sua realização ficará a cargo do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, doravante denominada organizadora, obedecidas às normas constantes no presente Edital. 1.1.1 O Concurso Público…