Relações Laborais Em Portugal

Tribunal Superior do Trabalho – Coordenadoria de Documentação Bibliografia Selecionada Assédio Moral nas Relações de Trabalho Textos eletrônicos A eficácia dos meios de provas do assédio moral no ambiente de trabalho (2015) Renan Potão de Jesus; Marloir Viana da Silva O assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro (2014) Fernanda de Carvalho Soares; Bento Herculano Duarte Assédio moral e sexual no trabalho (2013) Ministério do Trabalho e Emprego Ministra Cristina Peduzzi fala sobre…

aqueles que acreditam que é possível um mundo do trabalho melhor, com mais saúde e mais qualidade, dedico o presente trabalho. 5 Enfermagem do Trabalho – Contributo do Enfermeiro para a Saúde no Trabalho RESUMO Os Enfermeiros do Trabalho em Portugal exercem funções nas mais diversas instituições, porém, a legislação é omissa e desadequada, a formação é quase inexistente, e não estão definidas competências e papéis. Quando observamos outros países desenvolvidos, constata-se que há…

sociedade mais justa e para um ambiente mais limpo” (COM, 2001:4). Ser socialmente responsável não se restringe ao “ cumprimento de todas as obrigações legais – implica ir mais além através de um “maior investimento em capital humano, no ambiente e nas relações com outras partes interessadas e comunidades locais” (COM, 2002:7). A principal função de uma empresa consiste em criar valor através da produção de bens e serviços que a sociedade exige gerando assim lucros para os seus…

CONCEPTUALIZAÇÃO TEÓRICA 1. A Proteção da Criança …………………………………………………………..5 2. Risco - Contextos de risco ou protetores …………………………………….….6 2.1. A família……………………………………….……………………………...…6 2.2. Criança em risco e maltratada em contexto familiar em Portugal ………………8 3. Fatores Associados ao Risco …………………………………………………....10 3.1 Abuso Psicológico ou Emocional…………………………………………….....10 3.2 Abuso Sexual …………………………………………………………………..12 4. Resiliência………………………………………………………………………16 4.1.…

mercado cada vez mais importante, como o mercado de luxo em Portugal, que é cada vez mais procurado por turistas (que nos vêm como país mais barato), ou por consumidores de 2 países como Angola e Brasil, que no seguimento do boom que se tem verificado nas suas economias locais nos últimos anos nos procuram como fornecedores de produtos de luxo e de altíssima qualidade em virtude da facilidade da língua e da proximidade emocional com Portugal. Com base nestes propósitos…

Angola uma área de 65 mil quilómetros quadrados, com o único objetivo de manter abertas as rotas de escravos- mercadoria dominante do comércio naquela época, os quais eram exportados para Portugal, Brasil, Antilhas e América Central. Em fins do século XVIII, Marquês de Pombal, o todo-poderoso ministro do Rei de Portugal, fez uma tentativa de se explorar as riquezas do país, contudo a tentativa falhou por falta de apoio da metrópole que estava mais interessada no desenvolvimento do Brasil…

essenciais para a compreensão do mesmo, como por exemplo: Os primeiros anos do Estado Novo, a Constituição de 1933, o Acto Colonial e a Queda do Estado Novo. O Estado Novo é um regime político autoritário, ditatorial e nacionalista que vigorou em Portugal de 1933 até 1974. Incialmente, Oliveira Salazar exercia o cargo de Ministro das Finanças e mais tarde passou a ser o “Chefe” de Estado da Nação Portuguesa e, como tal, criou a sua própria estrutura de Estado, com a Constituição de 1933…

Instituto Politécnico do Porto Escola Superior de Educação Educação Social (pós-laboral) 1º Ano Licenciatura Sociologia O conceito de Exclusão Social e a sua relação com o da Pobreza Docente: Mestre Vera Diogo Discentes: Cátia Nunes Patrícia Maia Telma Sousa Índice pág. Introdução 3 Introdução ao tema 4 Pobreza e Exclusão social- a complementaridade necessária 4 Exclusão de quê? 5 A sociedade como conjunto de sistemas sociais 5 Tipos de…

diminui-se a liberdade da contratação A flexibilização das relações de trabalho no Brasil em um cenário de globalização econômica Luiz Henrique Sousa de Carvalho Elaborado em 11/2000. Página 1 de 2» Desativar Realce A A Sumário: I – Proposição II – Introdução1 - A Flexibilização do Direito do Trabalho 2 - Flexibilização e Desregulamentação 3 - As Correntes de Flexibilização do Direito do Trabalho III - O processo de flexibilização das relações de trabalho no Brasil IV - Dos…

justifica todas as construções em torno da teoria das nulidades no Direito do Trabalho e ― insista-se ― confere sentido à investigação do contrato-promessa no marco do Direito laboral; são, ambos, temas que têm recebido destacada atenção, tanto na doutrina juslaboral quanto no próprio Direito positivo (assim, e.g., em Portugal, onde o contrato-promessa de trabalho mereceu positividade no Código do Trabalho de 2003). Logo, ainda que se reconheça o sentido e a entidade do princípio da…