Reintegração Trabalhista

eSocial: a CLT digital eSocial: As principais críticas estavam relacionadas ao cronograma de obrigatoriedade, à normatização, à documentação técnica, à complexidade da legislação trabalhista, ao uso indevido de informações privilegiadas por parte de algumas empresas que participaram do grupo-piloto e à pouca representatividade que este ajuntamento mostrava mediante à realidade brasileira. O Decreto-Lei n° 5.452/1943, mais conhecido pelos brasileiros como CLT, ou Consolidação das Leis…

se mostram contrárias à admissão deste instituto na esfera processual trabalhista, argumentando a falta de previsão da CLT, como silêncio intencional e incompatibilidade com a celeridade e simplicidade do procedimento trabalhista. Não obstante, a doutrina majoritária e a jurisprudência consagraram a possibilidade de reconvenção no Processo do Trabalho, uma vez que esta possibilita a máxima eficiência da jurisdição trabalhista, e atende aos princípios da economia processual e acesso à…

Organizacional, Estatística, Direito Empresarial e Trabalhista, Contabilidade de Custos. Rodrigo Trigueiro, Mônica Silva, Marcelo Viegas, Janaína Vargas, Regis Garcia SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. A atitude da supervisora foi correta? Justifique 4 3. A revista foi uma atitude adequado, eficaz e legalpara resolver o problema do sumiço de mercadorias 4 4. Ana poderia ajuizar uma ação trabalhista requerendo a sua reintegração ao emprego, a conversão da justa…

eficaz, trouxe insatisfação a todos. 03) Ana poderia ajuizar uma ação trabalhista requerendo a sua reintegração ao emprego, a conversão da justa causa em despedida sem justa causa e/ou indenização por danos morais? Para responder, faça uso da legislação e dos princípios trabalhistas. Ficando evidente que a funcionaria Ana não era responsável pelo sumiço das mercadorias, ela pode sim pedir na justiça a sua reintegração no emprego, não querendo continuar no emprego, pose solicitar a…

dirigida contra sentença que negou pedido de reintegração fulcrado no art. 10, II, b, da CLT, ao argumento de que a então Reclamante deixou transcorrer, in albis, o prazo previsto pela Convenção Coletiva de Trabalho para comunicação da gravidez à Empresa. 2. Descumprida a obrigação de comunicar ao empregador o estado gravídico, no prazo estabelecido pela norma coletiva, que condiciona a estabilidade a essa comunicação, fica afastado o direito à reintegração ou à indenização decorrente da…

ESPECÍFICO III NOTA NESTE TRABALHO : 10,00 PORTFÓLIO 02 DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Estabilidade e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ......................................................................................................................... Guarulhos 2014 PORTFÓLIO 02 DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Estabilidade e Fundo de Garantia por Tempo…

Dr. Juiz Federal da ª Vara do Trabalho de Sorocaba – S.P. Reclamação Trabalhista Processo nº 00000000000 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob n. , situada na Rua ..............., Centro, Sorocaba – SP; por seu advogado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua C O N T E S T A Ç Ã O em face à ação trabalhista que lhe promove FULANO DE TAL, já qualificado nos autos, consubstanciada no seguinte:

boa-fé. Posse de má-fé. Benfeitoria. Função social. Registro do título. E tem como objetivo responder o seguinte questionário: Considerando as decisões (sentença e acórdão da ação de reintegração de posse, processo nº 201111101011, em que Jane Souza Santos Melo e Rafael Alcântara Melo pretenderam a reintegração de posse de um lote urbano, em desfavor de Anderson Lucena Prata, à luz do que foi discutido no curso de direito civil IV, responda: a) a posse de Anderson Lucena Prata foi…

cédula de identidade nº2033978401/RS, residente e domiciliado em Esteio/RS, na Rua Rio Grande, 1720, por sua advogada infra assinado, vem propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - contra INDUSTRIA METALURGICA S VIEIRA Ltda, CNPJ:912488150001-40, com sede Rua Rua Rio Grande, 1720, ESTEIO/RS, com o fim de postular sua reintegração ao emprego, entre outros pedidos, tudo conforme expõe e finalmente requer: DOS FATOS A Reclamante foi contrata pela Reclamada em 01/03/2001…

brasileira, casada, operadora de maquina fixa, portador da CTPS nº série , cédula de identidade nº residente e domiciliado em /RS, na Rua , 1720, por sua advogada infra assinado, vem propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - contra ,,,,,,,, CNPJ, com sede /RS, com o fim de postular sua reintegração ao emprego, entre outros pedidos, tudo conforme expõe e finalmente requer: DOS FATOS A Reclamante foi contrata pela Reclamada em 01/03/2001 e exerceu a função operadora de…