Reinserção Do Preso Na Sociedade

delitiva), seria uma atitude temerária e contra o próprio fim a que se destina o processo democrático. Em hipótese, um viciado que pratica um furto, sob o efeito da droga, visando vender a res furtiva para comprar mais drogas, não deve ser preso, e sim encaminhado para tratamento. Não resta duvida, quanto a reprovabilidade da conduta do Acusado que está intimamente ligada a sua capacidade de discernimento, onde reside o dolo, a intenção em cometer o crime de forma dirigida.

tela utilizou-se do aporte metodológico de uma pesquisa bibliográfica, observando os ensinamentos doutrinários bem como a legislação brasileira. A presente monografia justifica-se em função da importância para a nossa sociedade no que se refere ao tratamento do preso e a sua reinserção na mesma, bem como a sua contribuição no que tange a uma alternativa ao famigerado atual sistema prisional brasileiro, onde o que consta em Lei não é respeitado. O trabalho de conclusão é composto de 4…

expondo o ordenamento jurídico brasileiro em relação a execução penal dos detentos e sua eficácia. Este trabalho tem por objetivo expor a crise a qual o sistema prisional brasileiro vem enfrentando, e suas conseqüências tanto no egresso quanto na sociedade em geral. Problemas como fugas, rebeliões, superlotação, falta de higiene, proliferação de doenças, são comuns dentro dos estabelecimentos penais, gerando um alto índice de reincidência criminal, por conseqüência da não ressocialização…

mesma questão, ficou constatado que a utilização da tecnologia poderia ser uma saída para esse problema. Desta forma, foi sancionada pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva a Lei n.º 12.258/2010, que trata sobre o monitoramento eletrônico dos presos no Brasil. Assim, o presente trabalho procura conhece um pouco mais sobre esse instituto, sua origem e formas de utilização. Além disso, informar os principais posicionamentos a respeito e as mudanças que irão ocorrer quando for…

29 INTRODUÇÃO O Sistema penitenciário tem como objetivo principal a ressocialização e reabilitação do individuo condenado e interá-lo de volta à sociedade apto para uma convivência harmônica. Sendo esse objetivo previsto não só pela Lei de Execuções Penais, mas também pela Constituição Federal de 1988. Mas, infelizmente o problema enfrentado com a situação atual do sistema penitenciário brasileiro

heterogêneos ambientes. Ficou, portanto sobre incumbência deste artigo, relatar sobre o Pedagogo com atuação nas prisões. Dessa forma todo o conteúdo aqui estudado será referente ao direito dos detentos à educação e o que isso propiciará na sua reinserção na sociedade, como também as Leis que garantem esse direito. Analisaremos como é realizado o ensino nas prisões, a forma de ensino, as dificuldades visíveis para o bom desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem. E por fim,…

também confundida com hospício ou casa para abrigar doentes mentais e, ainda, como fortaleza para anular os inimigos políticos. Sempre construídas em lugares afastados e cercadas por muros altos, algumas em ilhas isoladas, serviam para esconder da sociedade os maus tratos, a tortura, a promiscuidade e os vícios, presentes no ambiente do cárcere. Segundo as ORDENAÇÕES FILIPINAS (1870, P. 91 apud PEDROSO, 2004) O sistema prisional brasileiro tem a sua primeira referência no Livro V das…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL LETÍCIA LOPES DALL’AGNO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A Dificuldade no retorno à sociedade Porto Alegre 2010 LETÍCIA LOPES DALL’AGNO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A Dificuldade no retorno à sociedade Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de graduação em ciências jurídicas e sociais da Universidade Federal do Rio Grande do…

SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL AMÉLIA LTDA – SECAL OSNI DE LIMA JÚNIOR A REINTEGRAÇÃO DOS EX-DETENTOS NO MERCADO DE TRABALHO PONTA GROSSA 2015 OSNI DE LIMA JÚNIOR A REINTEGRAÇÃO DOS EX-DETENTOS NO MERCADO DE TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito da Sociedade Educativa e Cultural Amélia Ltda. – SECAL. Orientador: Thayan Gomes da Silva PONTA GROSSA 2015 OSNI

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: A falência e os efeitos sociais da pena privativa de liberdade Jéssica Lorrayne Matos Costa Belo Horizonte 2014 Jéssica Lorrayne Matos Costa RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: A falência e os efeitos sociais da pena privativa de liberdade Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Mineira