Regime

Regime de bens para leigos 1. Introdução ao tema: o que é “regime de bens”. Começamos esclarecendo que o presente texto tem por público-alvo o leitor que não é da área jurídica ou que, pelo menos, não costuma atuar na área do direito de família, e por isso é pouco afeito aos seus detalhes. Por esse motivo, tentou-se fugir da linguagem puramente técnica e dos tecnicismos. Pelo contrário, muitas vezes buscou-se linguagem até mesmo informal, sempre na tentativa de melhor traduzir a dicção legal

Administração- 2H Regime tributário Tributo é ônus compulsório, criado e gerido pelo Estado, visando ao custeio de serviços públicos. O Regime Tributário é um conjunto de leis que rege a tributação de uma Nação. A legislação tributária estabelece essas duas formas de apuração do lucro para fins de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social, sobre o lucro das atividades operacionais das empresas: - Lucro Real: os impostos são calculados com base no lucro real da empresa

História História Moderna - 2º/2011 Ancien Régime é a designação conferida ao sistema social e político com o qual a Revolução Francesa de 1789 se propôs a romper. O termo Ancien é claramente pejorativo, tendo sido eleito pelos próprios revolucionários, prestando a corroborar a visão negativa com que enxergavam as formas de vida e de governo praticadas até então. À Revolução Francesa pode-se atribuir a responsabilidade de tingir o Antigo Regime com as cores do despotismo, da…

Trabalho de Historia O Regime militar foi o período da política brasileira em que militares conduziram o país. Essa época ficou marcada na história do Brasil através da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar. A Ditadura militar no Brasil teve seu início com o golpe militar de 31 de

Regime totalitários Os regimes totalitários nasceram em uma época em que o capitalismo passava por uma crise. Após a 1ª Guerra Mundial, veio a crise de 1929 nos Estados Unidos, que havia crescido economicamente com a guerra, até a crise conhecida como a grande depressão. Com o capitalismo em crise, tendo seus conceitos questionados, houve o surgimento de um regime que procurou ter um estado forte para que não houvesse transformações. A liberdade de pensamento deu…

Pedido de progressão para regime aberto. Preso aguardou + de 1/6 em regime aberto por vagas em estabelecimento de regime semi-aberto. Pedido para manutenção em regime aberto. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .............................. ...................................., já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL que lhe promove a JUSTIÇA PÚBLICA, cujos autos tramitam por este E. Juízo da.................... , e Cartório respectivo do 5º

PARA O REGIME ABERTO,com fulcro no art. 112 da Lei. 7.210/1984 pelos fatos e fundamentos a seguir: DOS FATOS Como se pode verificar nos autos do processo em epígrafe, o apenado foi condenado em 07/05/2012 a pena de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão em regime semi-aberto, como incurso nas penas previstas no art. 157 § 2º, incs. I e II do CP, tendo começado o cumprimento de sua pena em 15/01/2012, o apenado ficou de 15/01/2012 a 13/12/2013 em…

REGIME DE CAIXA Regime de Competência: o registro do documento se dá na data do fato gerador (ou seja, na data do documento, não importando quando vou pagar ou receber) A Contabilidade se utiliza do Regime de Competência, ou seja, são contabilizados como Receita ou Despesa, os valores dentro do mês de Competência (qdo Gerados), na data onde ocorreu o fato Gerador, na data da realização do serviço, material, da venda, do desconto, não importando para a Contabilidade quando vou pagar…

ANTIGO REGIME Na Europa e em Portugal Realizado por: Cláudia Gomes,nº6 José Costa,nº11 Rúben Barbosa,nº20 Antigo Regime • O Antigo Regime, em língua francesa Ancien Régime, refere-se originalmente ao sistema social e político aristocrático estabelecido na França, sob as dinastias de Valois e Bourbon, entre os séculos XVI e XVIII • Trata-se principalmente de um regime centralizado e absolutista, em que o poder era concentrado nas mãos do rei. Antigo Regime • As…

CASAMENTO – DIREITO PATRIMONIAL – REGIME DE BENS 1. – Introdução: É um costume tradicional e um hábito saudável para a garantia de uma qualidade de vida que os casais que pretendam viver uma relação matrimonial perene acumulem um esteio patrimonial comum que lhes possa dar a condição de maior tranquilidade para enfrentar os eventuais desafios que possam surgir no futuro a dois. Desde longa data, a união conjugal entre duas pessoas – a aqui também já se pode incluir os casos de…