Regime Juridico Casa Pio

marcaram a história do Brasil, a instituição acompanhou mudanças de regimes políticos e participou ativamente do processo de urbanização e industrialização do país. Foi no dia 12 de janeiro de 1861 que a instituição deu início ao seu compromisso com o povo brasileiro, quando Dom Pedro II assinou o Decreto n° 2.723, que fundou a Caixa Econômica e Monte de Socorro da Corte, com garantia do Governo Imperial e inspirada nos Monte Pios ou Montes de Piedade Europeus. Criada como propósito…

apartamento 94, devo também um agradecimento especial: Parlinha, se o ano em que tive a chance de conviver com a sua alegria e “brotherhood” está entre os momentos mais especiais da minha vida, pode ter certeza que parte disso é culpa sua. Longe de casa, encontrei uma amiga que logo se tornou irmã, com uma naturalidade inexplicável. (Brisadas, nós?). Saudades de roubar chapéus com você; de gritar de felicidade pelos motivos mais bobos; de correr pra academia pra compensar nossas…

considerada as¬sim. O ser humano, porém, sabe que não possui a sua existência em plenitude e que, por isso, é incapaz de expressar, constantemente e em todas as coisas, o caráter sagrada de toda a realidade. Daí brota, quase naturalmente, o princí¬pio da representação: objetos ou pessoas determinadas passam a ser considerados numa relação especial com a Divindade, cumprindo de algum modo o papel de re¬presentantes dos outros. Por isso, esses objetos e essas pessoas recebem o nome de…

humilhações do Tratado de Versalhes (1919), o descontentamento social com o regime democrático ineficaz, o apoio do povo alemão aos partidos socialistas e o temor de uma revolução socialista levaram a alta burguesia alemã, empresários e o clero a apoiarem a extrema direita do espectro político, optando por extremistas de partidos como o Partido Nazista. De 1925 a 1930, o governo alemão passou de uma democracia para um regime conservador-nacionalista do presidente e herói da Primeira…

Concurso para Professor Ti­ tular de Direito Tributáno da Faculdade de Direito da Universidade Federal PREFÁCIO (da 30a edição) A Ia edição deste Curso é de 1979. Assim, quando alcança a sua 303 edição, está completando 30 anos. Um livro jurídico com uma edição por ano, em média, especialmente se considerarmos o elevado número de exemplares das doze últimas edições, é motivo de grande satisfação para o autor. Satisfação que estou agora experimentando, com a 303 edição deste …

inter-regional e interprovincial de escravos. Assim, no século XIX, os cativos vinham principalmente das províncias do Norte e Nordeste para suprir as necessidades de mão-de-obra do Sudeste cafeeiro. Castigos e violência Uma das características do regime escravocrata é o que confere ao senhor o direito privado de castigar fisicamente o escravo. A exploração da força de trabalho escrava requeria necessariamente mecanismos de coerção que garantissem a continuidade do trabalho. A…

estável entre o homem e a mulher e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Doutrina e jurisprudência têm sido responsáveis pela regulação de outros tipos de entidades familiares que, ainda, não encontram previsão no ordenamento jurídico. Uma vez que as mudanças sociais e familiares são uma constante, constata-se que os fatos sociais antecedem a regulamentação jurídica. A família foi, portanto, "o primeiro agente socializador do ser humano" (DIAS, 2007, p. 28).…

FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO PSICOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: PAULA MARQUES DIREITO DE FAMÍLIA ALEX VINICUS SANTOS ELBA CRISTIANE DE S. B. SANTOS SUELLEN MORAES F. SANTANA ARACAJU 2013 ALEX VINICUS SANTOS ELBA CRISTIANE DE S. B. SANTOS SUELLEN MORAES F. SANTANA DIREITO DE FAMILIA Trabalho apresentado a Profª. Paula Marques como trabalho avaliativo da disciplina Psicologia Jurídica, do curso de Direito da Faculdade Pio Décimo. ARACAJU…

CONTEXTO HISTÓRICO 2.1 Surgimento das idéias liberais Em cada momento da história vê-se a constituição de uma razão jurídica, resultado de uma interpretação das questões sociais que vinculam a uma acepção do direito, dando origem ao contexto jurídico de cada época. Tal razão jurídica atua na sociedade como um todo direcionando as decisões políticas, dirimindo as lides e formando uma unidade de decisões. É latente a necessidade de um ente interventor que venha elucidar e reger as…

5 COMO ENRIQUECER A LINGUAGEM DO FORO Este capítulo traz as principais ferramentas para a construção do texto jurídico, analisado em uma perspectiva essencialmente prática. O leitor poderá se aproximar das principais questões que incomodam o operador do Direito no momento da elaboração da petição, da sentença, do parecer, enfim, dos mais diversos textos jurídicos. Nesse ínterim, procuramos enfrentar a problemática afeta aos defeitos das petições, clichês, arcaísmos, pronomes…