Direito

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COMO ENRIQUECER A LINGUAGEM DO FORO

Este capítulo traz as principais ferramentas para a construção do texto jurídico, analisado em uma perspectiva essencialmente prática. O leitor poderá se aproximar das principais questões que incomodam o operador do Direito no momento da elaboração da petição, da sentença, do parecer, enfim, dos mais diversos textos jurídicos.
Nesse ínterim, procuramos enfrentar a problemática afeta aos defeitos das petições, clichês, arcaísmos, pronomes demonstrativos inadequados, sem embargo de indicar o melhor caminho a seguir – o que ocorre, sobretudo ao término do Capítulo, com as dezenas de fórmulas (composições frásticas) as quais recomendamos serem usadas no texto jurídico. Passemos, então, a esse importante estudo.
1. Evite a expressão “através de” usada sem adequação.
Essa locução preposicional significa “de um para o outro lado”, na acepção de transpor obstáculo. A locução traz ínsita a ideia de “passar por”, “de lado a lado”. Não deve reger situações relacionadas com pessoa, pois, parafraseando Nascimento (1992: 144), “constitui emprego desconhecido na boa linguagem a locução preposicional ‘através de’ regendo nome de pessoa fora do sentido físico; bem como seu uso para indicar ‘instrumento’, ‘meio’ ou ‘veículo’ não é correto”.
Portanto, é erronia usar a expressão como indicadora de meio. Em português, as preposições que indicam relações de “meio” são: por meio de, por intermédio de, mediante, graças a, mercê de, entre outras.
A locução somente deve ser usada para travessia de algo ou para representar o deslocamento de algo “através” de alguma coisa (no sentido de atravessar). Exemplos:
ƒƒ Irei ao outro lado do rio através da ponte.
ƒƒ A bala passou através da parede.
ƒƒ Vejo o hospital através da janela.
ƒƒ “Laços que se prolongam através das eras” (Alexandre Herculano).
ƒƒ A vida prossegue através das vicissitudes.
ƒƒ Através dos tempos, os conceitos mudam.
ƒƒ Passou através de campos e matas (ou seja: lado