Regime De Contratação Pj

Serviços Amanda - ME: Um estudo de caso: dos procedimentos contábeis utilizados na empresa. Programa contábil a ser utilizado *Folha de pagamento *Livro de registro de funcionário *CAGED *Livro de registro de ISS *Programa do imposto de renda PF e PJ *INSS *FGTS *RAIS *GEFIP e SEFIP *SPED *Demonstração contábil *Conectividade Social. FOLHA DE PAGAMENTO A empresa é obrigada a elaborar mensalmente a folha de pagamento da remuneração paga devida ou…

demonstração do resultado do exercício (DRE) é uma demonstração contábil dinâmica que se destina a evidenciar a formação do resultado líquido em um exercício, através do confronto das receitas, custos e resultados, apuradas segundo o princípio contábil do regime de competência. A demonstração do resultado do exercício oferece uma síntese financeira dos resultados operacionais e não operacionais de uma empresa em certo período. Embora sejam elaboradas anualmente para fins legais de…

Contratação de mão-de-obra e a legislação trabalhista SALÃO DE BELEZA Paulo Melchor Consultor Jurídico SEBRAE-SP I – Contrato de Trabalho COM Vínculo Empregatício. Contratos de Trabalho com Vínculo Empregatício são contratos cuja relação de emprego está presente. "Definimos a relação de emprego como a relação jurídica de natureza contratual tendo como sujeitos o empregado e o empregador e como objeto o trabalho subordinado, continuado e assalariado" (Amauri M. Nascimento) …

comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre: I – sua função social e formas de fiscalização pelo Estado e pela sociedade; II – a sujeição ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários; III – licitação e contratação de obras, serviços, compras e alienações, observados os princípios da administração pública; IV – a constituição e o funcionamento dos conselhos de…

do art. 4º da Lei nº 1.060/50, postula a gratuidade da justiça. DOS FATOS O Autor é conveniado do Plano UNIPLAN PJ – MÓDULO BÁSICO 01 02 03 sob o código n. XXXXXXXXXX firmando entre a Unimed Grande XXXXXXXX e a XXXXXXXX, conforme comprova-se pelo documento encaminhado pelo Secretário da XXXXXXX informando as coberturas contratadas e a negativa da Ré. Após anos de contratação, iniciada em 2009, cujas parcelas foram rigorosamente quitadas, este precisou realizar um exame de…

conceito: (i) software sob encomenda e de prateleira; (ii) serviços notariais (vide ADI nº 3089); (iii) restaurantes; (iv) estabelecimentos que colocam à disposição jogos da internet (cyber café e lan-house); (v) emissão, concessão, alteração ou contratação de aval ou fiança (item 15.08 da lista anex’za à Lei Complementar nº 116/03); (vi) franquia ou franchising e (vii) locação de bem móvel com operador. A definição de “serviço” merece apoio na escalada científica feita pela…

perspectivam para o futuro. O que a história nos diz, por exemplo, é que nas sociedades patriarcais a sucessão de poder legitima era ditada pelo sangue, não existindo uma separação normativa clara entre a coisa pública e a privada. Também no Ancient Regime, os monarcas pré-constitucionais não separavam os impostos cobrados da sua própria riqueza pessoal. Até no Império Romano, onde reconhecidamente existia alguma 2 Alguns autores consideram também a corrupção no fenómeno desportivo…

EDITAL Nº 01/2015 - 1ª e 3ª PJ Sabará EDITAL PARA EXAME DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ACADÊMICOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DEVIDAMENTE CONVENIADAS COM A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA As Promotoras de Justiça titulares da 1ª e da 3ª Promotorias de Justiça da Comarca de Sabará, no uso de suas atribuições legais, tornam público que se acham abertas, no período de 23 de junho a 17 de julho, as inscrições para a seleção pública destinada à concessão de estágio com bolsa-auxílio

Simulação _________________________________________________________ 45 2. Requisitos Mínimos e Encaminhamento de Proposta ______________________ 49 3. Estudo da Operação _________________________________________________ 49 4. Contratação _______________________________________________________ 51 5. Assinatura e Registro do Instrumento de Crédito _________________________ 51 6. Liberação _________________________________________________________ 51 Fluxo…

contratar algo, fornecimento, serviços, obras, deve seguir um procedimento especificado na Lei 8666/93. Lógica – menor preço com qualidade De acordo com o valor da contratação, o procedimento pode ser mais simples ou mais elaborado – art. 23 da Lei 8666/93 MODALIDADES DE LICITAÇÃO (art. 21, 22 e 23 da Lei 8666/93) A) Compras ou Contratação de Serviços 1) CONVITE – 8000 a 80.000 – convida no mínimo 3 empresas para apresentar a proposta comercial -> procedimento mais simples. * A…