Reforma Tributária Contida Na Pec 233

o TEXTO PARA DISCUSSÃO N 1469 A EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA E DO FISCO BRASILEIRO: 1889-2009 Fabrício Augusto de Oliveira Brasília, janeiro de 2010 o TEXTO PARA DISCUSSÃO N 1469 A EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA E DO FISCO BRASILEIRO: 1889-2009* Fabrício Augusto de Oliveira** Brasília, janeiro de 2010 * Trabalho elaborado no âmbito do convênio Ipea/Cepal, entre agosto e novembro de 2009, como capítulo do livro Estado, instituições e democracia, do…

TEXTO PARA DISCUSSÃO N 1469 o A EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA E DO FISCO BRASILEIRO: 1889-2009 Fabrício Augusto de Oliveira Brasília, janeiro de 2010 TEXTO PARA DISCUSSÃO N 1469 o A EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA E DO FISCO BRASILEIRO: 1889-2009* Fabrício Augusto de Oliveira** Brasília, janeiro de 2010 * Trabalho elaborado no âmbito do convênio Ipea/Cepal, entre agosto e novembro de 2009, como capítulo do livro Estado, instituições e democracia, do projeto…

between the 2005 years and 2008. Keywords: Neoliberalismo, Social Security and Financing of the Social work. 1 Introdução 1 Graduanda em Serviço Social pela Universidade Estadual da Paraíba. E-mail: mayewe_pb@hotmail.com. 7 As reflexões contidas neste artigo resultam de pesquisas realizadas durante nosso processo de formação acadêmica em Serviço Social, na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) acerca da política de Assistência Social,…

Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO DISTRITO FEDERAL Nivardo Nepomuceno Sobrinho Dissertação de Mestrado Brasília – DF, abril/2009 Universidade de Brasília – UnB Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CDS A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO DISTRITO FEDERAL Nivardo Nepomuceno Sobrinho…

artigo 199 [...] e alterou o respectivo caput, que passou a vigorar com a seguinte redação: ―Na execução do plano de valorização econômica da Amazônia, a União aplicará, em caráter permanente, quantia não inferior a 60 três por cento de sua renda tributária‖(grifo da autora). Depois da fase áurea gomífera, veio um período de crise. Mas logo surgiram novas propostas e projetos voltados à promoção do desenvolvimento da Amazônia com o SPEVEA.61 No ano de 1950, o Banco de Crédito…

dilação dos prazos. 41 § 1º Aplicam-se à tramitação dos projetos de lei submetidos à deliberação conclusiva das Comissões, no que couber, as disposições previstas para as matérias submetidas à apreciação do Plenário da Câmara. § 2º As atribuições contidas nos incisos V e XII do caput não excluem a iniciativa concorrente de Deputado. Seção II Das Comissões Permanentes Subseção I Da Composição e Instalação Art. 25. O número de membros efetivos das Comissões Permanentes será…

dilação dos prazos. 58 § 1º Aplicam-se à tramitação dos projetos de lei submetidos à deliberação conclusiva das Comissões, no que couber, as disposições previstas para as matérias submetidas à apreciação do Plenário da Câmara. § 2º As atribuições contidas nos incisos V e XII do caput não excluem a iniciativa concorrente de Deputado. 58 Parágrafo com redação dada pela Resolução nº 58, de 1994. RICD | Art. 26, § 3º Seção II Das Comissões Permanentes Subseção I Da Composição e…

TRIBUTÁRIOS DOS BRIC’S 43 3.1 BRASIL 43 3.2 RÚSSIA 51 3.3 ÍNDIA 54 3.4 CHINA 58 4. TRATADOS BILATERAIS ENVOLVENDO O BRASIL E OS DEMAIS PAÍSES INTEGRANTES DO BRIC, EM MATÉRIA DE COMÉRCIO E TRIBUTAÇÃO 64 4.1 TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA 64 4.2 O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E A CONCORRÊNCIA FISCAL INTERNACIONAL 66 4.3 TRATADOS CELEBRADOS ENTRE O BRASIL E OS DEMAIS PAÍSES DO BRIC 68 4.3.1 Índia 68 4.3.2 Rússia 68 4.3.3 China 69 5.…

discutidas em sala de aula, especialmente sobre forma de governo. Com efeito, ao entrelaçar diversos conceitos de direito público para fundamentar à sua conclusão, no sentido de que a forma de governo republicana contida na Constituição Federal de 1988 é imodificável, por estar contida, ainda que implicitamente, no núcleo petrificado da Carta Política, o articulista obriga o leitor a rememorar diversos conceitos trabalhados na disciplina de Teoria Geral do Estado. Portanto, peço que…

Órgãos Específicos Singulares OUVIR Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda PCC Plano de Cargos e Carreiras PCCS Plano de Cargos, Carreiras e Salários PDTIC Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação PE Planejamento Estratégico PEC Projeto Estratégico Corporativo PECFAZ Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda PEI-MF Planejamento Estratégico Integrado do Ministério da Fazenda PETI Plano Estratégico de Tecnologia da Informação PGFN…