Reforma Tributaria Icms Guerra Fiscal

MARX BRUNO LUNA LEITE CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONFLITO FISCAL ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA CURSO DE MESTRADO EM ECONOMIA JOÃO PESSOA – PB 2002 CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONFLITO FISCAL ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS MARX BRUNO LUNA LEITE CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONFLITO FISCAL ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS Dissertação apresentada ao…

sobre ICMS SUMÁRIO 1. Introdução; 4. 2. Estrutura e função do CONFAZ; 5. 3. Utilização de empréstimos que não serão pagos para concessão de benefícios fiscais no ICMS; 6. 4. Créditos presumidos; 8. 5. Redução de base de cálculo; 8. 6. Concorrência desleal; 9. 7. Substituição tributária; 12. 7.1. Forma de cálculo e recolhimento; 14. 8. Aproveitamento de créditos de ICMS na substituição tributária oriunda de outro estado; 15. 9. Substituição…

ESTRUTURA E PROCESSO DE REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Goiânia – GO 2012 Mariana Fava Marques ESTRUTURA E PROCESSO DE REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC - GO, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Ciências Econômicas. Orientador: Prof. Ms. Miguel Rosa dos Santos Goiânia – GO 2012 ESTRUTURA E PROCESSO DE REFORMA DO…

A EVOLUÇÃO DA GUERRA FISCAL E SEUS ANTECEDENTES. RESUMO Este artigo discorre sobre os antecedentes do ICMS que é o ICM que de fato tinham suas características básicas, relata também sobre a evolução Guerra Fiscal que começou no período de 1990/1995, também se fala do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que é um imposto de competência estadual, que incide…

Brasil 05 2. As Origens do Sistema Tributário Brasileiro 05 3. A Reforma da Década de 60 06 4. A Evolução da Carga Tributaria 08 5. A Composição da Receita Tributaria 09 6. Distribuição da Receita Tributaria por Níveis de Governo 10 Conclusão 10 Referencias Bibliográfica 11 INTRODUÇÃO O processo de arrecadação e distribuição tributária no Brasil nos remete a sua formação histórica e cultural. A maneira como

4º período – Turma B Administração Tributária Professor Dárcio Bragança Silva Reforma Tributária Brasileira Itabira Setembro/2011 Sumário Introdução 3 Justiça e Legalidade tributaria 4 A Carga Tributária paga pelo Brasileiro e o retorno recebido ( BEM COMUM) 8 A complexidade do sistema tributário brasileiro 10 O que é e a quem interessa a reforma tributária 13 Porque precisamos urgentemente de uma forma reforma tributária 16 Principais pontos…

SUMÁRIO Introdução 4 Origem dos Tributos 5 Tributação no Brasil 7 A Carga Tributária no Brasil 8 A Evolução da Carga Tributária Nacional 9 A Reforma Tributária 11 A Necessidade da Reforma Tributária 12 A Importância da Reforma Tributária e Seus Impactos 14 Crescimento Econômico: 15 Desenvolvimento Social: 15 Redução da Desigualdade: 16 Considerações 17 Referências 18 Introdução A finalidade do tributo é nada mais que, originar recursos financeiros

FUNDAÇÃO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISAS EM CONTABILIDADE, ECONOMIA E FINANÇAS – FUCAPE NATÁLIA MIRANDA FONSECA GUERRA FISCAL: Impactos da redução da alíquota de ICMS nas operações interestaduais de mercadorias importadas. Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de créditos da Disciplina de Metodologia de Pesquisa Científica I do Curso de Mestrado Profissional em Ciências Contábeis da Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade,…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA Resumo A abordagem de estudo da gestão tributária na controladoria é um aspecto muito importante nas organizações em função do impacto que a alta carga tributária gera no resultado econômico e financeiro. A complexidade do sistema tributário brasileiro, que é composto por um número exagerado de normas atreladas aos diversos tributos cobrados, entre impostos, taxas e contribuições, vem gerando uma constante insegurança para as…

ICMS Ana Grabriela Santos da Silva* Lucas Eduardo de Souza** Matheus Patick Cima*** Mayara Bottin**** Resumo Abordar o conceito, aplicações e a origem do ICMS…