Reforma Tributaria Em Angola

Universidade Metodista de Angola Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais Contabilidade e Fiscalidade Planeamento e Gestão Fiscal TEMA: Incentivo Fiscal e os Objectivos da sua Incidência DISCENTE: Delfina António Muali Nº9504 Turma:AT-4ºano DOCENTE: Bernardo Mateus …

Desafios do Pós-Guerra Angola é potencialmente um dos paíse mais ricos da África, entretanto foi muito danificada por mais de três décadas de guerra civil desde a sua independência em 1975. Os principais protagonistas deste conflito foram as duas partes que participaram na luta pela independência: o Movimento Popular da Libertação de Angola (MPLA) que assumiu o poder desde a independência e governou o País desde então e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).…

Conheça a Reforma Fiscal por dentro e por fora Principais alterações Nota introdutória A publicação, esperada a muito breve trecho, de um pacote legislativo que altera os principais códigos fiscais angolanos é o corolário da primeira fase do Processo de Reforma Tributária em curso. As significativas alterações introduzidas ao nível dos vários impostos que compõem o ordenamento jurídico-fiscal angolano constitui, cremos, um primeiro e decisivo passo no caminho da modernização do…

Introdução A economia de Angola, após ter registado um crescimento lento, sob o efeito das crises petrolífera e financeira, recuperou fortemente. O crescimento económico deverá atingir 8.2% em 2013, e 7.8% em 2014, impulsionado pela expansão do sector petrolífero e do gás e por um programa de despesas públicas destinado a encorajar a diversificação económica. O Governo implementou reformas ambiciosas com vista a melhorar a governação, mas o ambiente de negócios permanece difícil…

partidos politícos através do Ato Institucional número 2. Foram criados a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que se tornaram os únicos partidos políticos brasileiros até 1979. Ele promoveu reformas econômicas e tributárias e foi sucedido pelo seu ministro de Guerra, marechal Costa e Silva. Artur da Costa e Silva (1967-1969)- Sob o governo Costa e Silva foi promulgado o AI-5, que lhe deu poderes para fechar o Congresso Nacional, cassar…

carácter ubíquo, que responde à necessidade por esta manifestada. Por fim, uma palavra de congratulações para os Autores que contribuem, com a presente Colectânea, para uma divulgação essencial das leis, fundamental para um processo de consolidação da reforma administrativa angolana. Manuel Ilhéu Outros Volumes ISBN 978-972-788-793-4 • Volume I Organização Administrativa • Volume II Garantias • Volume III Actividade Administrativa www.vidaeconomica.pt livraria.vidaeconomica.pt…

projecto tem como tema Impacto da reforma fiscal no sector fiscal do Estado angolano, no período de 2011à 2014. A reforma tributária, até então tem sido debatida sobre a forma da sua aplicação, sendo que já em Janeiro de 2015 foi a aprovado por generalidade a sua vigorizarão. O que de certa forma é um instrumento que o Estado dispõe para que se preserve e alavanque a economia nacional, permitindo que que outras áreas como a industria seja alavancada através da reforma que se efectua na…

REFORMA TRIBUTÁRIA EM ANGOLA NOVOS CÓDIGOS TRIBUTÁRIOS Novos Códigos Tributários – Principais alterações NOVEMBRO DE 2014 ÍNDICE No âmbito do processo da reforma tributária em curso, foi recentemente publicado em Diário da República um importante conjunto de novos códigos tributários, designadamente: Imposto Industrial ................................ 2  Código do Imposto Industrial (aprovado pela Lei n.º 19/14, de 22 de Outubro); Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT) ..........

1. Introdução A economia de Angola foi bastante afectada pela guerra civil que durou quase trinta anos, colocando o país juntamente com um dos mais pobres do planeta. Todavia, Angola apresenta boas taxas de crescimento apoiadas principalmente pelas suas exportações de petróleo. As jazidas de petróleo estão localizadas em quase toda a extensão da sua costa marítima. Neste ambiente global, as economias emergentes devem trabalhar mais arduamente para transformar as suas economias de…

ECONÓMICA E SOCIAL DE ANGOLA DESDE 2002 E SUAS PERSPECTIVAS” UNIVERSIDADE LUSIADA DE ANGOLA TRABALHO DE ESTATISTICA SOCIAL CURSO DE GESTÃO DE EMPRESAS ELABORADO POR: EMILIA DE ALMEIDA LUZIA AMARAL FILOMENA NETO ANGOLA-LUANDA 2013 1 “SITUAÇÃO POLÍTICA,ECONÓMICA E SOCIAL DE ANGOLA DESDE 2002 E SUAS PERSPECTIVAS” 2 1- INTRODUÇÃO Angola situa-se na parte…