Reforma Tributaria Em Angola

Petróleo, em 1973, e o início do governo Geisel (1974-1979), marcaram o aprofundamento da política africana. Seis novas embaixadas foram abertas na África, e o Brasil foi o primeiro país a reconhecer o governo do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), de viés marxista, em novembro de 1975. A condenação firme dos regimes racistas da Rodésia e da África do Sul marcou, igualmente, a diplomacia do “Pragmatismo Responsável” de Geisel e do chanceler Azeredo da Silveira, marcada por…

Resumo: O empreendedorismo é um fenómeno que ocorre em Angola, e tem aumentado significativamente tanto em razão da redução do número de postos de empregos nas grandes empresas quanto em razão da estabilização da economia. Neste cenário, o empresário individual tem campo de actuação reduzido, em razão do risco em que coloca seu património pessoal quando se lança na actividade empresarial. Seu património e o da empresa são considerados como um só, o que pode comprometer seu bem-estar pessoal,

cento dos clientes são prestados serviços de contabilidade gerencial. Foi constatado também que no tocante as tendências para a prestação de serviços no escritório Razão, não são esperadas mudanças significativas apesar de alterações na legislação tributária estarem acontecendo, e que o escritório irá manter o seu foco nos tipos de serviços que vem praticando. Palavras-chave: Contabilidade Fiscal, Contabilidade Gerencial, Legislação, Serviços Contábeis. 1 - INTRODUÇÃO O…

falam a língua portuguesa (Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Timor Leste). A reforma visa a simplificação da grafia e a unificação das regras do idioma. As novas regras ortográficas, atingem apenas 2% da escrita, deixam praticamente intactas as regras de acentuação gráfica, mas suprimem o trema, simplificam as regras do hífen e eliminam as consoantes mudas, como a letra "c" da palavra exacto. A reforma começou em 1990, mas sua…

300 exemplares ISSN 1646-2807 (impresso) ISSN 2182-3189 (on-line) Depósito Legal n.º 235642/05  ÍNDICE 5 NOTA PRÉVIA 7 I. ENQUADRAMENTO INTERNACIONAL 15 II. EVOLUÇÃO DAS ECONOMIAS DOS PALOP E DE TIMOR-LESTE 17 Angola 37 Cabo Verde 57 Guiné-Bissau 77 Moçambique 97 São Tomé e Príncipe Timor-Leste 117 135 III. RELAÇÕES ECONÓMICAS E FINANCEIRAS DE PORTUGAL COM OS PALOP E TIMOR-LESTE 137 III.1. Relações…

estão países como Suécia, Estados Unidos, Alemanha e Japão - não por coincidência sociedades que oferecem um padrão de vida próximo do ápice que a humanidade conseguiu atingir até agora. Na ponta oposta choca o subdesenvolvimento de locais como Chade, Angola, Burundi e Zimbábue. O Brasil do presente está mais ou menos no meio do caminho entre os dois polos, o que é muito pouco para uma nação com ambições de potência. Ao longo deste semestre, conheceremos as prioridades da presidente…

despesas públicas e ainda a estrutura das despesas públicas em Angola, durante o período de 1998 à 2009, com intuito de mostrar as áreas da sociedade mais beneficiadas pelas despesas públicas, bem como o comportamento das mesmas ao longo do período analisado. Objectivo Geral: O objectivo deste trabalho, é mostrar como estão estruturadas as despesas públicas a nível do país e qual é a tendência das despesas ao longo do tempo em Angola Objectivos Específicos: Mostrar qual é a magnitude…

responsabilidade civil que decorre da condução de um automóvel. Públicos: decorrem da vivência das pessoas em sociedade e das relações sociais, políticas e económicas que se estabelecem, cuja gestão é assegurada pela Estado. Exemplo: desemprego, reformas, segurança social. Quanto à individualização das origens e perdas Particulares ou Pessoais: podem atingir apenas uma pessoa, ou um grupo e pessoas com características comuns, encontrando-se ligados à sua própria existência. Exemplo:…

projecto de revisão aprovado pela Lei nº 59/98, de 25 de Agosto.  Presidente da Comissão Revisora dos Regimes das Infracções Fiscais Não Aduaneiras e Aduaneiras que elaborou o Anteprojecto do Regime Geral das Infracções Tributárias (Anteprojecto do Regime Geral das Infracções Tributárias, Ministério das Finanças, 1999).  Elaborou, em 2001, por incumbência do Ministro da Defesa Nacional, os anteprojectos de revisão da organização judiciária e da legislação penal militar que serviram de…

Receitas Tributárias 7.555.659.426,00 12.175.736.906,00 61,1 Petrolíferas 6.631.062.895,00 10.903.094.883,00 64,4 Não-petrolíferas 924.596.530,00 1.272.642.023,00 37,6 Imposto de rendimento 263.689.216,00 367.552.090,00 39,4 Imposto sobre bens e serviços 327.972.913,00 435.676.122,00 32,8 Imposto sobre o comercio exterior 224.425.636,00 335.975.495,00 49,7 Outros 108.508.766,00 133.438.317,00 23,0 Receitas não-tributárias 45.330