Reforma Tributaria Desoneração De Folha De Pagamentos C

Sumário 1. Introdução. 2. Conceito. 3. Dinâmica da guerra fiscal. 4. Histórico. 4.1. Primeiro período: 1965-1975 – convênios regionais. 4.2. Segundo período: 1975-1988 – convênios nacionais. 4.3. Terceiro período: 1988-2000 – descentralização tributária e enfraquecimento do Governo Central. 5. Conseqüências. 5.1. Queda de receita. 5.1.1. A evolução do ICM/ICMS no período 1980-1996. 5.2. A evolução do ICMS nas regiões Sudeste e Sul. 5.3. Conclusões a respeito do desempenho da…

tributação, é incentivar o setor produtivo, possibilitando formalidade e maior geração de empregos às empresas informais. Muito se diz que o pequeno empresário após dez anos de implantação do Simples Federal continuava órfão, esmagado pelas obrigações tributárias mediante este situação, contrária ao que se estabelecia a lei, criou-se o Simples Nacional, esta que teve abertura que possibilita a adesão de empresas de outros ramos de atividades, principalmente no setor de serviço e inclusão…

2039 ASPECTOS DA ATUAÇÃO ESTATAL DE FHC A DILMA Francisco Luiz C. Lopreato 2039 TEXTO PARA DISCUSSÃO Brasília, fevereiro de 2015 ASPECTOS DA ATUAÇÃO ESTATAL DE FHC A DILMA1,2 Francisco Luiz C. Lopreato3 1. Originalmente publicado no capítulo 6 do livro Presente e futuro do desenvolvimento brasileiro, publicado pelo Ipea em 2014. 2. Texto elaborado com informações disponíveis até junho de 2013. 3. Professor do Instituto de Economia Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).…

estimada mãe, Georgina Silva, que sempre me incluiu em suas orações, sempre me abençoando e torcendo pelo meu sucesso. À Contadora e companheira de todas as horas, Angela Mizunuma com quem no ano de 2004, juntei forças para criarmos a nossa empresa C & M Contabilidade e Consultoria, cuja pela compreensão e incentivos me levaram à realização deste mestrado. As minhas preciosidades, meus filhos que, dentro de suas inocências, souberam me compreender nos momentos em que me…

na Publicação (CIP) Biblioteca. Seção de Processos Técnicos — MTE P195 Panorama da Previdência Social brasileira — 2. ed. — Brasília : MPS, SPS, SPC, ACS, 2007. 80 p. 1. Previdência Social, Brasil. 2. Benefício previdenciários, Brasil. 3. Reforma previdenciária, Brasil. I. Brasil. Ministério da Previdência Social (MPS). II. Brasil. Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS). III. Brasil. Secretaria de Previdência Complementar (SPC). IV. Brasil. Assessoria de…

...............................................15 8. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA...........................................................20 9. ENTREVISTA COM GESTOR DA EMPRESA “QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS GERADAS EM RAZÃO DA ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA EXIGIDA NO BRASIL” ...................................................................................................................................................21 10. NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA…

padrões internacionais. Fonte: Banco Central do Brasil Redução nos spreads está relacionada entre outros aos seguintes fatores: a) Ambiente macroeconômico estável; b) Ganhos de eficiência e escala em função do aumento no volume das operações; c) Avanços no marco regulatório. Comportamento Recente Spreads sobem no segundo semestre de 2008, refletindo o agravamento da crise externa, mas em 2009 voltam a cair em função dos indicadores de recuperação. Já em 2010, retomam patamar próximo ao

no mercado interno devem crescer entre 10% e 12% em 2011, a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais seja mantida, segundo estimativas da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção. Para 2010, as projeções apontam um crescimento próximo de 15% nas vendas. Caso a cobrança do IPI retorne, a estimativa será mais pessimista entre 8% e 10% para as vendas no próximo ano. A desoneração permanece em vigor até 31 de dezembro de 2010, mas…

a presença do segmento “não são apenas de ordem material” indica que, na continuidade do texto, haverá: a) um termo de valor aditivo e pertencente a uma outra ordem; b) um termo de valor adversativo e pertencente a uma ordem diferente da citada; c) um termo de valor explicativo e pertencente à mesma ordem já referida; d) um termo de valor concessivo e pertencente a uma ordem diversa; e) um termo de valor conclusivo e pertencente à ordem citada anteriormente. 2 - “Os seres humanos…

discutidas à luz do quadro anterior. A quarta trata tanto das incertezas que se mantiveram na aprovação da Emenda Constitucional 29, quanto das propostas de sua regulamentação e seus impasses. Por fim, são destacados os problemas da proposta de reforma tributária do governo Lula, que ameaçam os princípios sob os quais estão assentados os financiamentos da Seguridade Social e do SUS. (5) Em alusão ”invertida” ao chamado consenso keynesiano, do pós-guerra. Economia e Sociedade, Campinas,…