Reforma Psiquiatrica E O Louco Infrator

após o cumprimento de Medida de Segurança2, vindo de encontro a execução do que diz a Reforma Psiquiátrica3. Este trabalho tem por objetivo principal uma pesquisa com profissionais e usuários, realizada a partir da perspectiva dos mesmos da Desinstitucionalização após cumprimento de Medida de Segurança. Sendo que o foco da pesquisa está nos profissionais que trabalham no IPFMC que devido a Reforma Psiquiátrica, vem revendo a saúde mental. Portanto este projeto de pesquisa tem seu foco…

[pic] Curso de Psicologia O PAPEL DO ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO E SUAS CONTRIBUIÇÕES NA POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO LOUCO INFRATOR Relatório de Conclusão de Estágio Bárbara Henriques Universidade Fumec - FCH Belo Horizonte - MG 24 de junho de 2011 UNIVERSIDADE FUMEC/ FCH RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DE ESTÁGIO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ UENP - CAMPUS DE JACAREZINHO CENTRO CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO TAIS PAGNAN GARROCINI REFORMA PSIQUIÁTRICA: O RESGATE DA CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL JACAREZINHO/PR 2014 TAIS PAGNAN GARROCINI REFORMA PSIQUIÁTRICA: O RESGATE DA CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual do Norte do Paraná como requisito parcial para obtenção de título de bacharel…

trabalhar a sua ressocialização. Entende-se que desta forma o louco teria resguardado o seu direito constitucional de igualdade, como expressa o caput do art. 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade. (Brasil, 1988) Desta maneira, o louco sendo imputável não seria afastado do…

é por que essa complexidade teórica acabou por não ter efetividade social, cedendo lugar a uma única penalidade - o aprisionamento - que, na verdade, só marginalmente fora prevista nos mesmos projetos teóricos de reforma penal do século XVIII. Acontece que a proposta teórica da reforma legal não coincide com a prática judiciária que se tornaria operacional desde fins do século XVIII. Na análise precedente de Foucault sobre a prática judiciária em Atenas ocorria exatamente o inverso: a peça Édipo

atípicos, bizarros e estranhos, surge nessa época a 32 chamada Escola Positivista de Criminologia que defenderá a punição como defesa da ordem social, sob forte influência da colagem do conceito de periculosidade à personalidade dos indivíduos infratores, considerando o criminoso como um monstruoso desviante. [...] o enxerto entre as ideias de déficit permanente e mal moral, no contexto da época pineliana, encontrou as condições necessárias para fazer brotar a “periculosidade”, na…

também conhecidos como manicômios Secretario de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça judiciários, ou em Alas de Tratamento Psiquiátrico localizadas em presídios comuns, em estados que não possuam HCTPs. Quando a perícia psiquiátrica comprova a insanidade mental no momento do crime e o juiz acata o resultado pericial, a lei indica que a sentença deverá aplicar medida de segurança ambulatorial ou de internação. A internação e tratamento ambulatorial serão…

Alexandre Concesi (MPM) José Carlos Couto de Carvalho (MPM) Paulo José Leite Farias (MPDFT) Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira (MPDFT) ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO DIREITO PENAL DA LOUCURA MEDIDA DE SEGURANÇA E REFORMA PSIQUIÁTRICA Paulo Vasconcelos Jacobina Brasília – DF 2008 ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO SGAS Av. L2-Sul, Quadra 604, Lote 23 70200-901 – Brasília-DF Tel.: (61) 3313-5114 – Fax: (61) 3313-5185 – …

Atenção Psicossocial (CAPS) fazem parte de uma nova política em saúde mental no Brasil, essa política é uma luta que começou há mais ou menos 30 anos com a reforma psiquiátrica, que, por sua vez, tornou-se responsável pela transição do modelo centrado nos hospitais psiquiátricos passando assim para um modelo de atenção comunitária. A reforma psiquiátrica surgiu, motivada pelos próprios trabalhadores de saúde mental, no final da década de 70, motivado pelos próprios trabalhadores de…

Reforma Psiquiátrica e política de Saúde Mental no Brasil Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental : 15 anos depois de Caracas Brasília, novembro de 2005 Ministério da Saúde Reforma Psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil Brasília, novembro de 2005 Ministério da Saúde Reforma Psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental : 15 anos depois de Caracas Brasília, 07 a 10 de…