Reforma Politica Segundo Paulo Bonavides

primeiro momento apresenta-se o capítulo introdutório com destaque para o problema de pesquisa, os objetivos geral e específico dessa pesquisa e sua justificativa. A metodologia utilizada para atingir os objetivos desta pesquisa é apresentada no segundo capítulo. O terceiro capítulo aborda os direitos e garantias fundamentais, realizando-se a diferenciação entre eles, pois muitas vezes esses termos são usados como sinônimos. Feito isso, apresenta-se a história em gerações dos…

Palmeira dos índios 2012 Bruno PRODUÇÃO TEXTUAL Trabalho apresentado ao Curso de serviço social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina:Produção textual Individual Orientador:Prof.: Maria Angela Santini, Paulo Aragão, Giane Al.,e Sergio de Goes Barboza. Palmeira dos Índios 2012 Sumário Introdução...............................................................................1 O contraste…

Conceito de Inconstitucionalidade Fundamento de uma teoria concreta do controle de constitucionalidade Paulo Serejo Procurador do Distrito Federal e Advogado Explicação Prévia O objetivo do presente estudo é a concepção do conceito de inconstitucionalidade, para, a partir dele, explicar o controle de constitucionalidade na Dogmática Jurídica. Intenciona, portanto, uma teoria do controle de constitucionalidade. Na primeira parte, procura-se fixar o conceito de inconstitucionalidade;…

Constituição surgiu no século XVIII, pela necessidade de organização, e limitação do poder estatal, garantindo-se aos cidadãos direitos e garantias fundamentais. O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público, que tem por objeto a constituição política do Estado. O Direito Público pode ser entendido como aquele que visa imediato e prevalentemente o interesse público, exercendo relação de subordinação ao poder de imperium do Estado. O Direito Constitucional é importante para a…

LIVRO: DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL AUTOR: PAULO BONAVIDES 9ª EDIÇÃO INTRODUÇÃO Do século XVIII ao XX, o mundo atravessou duas grandes revoluções: 1) Da liberdade e da igualdade. Estas tiveram como palco o 1º mundo. 2) Da fraternidade (tendo por objeto o Homem concreto, a ambiência planetária, o sistema ecológico, a pátria-universo) e do Estado Social (em sua fase mais recente de concretização constitucional tanto da liberdade, quanto da igualdade). Estas tiveram como…

algumas peculiaridades dos sistemas de tributação dos países do Mercosul, quanto à técnica de imposição do valor agregado, a fim de analisar até que ponto o processo de integração passa, necessariamente, pela via da reforma constitucional do sistema tributário brasileiro, ou se uma ampla reforma tributária infraconstitucional possibilitaria a condução do processo de integração regional do Mercosul. 4.1. A estrutura básica do IVA na Argentina O IVA passou a fazer parte do sistema…

evidenciado o processo de evolução da sociedade e da conquista de seus direitos. Também serão objetos de estudo o acesso à justiça e a Defensoria Pública, quando se buscará demonstrar seus papéis fundamentais na consolidação da democracia. No segundo capítulo, buscar-se-á primeiramente analisar o fenômeno da coletivização do processo, desprendendo-se do excessivo individualismo que norteia o Código de Processo Civil de 1973, demonstrando a busca pela autonomia do processo coletivo.…

Judiciário ao exercício pleno do poder legiferante nos termos da Constituição, geralmente por meio de mandado de segurança impetrado por parlamentares). De acordo com José Afonso da Silva5, o controle político é aquele exercido por órgão de natureza política, podendo ser o próprio Poder Legislativo, como foi comum na Europa durante o século passado, ou exercido por órgão especial, como ocorrido na ex-União Soviética. No caso do Brasil, nas casas legislativas existem as chamadas…

democracia ateniense. A religião exercia a função de auxiliar a identificar quem era considerado cidadão e estava marcante também na consulta ao Oráculo de Delfos como um aparato sagrado de consultoria social. Em Roma, a relação entre religião, política e o direito sofrerá diversas modificações ao longo da existência dessa cidade. Variando entre a enorme influência dos sacerdotes pontífices no período Arcaico, passando pela lei das XII Tábuas, o Dominato no período Pós-Clássico até…

necessária separação do Poder Legislativo e do Executivo, consequentemente limitando-se os poderes do monarca. Montesquieu, com sua teoria da separação dos poderes, reafirmou a soberania do povo. O debate sobre a representação política durante a Revolução Francesa deu o norte à política ocidental, tendo como principais fontes as obras de Montesquieu e Rousseau. Em Constitucionalização da representação observa-se os antecedentes da Revolução Francesa que marcaram a história. Analisa-se…