Reforma Poder Local

Estatuto da cidade: novas perspectivas para a reforma urbana Ludimila Cristina ROLNIK, Raquel; SAULE JUNIOR, Nelson. Estatuto da cidade: novas perspectivas para a reforma urbana. São Paulo: Polis. 2001. 72p. Raquel Rolnik é professora universitária no campo da arquitetura e urbanismo da FAU-USP. Urbanista, foi Diretora de Planejamento da cidade de São Paulo e consultora de cidades brasileiras e latino-americanas em política urbana e…

Obtenção de terras A aquisição de terras para a reforma agrária pode ser feita de diversas maneiras. A mais utilizada e conhecida é a desapropriação, seguida do processo de compra e venda. Nestes dois casos, imóveis de particulares são incorporados à reforma agrária. Toda aquisição começa com pesquisas cartoriais e locais feitas pelo Incra, bem como a partir de indicações - apresentadas pelos movimentos sociais - de fazendas que seriam passíveis de desapropriação. Cada…

pública brasileira. COLÔNIA Durante o período da Colônia, a estrutura da Administração Pública era a mesma herdade de Portugal e Espanha. As principais características dos séculos XVI e XVII eram: - O uso da burocracia para a centralização do poder e para angariar apoio e isolar desafetos; - O formalismo onde os servidores e funcionários de origem plebeia eram treinados a respeitar a “letra da lei”; - O clientelismo já se via presente no uso dos recursos do Estado para apoio da…

24 INTRODUÇÃO Com o propósito em expor ideias e pontos de vista sobre a situação problema do Desafio Profissional realizado no 2º Bimestre com as disciplinas norteadoras: Financiamentos Públicos, Políticas Públicas e Estado e Poder Local. Em poder refletir sobre os desafios a descentralização administrativa promovida no Brasil para a aprendizagem e compreensão, por intermédio da análise; da estrutura da organização e implementação das políticas públicas, dos procedimentos de…

ALUNO: Jonnhy Wilson Gomes Álverozze JAPÃO MEDIEVAL A história do Japão se inicia quando, à partir das tentativas de centralizar o poder, influenciados pela China, o reino Yamamoto se consolida, e surge a ideia da ancestralidade mítica criada para dar legitimidade ao trono imperial que, com o auxílio de uma aristocracia fundiária, começam a governar o país. Os…

VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Lisboa, Portugal, 8-11 Oct. 2002 Gestão pública ou gestão social? Um estudo de caso Fernando G. Tenório1 1. INTRODUÇÃO Analisar experiências de planejamento e execução de políticas públicas desde o Estado nos dias de hoje, é correr o risco de criar reações, dependendo dos leitores, no mínimo questionadoras do intento. Por quê? Porque “nos dias liberais” que vivemos, a expressão…

novas terras, dentre elas, a Península Ibérica, onde seu modelo de organização local – o municipium – também foi imposto. A palavra municipium tem origem latina e surgiu a partir da República Romana como unidade político-administrativa. O verdadeiro interesse dos romanos era a manutenção pacífica das cidades que os seus exércitos estavam conquistando. Eram as cidades que auferiam vantagens, ou seja, que recebiam algum poder ou reconhecimento. Em consequência, as comunidades que recebiam…

nas últimas décadas. As reformas agrarias executadas até agora em América Latina não podiam resolver as problemas, em vista da distribuição extremamente desigual de terra, da colonização ilegal (‘squatting’) e da destruição de recursos naturais em ecosistemas sensíveis. Estos fatos são bombas fazendo tique-taque em relação à eficiência econômica, igualdade e proteção do meio ambiente. A colonização ilegal de „áreas abertas“ é uma válvula de segurança para reformas tardias ou…

pode usufruir dos benefícios residir nas áreas centrais, e aqueles de menor poder econômico, serem induzidos a se deslocar as áreas periféricas ou optar por manter moradia irregular nos centro das cidades. Esta situação é de questão cultural, presente na vida urbana há muitos séculos. Um grande exemplo de segregação social pode ser visto em Paris com a Reforma de Haussmann, que revolucionou a forma de viver em sociedade no local, passando de uma cidade onde pessoas de diversas classes…

Império (Patrimonial Mercantil) que se estendeu por boa parte do período da Primeira República. A elite patrimonialista imperial se caracterizou pelo saber jurídico formal, saber este que foi transformado em ferramenta de trabalho e instrumento de poder. Essa elite, caracterizada pelo autor como letrada e conservadora, mandava de forma autoritária e oligárquica. Não havia democracia, bem como as eleições era uma farsa. Havia muita diferença educacional e social entre a população e a…