Reforma Poder Local

modernizando-se. Essa modernização, por outro lado, não excluiu formas particulares de acomodação de valores e as grandes disfunções presentes, que colocam o Estado no centro do processo. Os fatores estruturais brasileiros necessitam de uma transformação, uma Reforma de Estado. O texto concentra-se em três interpretações do Brasil: o patrimonialismo, o mandonismo e o personalismo. Essas linhas interpretativas traçam de um lado um Brasil arcaico e predominantemente rural coexistindo com…

NACIONAL PELA REFORMA URBANA Luta pela reforma urbana inicia-se nos anos 1960, a principal reivindicação era a realização da Reforma Agrária no campo, plano das "Reformas de Base" no governo do presidente João Goulart. A proposta de uma reforma urbana foi formulada no Congresso de 1963, promovido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil. Mas com o golpe militar de 1964, constituiu-se um regime político autoritário (que durou até 1984) que inviabilizaria a realização dessas reformas. …

através também do fortalecimentos dos estados nacionais. 2 A REFORMA DO ESTADO NO BRASIL O Brasil sofreu grande influencia na crise de 1980, onde vários países discutiam sobre mercado e o poder publico, no pais tinha a inflação devastadora e a substituição dos produtos nacionais pelos importados, com a proposta de Fernando Henrique Cardoso em 1995 o pais foi inserido no contexto econômico internacional. A três dimensões que a reforma foi influenciada: As características…

Introdução • Contexto: Moçambique = burocracia excessiva e inoperante, pouco flexível e dinâmica, e, sobretudo, necessidade de ampliação da presença e representação do Estado ao nível das comunidades locais. 1 - Introdução As mudanças efetuadas recentemente por meio do Estratégia Global de Reforma do Setor Público (EGRSP, 2001-11), podem ser encaradas por duas vertentes importantes: •1 - a promoção de práticas voltadas à responsabilização ou accountability, a gestão por objetivos e a avaliação

IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Madrid, España, 2 – 5 Nov. 2004 Cidadania e desenvolvimento local: casos brasileiros Fernando Guilherme Tenório Apresentação - O Programa de Estudos em Gestão Social (PEGS), desenvolvido na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE) da Fundação Getulio Vargas (FGV), propõe que os estudos sobre gestão organizacional sejam dirigidos a partir da perspectiva de um processo

A AMBIGUIDADE DA AUTONOMIA ESCOLAR NAS REFORMAS EDUCACIONAIS Lílian Braga Alevato ¹ Zita Ana Lago Rodrigues 2 RESUMO Ao propor uma reflexão da autonomia decretada pelas políticas descentralizadoras das reformas educacionais da América Latina e Caribe, o presente artigo, através de pesquisa bibliográfica, analisa os conceitos mais utilizados em estudos sobre o tema e retrata a incoerência entre a autonomia defendida nos discursos políticos educacionais (burocrática) e a autonomia

aqui instalados – Monarquia, República, Federalismo, Governo Militar, entre outros – também contribuíram para a formação do que hoje chamamos de Brasil. Além da formação do país, a questão da saúde pública também é apresentada através dos casos da Reforma Sanitária ocorrida nos Estados de Bahia e São Paulo. A expedição no século XV comandada pelo rei D. João contra os muçulmanos deu início à expansão marítima portuguesa. A sua localização geográfica também contribui para o lançamento ao…

participação na vida política. • Jayo: desenvolvimento local  Banco Palmas DEFININDO GOVERNANÇA • Governança é um termo atribuido ao Estado, não podendo ser confundido com governabilidade – um atributo da sociedade (Azevedo, Anastasia; 2002). • Diz respeito às “condições sistêmicas e institucionais sob as quais se dá o exercício do poder, tais como as características do sistema político, a forma de governo, as relações entre os Poderes, o sistema de intermediação de interesses”…

e Direito à Cidade. Os movimentos sociais de luta por moradia além de profissionais (advogados, arquitetos, urbanistas, engenheiros, técnicos) organizou uma luta pela reforma urbana dentro dos artigos 182 e 183 da Constituição de 1988 que cita a Política Urbana. Este processo de mudança no cenário da participação democrática no poder político, segundo Maria da Glória, foi resultado de dois fatores: experiência de participação política acumulada na herança anterior que foram construídas…

especificidades desse agravo de saúde na população, houve necessidade de diferentes intervenções dentre as quais a articulação com outras prefeituras da região e com vários segmentos sociais, o que configurou uma política pública local cuja formulação e coordenação exigiram do Poder público decisiva participação. A partir de 1992 tive o privilégio de trabalhar no Centro de SaúdeEscola Barra Funda, da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, serviço de atenção…