Reforma Poder Local

HISTORIA DA ASSISTENCIA A SAUDE MENTAL NO BRASIL: REFORMA PSIQUIATRICA A CONSTRUÇÃO DOS MECANISMOS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Resumo: O conceito de loucura é uma construção histórica. A população que sofre de algum transtorno mental é reconhecida como uma das mais excluídas socialmente. Este trabalho faz um resgate histórico das políticas em saúde mental no Brasil. Mostra o longo percurso da Reforma Psiquiátrica e as mudanças na regulamentação e nas formas de atendimento ao portador de…

espaço para a Devolução de poderes, através dos governos que delegam as funções, transferem os poderes de decisão, a autoridade em materia de finanças e gestão para unidades da administração locais quase autónonomas com estatuto de município. Esta descentralização opera-se transferindo as responsabilidades para o fornecimento de serviços aos municipios que elegem os seus próprios presidentes do Conselho Municipal, colectam os seus próprios impostos, e gozam do poder de tomar…

Canhoto Alves Data: 22/10/2012 Alunos: GA e RPS A Reforma da Representação Fátima Anastasia e Felipe Nunes Representação política: é o conjunto de relações estabelecidas entre cidadãos e governantes eleitos. Cidadão: detentor da soberania política. Governantes: São mandatários/procuradores dos cidadãos * Constituição Federal de 1988 – Art. 1º, Parágrafo único. : “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou…

perpétuo e exclusivo. A trajetória Movimento Nacional pela Reforma Urbana A trajetória da luta pela reforma urbana inicia-se nos anos 1960, época que os segmentos progressistas da sociedade brasileira demandavam reformas estruturais na questão fundiária. A principal bandeira era a realização da Reforma Agrária no campo, que já integrava o plano das “Reformas de Base” no governo do presidente João Goulart. A proposta de uma reforma urbana nas cidades brasileiras foi inicialmente…

Esse ramo do Direito regra todas as actividades administrativas do Estado, qualquer que seja o Poder que a exerça, ou o ente estatal a que pertença: se a natividade é administrativa, se sujeita aos comandos do Direito Administrativo. Quatro são as principais fontes do Direito Administrativo: a) Lei: fonte primária, principal, normalmente abstracta e geral; b) Jurisprudência: conjunto de decisões do Poder Judiciário no mesmo sentido, é fonte secundária; c) Doutrina: teoria…

estruturas e crenças antigas e como essa relação altera ou perpetua a hegemonia dos grupos que exercem o poder. DEFINIÇÃO DE POLÍTICA A Invenção da Política Como gregos e romanos não dispunham de modelos prévios que pudessem seguir, tiveram que inventar a sua própria maneira de lidar com os conflitos e as divisões sociais. A política foi inventada quando surgiu a figura do poder público. Ela surge por meio da invenção do direito e da lei, isto é, as instituições dos…

RSP Revista do Serviço Público Ano 53 Número 1 Jan-Mar 2002 RSP Reforma da nova gestão pública: agora na agenda da América Latina, no entanto... Luiz Carlos Bresser Pereira Reforma del Estado y modernización de la gestión pública: lecciones y aprendizajes de la experiência chilena Álvaro vicente Ramírez Alujas Escolas de governo como centros de excelência em gestão pública: a perspectiva da ENAP — Brasil Regina Silvia Pacheco Convirtiendo el “monstruo” en aliado: la…

uma vez que, não desvincula de um contexto mais amplo refletindo as relações político econômica do país levando os trabalhadores empenhar-se por uma melhor qualidade de vida na tentativa de buscar o direito social do uso da terra lutando por uma reforma agrária que preconiza: direito ao posto de trabalho e condições de trabalho; financiamento para os pequenos produtores; melhor distribuição de renda etc.; agricultura sustentável preservando a cultura e o modo de viva das populações…

A pratica da autoridade nas Igrejas Evangélicas. Reforma protestante apresentam traços bastante homogêneos a nível teológico, é preciso constatar que tal homogeneidade desaparece quando se consideram suas formas de governo e o modo como se exerce a autoridade em cada uma delas. Os princípios teológicos protestante são partilhados (sola gratia, solo fide, sola Scritura, o sacerdócio universal dos crentes, a liberdade crista da vida no Espirito). Com pequenas variantes entre luteranos,…

e seculares, foi a chamada Reforma Gregoriana, que era a vontade do papado e de historiadores católicos apostólicos romano, de suavizar a descontinuidade do que era antes, e do veio depois. Posteriormente, veio outras reformas, que eram de protestantes, para a luta do papado e o império, para tomar do imperador e dos reis o poder de ‘’investir’’ aos bispos como sua autoridade. Dando assim o slogan de “a liberdade da igreja”. As transformações ocorridas com a Reforma Gregoriana teriam…